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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Expulsão: O Presidente Jammeh da Gâmbia expulsa as prostitutas a bordo de ônibus (autocarros) para Ziguinchor.

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O PresidenteYaya Jammeh da Gâmbia decidiu "limpar" seu país. Depois dos talibés, é a vez das prostitutas serem chutadas pelo homem forte de Banjul. Segundo o The Observer, cerca de uma centena de prostitutas que percorriam os cantos quentes do capital gambiana foram deportadas a bordo de dois ônibus intermunicipais para o Senegal. Em Direction, Ziguinchor, onde elas chegaram no último sábado na estação de ônibus. Estas trabalhadoras do sexo são de nacionalidade senegalesa, Guiné-Bissau e Gana, conta The Observer. Segundo citação de fontes confiáveis, observou-se que elas tinham desembarcado sem cartão de saúde. Uma situação que terminou de instalar a preocupação no sul da capital. "Isto é inaceitável". As autoridades administrativas e de saúde precisam acompanhar de perto este caso. Através dessa medida de deportação, o governo gambiano quer fazer de uma lixeira as nossas prostitutas comuns ", lamenta um motorista de carro de "7 lugares". Populações instam as autoridades judiciais a agir rapidamente para encontrar essas meninas que são perigos reais na rua.

#http://seneweb.com/


Rússia: Os bancos preparam a próxima crise global.

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 Os bancos preparam a próxima crise global. 22925.jpeg
Por Susan George, no site Outras Palavras:

Ainda não superamos os efeitos do terremoto financeiro vivido em 2007-2008, mas os políticos e os próprios banqueiros já estão preparando o cenário para a próxima crise. Estudos matemáticos mostraram a densa teia interconectada dos atores financeiros mundiais, na qual a falha de um deles poderia desencadear o colapso de todos. Nos colocaram no fio da navalha, e temos boas razões para ser pessimistas:
- Os governos e as instituições financeiras internacionais não demonstraram nenhuma intenção de regular os bancos, o que nos expõe ao perigo de ter que suportar uma repetição da jogada. Os bancos e os banqueiros não só são grandes demais para falir - ou para ser presos -, mas também para ser desafiados. Por isso, permitem-se fazer o que lhes dê vontade.
- A adoção de dispositivos de segurança no setor financeiro foi sistematicamente sabotada. Não se produziu a separação necessária entre os bancos comerciais e os bancos de investimento (o que impediria que o dinheiro dos depositantes continuasse a ser usado para especular). Durante mais de sessenta anos, a lei norte-americana Glass-Steagull, aprovada durante o New Deal do governo Roosevelt separou-os, protegendo o sistema financeiro norte-americano. Foi revogada, em 1998, sob o mandato do presidente Bill Clinton - com um grande empurrão de seu secretário do Tesouro, Robert Rubin, ex-executivo do banco Goldman Sachs. Foi necessário menos de uma década para produzir-se a quebra devastadora do Lehman Brother e do mercado. Os políticos não atendem a razões, mas sim ao lobby bancário. Por isso, as exigências de reservas (capital) dos bancos continuam baixos demais. Não se aprovou nenhum novo imposto sobre as transações financeiras. Um imposto debatido por onze paízes da União Europeia ainda está em debate.
- Os volumes diários de transações com derivativos e moedas cresceram 25% ou 30% em comparação com os níveis de antes da crise, e somam trilhões a cada dia. As operações anuais totais com derivados somam em torno de cem vezes o Produto Mundial Bruto. O surgimento de transações automatizadas, impulsionadas por algorítimos, move este crescimento, mas até as máquinas e os nerdsmatemáticos podem cometer erros perigosos.
- Grandes quantidades de empréstimos convertidos em bônus de risco poderiam inundar uma vez mais as carteiras de investidores instutucionais. Desta vez não estariam associados às hipotecassubprime, mas a lotes de outras categorias de dívida, como os empréstimos a estudantes ou consumidores.
- Em 2008, a especulação desenfreada nos mercados de matérias primas causou uma dramática alta dos preços dos alimentos, acrescentando 150 milhões de pessoas às listas dos famintos mundiais. Estas cifras não se repetirão nem nesse ano, nem no próximo: os preços dos grãos despencaram e 150 trilhões de dólares procedentes de Wall Street foram retirados desses mercados nos últimos dois anos. Contudo, outras leis protetoras do New Deal também foram revogadas e os mercados poderão mais uma vez ser alvo de apostas sem limites, quando as mudanças climáticas e a falta de alimento fizerem com que sejam rentáveis.
- Os paraísos fiscais triunfaram. Eles não beneficiam apenas o 1% mais rico. Especializaram-se também na evasão fiscal corporativa. As maiores corporações deixaram de pagar os impostos que lhes correspondem. Por exemplo, as empresas francesas sonegam anualmente de 60 a 80 bilhões de dólares. As corporações beneficiam-se de serviços públicos como a polícia e os bombeiros, a energia, a água, o saneamento, o transporte, a saúde, a educação e a formação para seu pessoal, e o Estado de direito, mas não contribuem para mantê-los, de maneira que estes se deterioram. Quem perde são os cidadãos e cidadãs, e a rede de infraestrutura. O escândalo Luxleaks – que desmascarou a evasão fiscal de mais de 300 empresas - demonstra que os Estados-membros da União Europeia fazem intencionalmente vistas grossas, com a cumplicidade das quatro grandes “agências de risco”, quando as empresas transferem contilmente seus lucros para Luxemburgo, onde quase não pagam impostos. Os paraísos fiscais das Ilhas Britânicas também contribuem para essa prática. Estima-se que 25% ou mais do faturamento dos maiores bancos da União Europeia está em “centros off-shore”; ninguém conhece ao certo esta cifra.
- Pesquisas realizadas pelo Banco Central Europeu sobre os 130 maiores bancos da União Europeia descobriram que estes não apoiam a economia real - onde as pessoas vivem, trabalham, produzem e consomem. As pequenas e médias empresas da União Europeia oferecem 80% ou 90% de todo o emprego disponível, mas continuam tendo muitos problemas para receber empréstimos. Desde 2008, os bancos endureceram suas condições de concessão de crédito. O Finance Watch - um think tank progressista de Bruxelas - afirma que só 28% de toda atividade bancária vai para a economia real; o que sobra infla o setor dos produtos financeiros que multiplicam o dinheiro sem passar por fases tão “incômodas” como a produção e a distribuição…
- É verdade que os Estados Unidos têm vivido crescimento econômico e criação de emprego, porém mais de 90% do valor de tal crescimento tem sido abocanhado pelo 1% mais rico. O desemprego europeu continua crescendo, e em vez de crescer, a União Europeia escorrega rumo à deflação.
- Já em 2011, os lucros dos bancos norte-americanos haviam chegado aos níveis recorde de antes da crise. E ainda antes, em 2009, os nove maiores bancos desse país distribuíam gratificações de um milhão de dólares ou mais, a mais de cinco mil banqueiros e operadores financeiros, usando para isso o dinheiro público dos empréstimo que receberam dos Estados. Ao menos 5 bilhões de dólares provenientes do dinheiro dos contribuintes norte-americanos foram para indivíduos da indústria financeira. Seus colegas britânicos receberam 20 bilhões de dólares por meio de gratificações em 2010 e 2011, e os banqueiros franceses receberam outro tanto.
- As robustas gratificações contribuem para o grande salto adiante da desigualdade. São conhecidas as comparações chocantes entre a parte da riqueza mundial que é apropriada pelos multimilionários e o que sobra para o resto do mundo. Estão sintetizadas num relatório da Oxfan ou nos informes sobre a riqueza mundial que falam sobre as alturas douradas, onde moram não o um por cento — pobres perdedores! — mas um em cada dez milhões.
- A lista de bilionários da Forbes, de 2014, enumera os 1542 terráqueos que ultrapassaram a marca, com um volume total de 6,5 bilhões de dólares. A desigualdade não é obscena em termos monetários. Em Desigualdade: uma análise da (in)felicidade coletiva, Richard Wilkinson e Kate Pickett demonstraram de maneira indiscutível que a desigualdade tem correlação necessária com todos os fenômenos sociais desagradáveis e custosos, de doenças à violência, à obesidade e as populações carcerárias. Mas as finanças estão organizadas agora de tal maneira que ao chegar ao status de bilionário, é muito difícil perdê-lo.
Recompensas, recompensas
Os banqueiros aprenderam também como organizar as instituições internacionais para que estas os recompensem tanto nos momentos bons como nos maus, por investimentos financeiros geniais ou desastrosos. Desta maneira, governos da zona do euro como Alemanha e França trazem dinheiro ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira; este dá dinheiro ao governo grego (irlandês, espanhol…) que, por sua vez, o entrega aos bancos gregos (irlandeses, espanhois…) com a intenção de que estes devolvam os empréstimos recebidos dos bancos franceses e alemães.
A maioria das pessoas não se dá conta que os enormes “empréstimos” concedidos à Grécia pela “Troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) entre 2010 e 2012 não se destinaram a “ajudar os gregos”, mas sim a canalizar dinheiro aos bancos que haviam comprado títulos gregos. E por que compraram? É uma boa pergunta: porque estes valiam em euros, mas pagavam juros mais altos, por exemplo, que os títulos alemães, igualmente denominados em euros.
O trabalho da Troika é, portanto, garantir que se devolva o dinheiro aos bancos, desde os planos de “regate” sejam associados a condições drásticas da austeridade. Os bancos podem perder algo em seus investimentos nos países do Sul da Europa ou da periferia - mas não no nível em que isso ocorreria sem a porta giratória da Troika.
Os povos - que não criaram a crise - devem, contudo, sofrer com ela. Até certo ponto, isso pode ser medido em fome crescente, fechamento de hospitais e escolas, violência e migração dos jovens. Mas as verdadeiras consequências para incontáveis seres humanos que não têm responsabilidade pelos problemas econõmicos não podem ser quantificadas. Sustento: minha afirmação de que os bancos aprenderam que podem fazer o que quiserem não era um recurso retórico…
E chegamos ao ponto em que o leitor diz: “sim, mas o que podemos fazer?” Em geral, as respostas são conhecidas, e muitas delas consistem em fazer o contrário do que se resumiu acima. Separar os bancos comerciais dos de investimento, cobrar imposto das instituições financeiras, proscrever os paraísos fiscais, obrigar Luxemburgo a desmantelar sua proteção às empresas sonegadoras, negar-se a assinar os novos acordos de “livre” comércio.
Mudar as regras do Banco Central Europeu (BCE), que não empresta aos países, mas apenas aos bancos privados. Estes pedem créditos ao BCE a menos de 1% de juros ao ano, para em seguida emprestar os mesmos recursos aos países com os maiores juros possíveis - às vezes mais de 6% - o que constitui outro presente à banca. O BCE deveria emprestar diretamente aos países, cobrando os mesmos 1% ou menos, e os governos europeus deveriam poder emitir títulos em euros.
As políticas de “austeridade” devem ser descartadas, porque não funcionam, nem humana nem economicamente. Os europeus do norte entendem isso: a palavra em alemão para dívida é Schuld, que significa também pecado ou culpa; mas a crise persistente não tem a ver com moralidade. Necessitamos de menos golpes no peito (o dos outros) e mais economia inteligente. Nas palavras de um economista alemão que escrevia no Financial Times: “Existem dois tipos de economistas alemães: os que não leram Keynes e os que não entenderam.”
É preciso lembrar primeiro que a dívida os países não se parece, em absoluto, com a de uma família. Na verdade, ao longo da história, a maior parte da dívida soberana era perdoada; em todo caso, como disse o economista e acadêmico norte-americano Paul Krugman: “é preciso vigiar os fluxos, não as ações.”
Enquanto os países continuarem obrigados ao pagamento de juros elevados, terão dúvidas eternas. As nações não desaparecem. A Grécia, por exemplo, tem um superávit orçamentário, quando levam-se em conta apenas a arrecadação de tributos e os investimentos e despesas não-financeiras. Deveria estar qualificada para pagar juros de 1% do ano. O país deveria também reduzir drasticamente seu orçamento militar, tributar a igreja — o maior proprietário de terrenos e imóveis - e como disse o partido governante Syriza, “perseguir a oligarquia”.
Se a próxima crise for de fato deflagrada, será imensa e mortalmente perigosa para as pessoas comuns, que poderiam perder sua poupança, seguros, aposentadorias e mais. Não estou propondo que se criem refúgios antiaéreos ao estilo de 1950, construam-se depósitos de alimentos e se autorize a posse de uma arma por casa - mas não faria mal começar a desenvolver sistemas sociais mais resistentes e uma autoconfiança maior. As pessoas trabalham bem quando cooperam entre si, e o fazem instintivamente ou por necessidade quando têm que enfrentar um colapso econômico, como fizeram os argentinos há quinze anos ou fazem os gregos hoje. Organizam cantinas populares, hortas comunitárias, clínicas de saúde solidárias, creches, moedas sociais, soluções habitacionais e assim por diante.
Sobretudo, precisamos enfrentar a mortífera ideologia neoliberal que contaminou o pensamento e a ação, enquanto os bancos podem fazer o que lhes der na telha.

* Tradução de Gabriela Leite.

#pravda.ru

Gabão: Ali Bongo denuncia humilhação após a detenção em França de Maixent Accrombessi.

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Após uma reunião com o seu homólogo francês, François Hollande, o presidente gabonês Ali Bongo Ondimba denunciou na segunda-feira uma tentativa de "humilhar o Gabão", após a breve detenção de Maixent Accrombessi, seu influente chefe de gabinete.

Maixent Accrombessi, suspeito pela justiça de ter recebido ilegalmente dinheiro de uma empresa francesa, ele foi preso em 04 de agosto durante a sua estada em Paris. Relaxado por razões de imunidade diplomática após várias horas de detenção, ele voltou então para Libreville. A justiça francesa suspeita de corrupção na alocação no final de 2005 de um contrato público de sete milhões de euros no Gabão ao Grupo Marck, especializada na fabricação de uniformes militares, quando ele era o colaborador de Ali Bongo Ondimba Bongo, e ministro da Defesa na altura.

Uma interpelação interpretada como uma humilhação por Ali Bongo Ondimba. " Nós dizemos que queriam humilhar o Gabão com a forma como a intervenção foi realizada", ele disse, nesta segunda-feira, 14 de setembro no espaço do Elysee. "Sr. Accrombessi se ele tivesse recebido uma intimação em boa e devida forma, estaria pronto para vir a responder as perguntas" de investigadores franceses, disse o presidente do Gabão.

"Da política ao espetáculo"

"Depois que o Sr. Accrombessi já residia em território francês durante várias semanas, nós esperávamos pelo último dia [de permanência], foi quando ele ia tomar o avião e seguir viagem, que ele foi retido de uma maneira especial que simplesmente estava dentro da política Show ", ele explodiu.

Em uma declaração emitida pouco depois do encontro entre os dois presidentes, a Presidência do Gabão indicou que "os dois chefes de Estado discutiram as questões que obscurecem a qualidade das relações franco-gabonês". "O presidente do Gabão insistiu para que tudo seja feito para descomplexar definitivamente as relações entre os dois países", disse o comunicado.

#jeuneafrique.com

domingo, 13 de setembro de 2015

Costa do Marfim: Presidente Ouattara pede a seus militantes para perdoar.

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Réunion

O presidente marfinense cessante, Sr. Alassane Ouattara, pediu no domingo, durante um comício eleitoral a seus apoiantes para "perdoar" seus adversários, enquanto apelava para uma mobilização para vencer o primeiro turno das eleições presidenciais em 25 de outubro.

Temos de "fortalecer a reconciliação e coesão social (...) Peço a cada um e cada um para aceitar perdoar (...), agir como se você não tivesse vivido nada no passado, aqueles que ainda preservam os insultos e humilhações ", disse Sr. Ouattara, que em seus desejos" uma transformação não só da economia, mas também nas atitudes. "

O presidente cessante, que pode se orgulhar de um bom desempenho econômico, é o favorito desta eleição crucial para estabilizar o país após a crise após sua vitória em 2010 sobre seu antecessor Laurent Gbagbo.

Este último aguarda em uma cela do Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de seu julgamento em 10 de novembro por crimes contra a humanidade por causa de seu suposto papel depois de 2010 e no início de 2011. Mais de 3.000 marfinenses foram mortos em cinco meses de violência causada por sua recusa em admitir a derrota.

A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 09 de outubro, mas o presidente reuniu milhares de simpatizantes em Abidjan para uma "cerimônia de mobilização". Ele fixou"o objetivo em ganhar na
primeira rodada com uma pontuação sem apelo. "

A cerimônia foi uma oportunidade para a equipe de Ouattara para desvendar o novo slogan da campanha: "Avec Ado - Com Ado" (seu apelido: Alassane Ouattara), portanto, sucede " Ado Soluções" que fizeram seu sucesso em 2010.

#abidjan.net

Cuba: Conselho de Estado acordou indultar 3.522 sancionados.

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O Conselho de Estado da República de Cuba, por ocasião da visita de Sua Santidade, o papa Francisco, e tal como aconteceu quando nos visitaram os Sumos Pontífices João Paulo II e Bento XVI, acordou indultar 3.522 sancionados, tendo em conta a natureza dos fatos pelos que foram penalizados, seu comportamento na prisão, o tempo de cumprimento da sanção e razões de saúde.
Dentre os indultados destacam pessoas com mais de 60 anos de idade, jovens menores de 20 anos sem cadastro criminoso, doentes crônicos, mulheres, vários que cumpriram o prazo estabelecido para a liberdade condicional no ano 2016, e uma parte daqueles que cumprem a sanção e trabalham em condições abertas, bem como estrangeiros, sempre que o país de origem garantisse sua repatriação.
Salvo contadas exceções por razões humanitárias, não foram incluídas aquelas pessoas sancionadas por delitos de assassinato, homicídio, estupro, pederastia com violência, corrupção de menores, furto e abate ilegal de gado bovino, tráfico de drogas, roubo com violência e intimidação das pessoas, em suas modalidades agravadas, nem aqueles sancionados por delitos contra a segurança do Estado.
Esta decisão se tornará efetiva no prazo de 72 horas. No caso dos estrangeiros, o Ministério das Relações Exteriores coordenará com as representações diplomáticas acreditadas em Cuba daqueles países cujos cidadãos foram beneficiados do indulto, as medidas que deverão ser adotadas para a saída definitiva destes.
O Ministério do Interior coordenará com os ministérios do Trabalho e Previdência Social e de Saúde Pública, e com os respectivos conselhos da administração provinciais do Poder Popular e do município especial Isla de la Juventud as ações necessárias para a reinserção social e o atendimento médico dos indultados que precisarem.
#granma.cu

Moçambique: o líder da oposição escapa de tiros contra o seu comboio.

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Afonso Dhlakama, o líder da oposição de Moçambique. © AFP

O líder da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, escapou ileso de tiros que atingiram seu comboio neste sábado à noite, um acidente de acordo com a polícia, um ataque que não foi direcionado ao líder da Renamo.

Segundo a polícia, esses tiros visavam na verdade fazer parar um motorista que se recusou a parar em um bloqueio, mas acidentalmente os tiros atingiram três carros do comboio Dhlakama, o líder da ex-rebelião que é Resistência Nacional de Moçambique (Renamo ).

"A polícia ordenou a uma viatura (que não fazia parte do comboio da Renamo) para parar para uma verificação de rotina. Mas a viatura não parrou forçando assim a a polícia a abrir o fogo. No entanto o comboio da Renamo estava passando e ele foi baleado ", disse à AFP o inspetor da polícia da província de Manica (centro), Manuel Lourenço.

"Por trás, há a Frelimo"

Afonso Dhlakama negou essa explicação e alegou que ele foi deliberadamente visado.

"Este ataque foi planejado", disse ele numa conferência de imprensa algumas horas após o incidente, segundo a imprensa local. "Por trás, há a Frelimo", o partido no poder.

A viatura que transportava o Sr. Dhlakama escapou dos tiros que atingiram os três veículos seguintes no comboio. Três pessoas ficaram feridas, de acordo com um jornalista local, que testemunhou o ataque.

A ex-rebelião de longa guerra civil de Moçambique (1976-1992), a Renamo estava então, aliada à África do Sul de apartheid para lutar contra o poder da Frelimo marxista.

Em 2013 e 2014, a RENAMO, cujos homens armados? Nem sempre foram desmobilizados? Não hesitaram em pegar em armas para assegurar suas reivindicações realizando operações de guerrilha, paralisando o centro do país.

Afonso Dhlakama saiu da clandestinidade em favor de eleições presidenciais e legislativas em outubro 2014, e que constatou que o seu partido ganhou mais de um terço dos votos, e questiona a hegemonia da Frelimo, que governa o país desde 1975.


A Renamo não reconhece sua derrota nas eleições de Outubro de 2014, o que não impediu que ele conquistasse seus assentos no Parlamento.

#jeuneafrique.com


Angola: Solidariedade para com os Presos Políticos Junta Mais de Mil Pessoas.

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Domingas de Lourdes, falou do poder da amizade e da solidariedade no encontro.
Mais de mil cidadãos participaram ontem no Encontro de Solidariedade para com os presos políticos, organizado pela Rádio Despertar (RD) e pelo defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, em Viana, Luanda.

O encontro foi transmitido em directo pela RD e divulgado em vídeo pelas redes sociais durante mais de três horas.

Lavada em lágrimas e com a voz embargada, Deolinda Luísa, mãe do preso político Benedito Jeremias, de 26 anos, revelou à audiência que se encontrava há três dias sem levar alimentos ao filho, devido à sua extrema pobreza. A mãe, proveniente da província do Moxico, onde nasceu e reside, encontra-se em Luanda para prestar apoio ao filho, detido desde 20 de Junho sob acusação política de preparação de golpe de Estado, no chamado Processo dos 15+1.

Por sua vez, Adália Chivonde, mãe do preso político Nito Alves, de 19 anos, revelou que o filho está apresenta já distúrbios mentais devido à tortura psicológica e ao isolamento a que tem sido submetido na cadeia. “Pedimos ao senhor presidente e ao general Zé Maria [chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar] que libertem os nossos filhos”, apelou Adália Chivonde. A mãe de Nito Alves lembrou às autoridades que também são pais e questionou qual seria a sua reacção caso os seus filhos fossem detidos de forma arbitrária. “Como vocês se sentiriam?”, perguntou.

Lídia Kivuvu, irmã do preso político Arante Kivuvu, de 20 anos, relatou o estado de saúde delicado do irmão - Arante apresenta um tumor crescente junto do umbigo - e a resposta bizarra dos serviços prisionais às solicitações para que lhe seja prestada assistência médica.  “Eles [serviços prisionais] disseram que aquilo [tumor] é um bago de arroz, que não tem importância nenhuma”, disse Lídia lavada em lágrimas.
Mais de mil cidadãs e cidadãos solidários encheram a sala do Complexo Sovsmo, em Viana.
Perante os testemunhos das famílias, muitos participantes procuravam conter as emoções, as lágrimas ante as revelações de violação diária dos direitos dos detidos. Essas famílias denunciaram também a intransigência do presidente José Eduardo dos Santos, que falou publicamente como vítima da suposta preparação de golpe de Estado, e do procurador-geral da República, general João Maria de Sousa. Ambos continuam a alimentar a farsa do golpe de Estado, com objectivos políticos incompreensíveis, causando indescritível sofrimento aos presos e seus familiares.

Gertrudes Dala, irmã do preso político Nuno Álvaro Dala, de 31 anos, queixou-se da falta de liberdade de expressão em Angola, que defendeu ser o único motivo para a detenção dos 15 jovens, quando liam por lerem livros sobre activismo pacífico. “Estamos numa selva chamada Angola, onde o lobo devorador é o presidente José Eduardo dos Santos”, acusou.

Neusa de Carvalho apelidou a prisão do seu esposo, o jornalista Sedrick de Carvalho, de 25 anos, e dos outros supostos golpistas, de “brincadeira do senhor José Eduardo dos Santos”.

Já Marcelina de Brito, irmã do preso político Inocêncio de Brito, denunciou a ameaça da direcção dos serviços prisionais: caso algum dos familiares falasse à imprensa, haveria “retaliação contra os presos”.
A mãe (na foto) falou do poder das mulheres na defesa da liberdade dos seus filhos.
Entre os testemunhos públicos também houve críticas à sociedade civil e aos partidos políticos. “Seria muito bom que todas as pessoas aqui presentes tivessem a coragem de também participarem em manifestações”, disse Arlete Ganga.

“Se esta gente toda estivesse lá fora [na rua] a exigir justiça, com certeza os nosso irmãos já estariam livres. Mas, infelizmente, somos um povo de hipócritas. Pensamos que fazer revolução é só no Facebook e disso não passamos”, concluiu a irmã do activista político Manuel Heriberto Ganga, assassinado em 2013 pela Unidade de Segurança Presidencial. Ganga saíra à rua para verificar a colagem dos cartazes em que se exigia justiça no caso dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, barbaramente assassinados em 2012 por agentes da Polícia e do SINSE (Serviço de Inteligência e Segurança de Estado). Foi detido pela USP e assassinado com dois tiros junto ao Palácio Presidencial.
Frei Júlio Candeeiro, director da Associação Mosaiko, para além de manifestar a sua solidariedade, referiu que o massacre do Monte Sumi, perpetrado por foças policiais e militares a 16 de Abril passado no Huambo, “é algo que nos devia envergonhar a todos”.

“A paz não está ameaçada pelas ideias destes brilhantes jovens [os presos políticos]. A paz está ameaçada pela falta de justiça”, concluiu o frei dominicano.

Também se juntaram ao encontro os partidos políticos Bloco Democrático, CASA-CE, FNLA, PRS e UNITA, que exprimiram a sua solidariedade para com os presos políticos e denunciaram as práticas autoritárias e de intolerância política.

Em conjunto, os participantes contribuíram com de forma generosa para o apoio às famílias dos referidos presos políticos.

Abaixo-Assinado

Durante o encontro, mais de 900 pessoas juntaram os seus nomes a um abaixo-assinado.

Declarando-se “cidadãos amantes da paz e da justiça social e cônscios da necessidade de construir um estado democrático e de direito”, os peticionistas manifestaram indignação contra a existência de presos políticos em Angola.

Os subscritores afirmaram estar “profundamente chocados com os actos de tortura psicológica, maus-tratos e condições cruéis de prisão a que os mesmos estão sujeitos”.

Manifestaram-se ainda “sensíveis ao sofrimento das mães, esposas e filhos, cujas vidas se transformaram num autêntico inferno”.

“Exigimos a libertação imediata e incondicional dos nossos concidadãos, presos políticos, porque a sua detenção constitui uma flagrante violação dos direitos humanos, uma aberração do sistema de justiça e um retrocesso à democratização do país”, lê-se no abaixo-assinado.

Encontram-se detidos no Processo dos 15+1, acusados politicamente de preparação de golpe de Estado, os activistas Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Albano Bingobingo, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Hitler Jessy Chiconda “Itler Samussuku”, Inocêncio Brito “Drux”, José Hata “Cheik Hata”, Luaty Beirão, Nelson Dibango, Nito Alves, Nuno Álvaro Dala, Osvaldo Caholo e Sedrick de Carvalho. Por ter sido colega de universidade de Osvaldo Caholo, o capitão Zenóbio Zumba, analista do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, também foi detido a posteriori. Amanhã, 14 de Setembro, será lida em Cabinda a sentença de José Marcos Mavungo, teatralmente acusado de crime de rebelião.
#makaangola.org

sábado, 12 de setembro de 2015

Senegal: Abertura em Dakar da cimeira extraordinária da CEDEAO sobre a segurança regional.

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Cérémonie

Uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) abriu em Dakar, neste sábado, tendo na agenda, a situação política e de segurança regional, constatou APA.

Chefes de estados da África Ocidental vão discutir questões específicas, nomeadamente as questões de terrorismo e as eleições presidenciais, previstas para Outubro em três países membros.

A crise na Guiné-Bissau a ser abordada na cimeira continua no entanto a ser um dos dos pontos fortes dos trabalhos de Dakar e da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Paris - de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015 (COP21), previsto para dezembro, na França, também estão no menu da cimeira.

Falando na sessão de abertura dos trabalhos, o Chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, o também atual presidente da CEDEAO destacou os principais desafios que afligem a região.

"O primeiro destes desafios é a luta contra o terrorismo", disse ele, expressando solidariedade a Nigéria e todos os outros países engajados na luta contra o Boko Haram.

Três países, notadamente a Costa do Marfim, Guiné-Conacry e Burkina Faso organizarão eleições presidenciais em outubro, portanto, um apelo à calma nas votações.

"A boa conduta durante os processos eleitorais também continua a ser uma questão importante para a preservação da paz e da estabilidade no nosso espaço comunitário", advertiu o presidente senegalês.
os oito presidentes da África Ocidental estão a participar nesse trabalho.

Estes incluem o Presidente Ouattara da Costa do Marfim, Thomas Yayi Boni do Benin, Faure Gnassingbe do Togo, Alpha Conde da Guiné-Conacry, José Mario Vaz da Guiné-Bissau, Ibrahima Boubacar Keita do Mali, o Michel Kafando do Burkina e Macky Sall do Senegal.

#abidjan.net

CEDEAO: Oito chefes de estado presente na cimeira de Dacar sobre segurança.

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Cérémonie
© Presidência, pelo serviço de imprensa da PRESIDÊNCIA
A cerimônia de abertura da Cimeira Extraordinária da CEDEAO em Dakar, neste sábado, 12 de setembro de 2015. Os oito chefes de Estado dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) envolvidos na Cimeira.

Oito dos chefes de Estado dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) participaram de uma cúpula especial sobre "a situação política e de segurança" na região, neste sábado, após às 12h30 em Dakar, constatou APS.

Além do anfitrião da cúpula e atual presidente da CEDEAO, Macky Sall, estão presentes na reunião Alpha Condé (Guiné-Conacry), Michel Kafando (Burkina Faso), Ibrahim Boubacar Keïta (Mali), Faure Gnassingbé (Togo) Alassane Ouattara (Costa do Marfim), José Mário Vaz (Guiné-Bissau) e Thomas Yayi Boni (Benin).

Os outros sete países da organização - Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Libéria, Níger, Nigéria e Serra Leoa - estão representados em um nível inferior.

Os Líderes da África Ocidental debruçaram em particular, após a cerimônia de abertura da reunião, que teve lugar na presença de jornalistas de abertura.

O conclave vai durar um dia, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros senegalês.

#abidjan.net

Enviado da ONU reage ao novo impasse político na Guiné-Bissau.

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Miguel Trovoada apela ao respeito da lei após nomeação do novo chefe do governo ter sido declarada inconstitucional; declaração do representante do secretário-geral teve lugar num encontro com jornalistas em Bissau.

Miguel Trovoada. Foto: ONU/Yubi Hoffmann

Amatijane Candé, da Rádio ONU em Bissau.
O chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, disse esta sexta-feira que espera que a situação do impasse político não perdure no país.
A reação de Miguel Trovoada ocorreu numa conferência de imprensa em Bissau,  na sequência da demissão do recém-nomeado primeiro-ministro Baciro Djá.
Nomeação
A medida seguiu-se ao acórdão do Supremo Tribunal guineense que declarou inconstitucional o decreto da sua nomeação como chefe do governo.
"A Constituição diz que nomeia-se o primeiro-ministro tomando em conta os resultados eleitorais e trata-se das últimas eleições legislativas que tiveram lugar em 2014. Portanto, é esta a orientação mestra do presidente da República na designação do primeiro-ministro".
Consequências
Trovoada apelou ao respeito pela legalidade constitucional na nomeação do novo chefe do governo e qualificou de incidente de percurso o atual momento político.  O  representante disse que o importante é que tais incidentes não levem a situações irreversíveis com consequências desastrosas.
Para Miguel Trovoada esta é uma fase de crescimento, maturação e aprofundamento da democracia no país. Ele apontou a constituição, as leis, o diálogo e o consenso como vias de resolver a crise.
Acórdão 01/2015
Baciro Djá foi nomeado através do decreto 6/2015, em substituição de Domingos Simões Pereira, que chefiava o governo demitido pelo presidente José Mário Vaz em agosto.
O país está sem um governo há um mês, facto que preocupa o também representante do secretário-geral da ONU. Trovoada disse esperar que a situação seja ultrapassada o mais rápido possível, minimizando o impacto no país e nas populações.
Consequências
"Espera-se que essa situação não perdure porque ela poderá ter danos muito importantes para o povo da Guiné-Bissau. Que se encontre rapidamente uma solução que faça restabelecer a estabilidade a ordem para que o país prossiga o seu processo de desenvolvimento".
O presidente da Guiné-Bissau participa este sábado numa cimeira da Comunidade dos Estados da África Ocidental,  Cedeao, em Dakar, Senegal. A situação política guineense e a continuidade da missão militar do bloco regional estarão em debate na cimeira.
De acordo com as autoridades guineenses, assim que regressar José Mário Vaz inicia démarches para nomear um novo primeiro-ministro.
#unmultimedia.org

Portugal: Desmentida a entrevista do jogador do Sporting, o guineense Carlos Mané.

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Mané

O Sporting desmentiu a suposta entrevista de Carlos Mané à Rádio Jovem de Bissau, na qual o jovem avançado dos leões tinha, alegadamente, admitido a possibilidade de jogar pela seleção principal da Guiné-Bissáu.

A explicação dada pelo Sporting é que uma conversa informal ao telefone de Carlos Mané com um falso amigo acabou por ser gravada e passada naquele país como entrevista.

Segundo A BOLA, Carlos Mané ficou profundamente irritado quando confrontado com a situação e pondera tomar medidas.

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Jorge Tolentino participa na cimeira extraordinária da CEDEAO sobre Guiné-Bissau
Jorge Tolentino, ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde



O ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Tolentino, participa este sábado, em Dacar, Senegal, na cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A análise da situação política na Guiné-Bissau vai ser um dos pontos altos desta cimeira extraordinária convocada pelo Presidente da República do Senegal, Macky Sall, que é também presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade.

Além da reflexão sobre a situação política na Guiné-Bissau, o encontro será uma oportunidade para os governantes debruçarem-se sobre a situação pré-eleitoral em alguns Estados membros da CEDEAO.

#abola.pt

Guiné-Conacry: mais de 18.000 agentes de segurança para a campanha da eleição presidencial.

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Alpha Condé cumprimenta seus partidários durante um comício de seu partido, em 11 de agosto de 2015, em Conakry. © Cellou Binani / AFP

A Guiné mobilizará mais de 18.000 pessoas, a maioria policiais e gendarmes para garantir a segurança da campanha e da eleição presidencial de 11 de outubro, anunciou sexta-feira um oficial da polícia.

"Uma força especial de 18.913 oficiais para garantir todo o processo (eleição) será implantada em todo o território", disse à AFP o Comissário Boubacar Kassé, um oficial da polícia em Conakry, a capital.

Esta força, composta por "8.855 gendarmes, 8.925 policiais e 1.133 da protecção civil, será responsável por garantir segurança antes, durante e depois das eleições. Ela será criada "na próxima semana, disse o Comissário Kassé.

A campanha para a eleição presidencial de 11 de outubro começou na quinta-feira e a deveria? Terminará no sábado, em 10 de outubro às 00:00h GMT local.

Apelo ao respeito pelo direito à liberdade de reuniões

A Amnistia Internacional exorta as autoridades a "respeitar plenamente o direito à liberdade de reunião pacífica e de garantir que a força excessiva não seja utilizada contra os manifestantes e outros cidadãos" durante o processo eleitoral, divulgado em um comunicado na sexta-feira no AFP.

"O governo deve fazer tudo ao seu alcance para assegurar que os casos de uso excessivo da força contra os manifestantes que tiveram lugar há alguns meses atrás não se repitam", diz a ONG.

Os opositores organizaram nos últimos meses protestos mortais.

Oito candidatos, incluindo o Presidente Alpha Condé e seu infeliz adversário no segundo turno da eleição presidencial anterior, em 2010, o líder da oposição Diallo, estão na corrida.

O primeiro turno das eleições presidenciais foi fixado para 11 de Outubro. De acordo com a lei, "se houver a necessidade de um segundo escrutínio" presidencial ", o que deve acontecer no 14º dia após a proclamação dos resultados finais do primeiro turno."

Os dois precedentes escrutínios, as presidenciais de 2010 e legislativas de 2013,  foram intercaladas com violência e acusações de fraude.

Alpha Conde, um ex-adversário que experimentou o exílio e prisão, é o primeiro presidente democraticamente eleito desta ex-colônia francesa, anteriormente liderado por poderes autoritários ou ditatoriais.

#jeuneafrique.com

O Presidente do Gabão, Bongo, de visita marcada para França para estreitar laços.

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Ondas do Presidente Ali Bongo Ondimba do Gabão quando ele deixa o Palácio do Eliseu, em Paris, em 21 de fevereiro de 2011. FOTO | ARQUIVO

O presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, vai viajar para a França em 14 de Setembro uma vez que as relações diplomáticas foram tensas após a prisão e detenção no aeroporto de Paris do chefe da equipe presidencial, Maixent Accrombessi, sobre corrupção alegada no último dia 03 de agosto.

Embora o assessor foi liberado horas depois de sua prisão, a notícia da prisão acendeu a ira no Gabão. A declaração presidencial "protestou fortemente" a prisão, dizendo que violou os princípios fundamentais do direito internacional.

A próxima turnê do Presidente Bongo para a França está sendo descrito como uma "visita de trabalho e de amizade."

Suas conversas com o presidente François Hollande no Palácio Elysee irá abranger as relações bilaterais, bem como a situação da conturbada República Centro Africana, a ameaça do Boko Haram na África Ocidental e a próxima Cop 21 da cúpula sobre mudança climática.

O Presidente Bongo Ondimba é o atual presidente da Comunidade Económica e Monetária da África Central, CEMAC. O bloco é composto de seis países: Camarões, Chade, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro Africano, e a República do Congo.

O Primeiro-ministro francês Manuel Valls por sua parte vai liderar uma delegação empresarial ao Gabão antes do final do ano.

#africareview.com

Chefe do exército do Burundi escapa por pouco de assassinato.

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Chefe do Exército do Burundi e da Casa Civil, Prime Niyongabo. FOTO | BBC

O Chefe de gabinete do Burundi sobreviveu a uma tentativa de assassinato em uma emboscada que deixou pelo menos quatro soldados mortos.

O ataque de manhã cedo no carro de Prime Niyongabo ocorreu na capital do Burundi, Bujumbura.

Segundo a TV Al Jazeera, o vice-chefe de polícia do país confirmou que General Prime Niyongabo saiu ileso.

Houve troca de tiros sério entre as forças de segurança e o grupo armado desconhecido.

Segundo testemunhas, o número de pessoas mortas na incidência poderia ser maior.

Isto aconteceu dois dias depois de uma unidade militar em Bujumbura na zona rural foi atacada por um grupo armado desconhecido.

O governo ainda está para identificar o grupo armado misterioso que vem realizando ataques no país.

Segunda-feira passada, a União para a Paz e Desenvolvimento (UPD), o porta-voz do partido, Patrice Gahungu, foi assassinado em Bujumbura. Ele foi o último de uma série de assassinatos seletivos que abalou Bujumbura desde a repressão de manifestantes de oposição sobre o lance ao terceiro mandato do presidente Pierre Nkurunziza.

Ambos os oficiais da oposição e do governo têm sido alvo dessa nova onda, incluindo assessor próximo do presidente Pierre Nkurunziza, o General Adolphe Nshimirimana, que foi morto a tiros no mês passado.

A tensão continua a aumentar na capital do Burundi.

Artilharia pesada e explosões de granadas foram ouvidos em Bujumbura na noite passada.

#africareview.com

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Guiné Bissau: Que futuro?

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Observadores em Bissau notam que neste momento o futuro político da Guiné-Bissau está nas mãos do Presidente, José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao PAIGC na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas.


Mercado de Bandim - Bissau

A situação política na Guiné-Bissau conheceu novos desenvolvimentos após a publicação do acordão da intância máxima da justiça guineense, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considerou inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto presidencial que nomeou o governo liderado por Baciro Dja.
Com a publicação na quarta-feira (09.09) do acordão, o chefe de Estado José Mário Vaz, foi obrigado a emitir um decrerto presidencial que demitiu o elenco que tinha sido empossado na segunda-feira (07.09).

Observadores em Bissau notam que para já o futuro político da Guiné-Bissau continua nas mãos do Presidente José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na qualidade do partido vencedor, com maioria absoluta, nas últimas eleições legislativas ou até dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas no prazo de noventa dias.
Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz
Neste contexto, o Presidente da República terá que formar um governo de iniciativa presidencial para gerir transitoriamente o país durante os próximos três meses.
Numa curta declaração à imprensa lida pelo porta-voz da Presidência, Fernando Mendonça, José Mário Vaz não abriu o jogo concernente aos próximos passos a serem dados. Limitou-se apenas a dizer que não tem outra escolha se não aceitar a decisão do Supremo Tribunal da Justiça.

"O Presidente da República da Guiné-Bissau enquanto primeiro magistrado da Nação não podia ter outra atitude face à decisão desta instância judicial suprema da República (STJ). Assim, decidiu aceitar o pedido de demissão do senhor primeiro-ministro em conformidade com a Constituição da República" destacou Fernando Mendonça.
Presidente vai iniciar consultas aos partidos
Ministério da Justiça da Guiné-Bissau
Nos próximos dias, o Presidente da República vai iniciar uma série de encontros para auscultar os partidos políticos com assento parlamentar com vista à formação de um novo Governo, anunciou a presidência guineense, enquanto o PAIGC, quer que o Presidente Mário Vaz faça uma boa interpretação da decisão do Supremo Tribunal, como disse à DW África o líder do partido, Domingos Simões Pereira. "Acredito que o Presidente da República saberá dar corpo, respeitar e aplicar o acordão produzido pelo STJ."

Respeitar a decisão do STJ

Entretanto, o Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento, exortou os responsáveis políticos para um "respeito escrupuloso" da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que mandou anular a nomeação de Baciro Dja como primeiro-ministro, lê-se num comunicado divulgado na capital guineense.
Também a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse em comunicado que a deliberação do STJ da Guiné-Bissau veio repor a ordem constitucional e assegurar a manutenção da vontade popular, "fonte de legitimidade dos titulares de órgãos de soberania".
Para a Liga, a decisão do Tribunal "permite resgatar" a confiança dos guineenses nas instituições judiciárias e revela "uma atitude histórica corajosa" do poder judicial no seu todo, do Supremo Tribunal de Justiça em particular, na reposição da ordem constitucional e democrática na Guiné-Bissau.

Por seu lado, a sociedade civil agrupada na Aliança Nacional para Paz e Democracia, apelou ao presidente guineense, para que respeite a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
As organizações da sociedade civil enalteceram igualmente a postura de “isenção e imparcialidade” demonstrada pelas forças de defesa e segurança do país.
dew.de

COSTA DO MARFIM: fogo sob as cinzas.

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Abidjan, Gagnoa e Bonoua experimentaram ontem momentos incendiários com veículos apedrejados, pneus queimados, barricadas e até mesmo confrontos em caráter étnico-político-religioso. Um cocktail explosivo soprando, talvez, para o Conselho Constitucional da Costa do Marfim que publicou há 48 horas, a lista final dos dez candidatos a presidência, Alassane Ouattara, em posição privilegiada. Ele certamente não tinha que fazer mais para acordar os velhos demônios! O escrutínio de 25 de outubro que imaginávamos que seria pacífica, porém mostra sinais preocupantes. Eles surgiram para dizer que o "derrubado" ex-presidente Laurent Gbagbo, poderá ter o fogo sob as cinzas!



Os confrontos que ocorreram na Costa do Marfim são sinais precursores de uma crise pós-eleitoral que não termina, não tem fim? Ou são os últimos suspiros de fãs do ex-presidente Laurent Gbagbo?

Os Pro Gbagbo e pró Ouattara

Os confrontos ontem, os jovens de Aboure, Dioula e Bonoua, terra da ex-primeira dama da Costa do Marfim, muito parecido com o acerto de contas entre diferentes partidários e irmãos de diferentes denominações religiosas. Os Pro Gbagbo e pró Ouattara se enfrentaram e bateram-se e se feriram, esquecendo os mortos da crise pós-eleitoral que rondaram 3000 em 2010, e todas as outras tragédias inomináveis ​​... Somente o gás lacrimogêneo da polícia foi capaz de parar momentaneamente essa explosão de adrenalina com conseqüências desastrosas.

Decididamente as advertências do ministro do Interior, Hamed Bakayoko, na segunda-feira passada, não teriam sido entendidas nos distritos das fortalezas do FPI como Yopoughon. Ele certamente terá que rever sua logística para fazer crêr que "esta eleição será segura e pacífica." Isso aconteceu na Costa do Marfim, ontem, e seria considerado como alarme para as autoridades da Costa do Marfim que parecem dormir sobre os louros econômicos?

O ponto nodal
Certamente, o desempenho econômico de Alassane Ouattara é capaz de atrair ou impressionar a muitos, mas os fiéis de Gbagbo não vêem as coisas dessa maneira. O escrutínio de 25 de outubro, aparece como o ponto nodal para a libertação de frustrações acumuladas.
De qualquer forma, Alassane Ouattara, seus partidários e seus ministros devem saber que os homens inquilinos de Haia, não se renderão às urnas como gado para o abate. A pré-campanha conduzida com arrogância e prepotência, só vai aumentar a frustração acumulada. O interesse do RDPH, ele tem todo interesse em trabalhar e aprofundar na modéstia, para colher a vitória que observadores verão na sua carteira, tudo natural!
Esta abordagem de humildade assumida  é o segredo de uma vitória que tranquilizará a uns e a outros para uma eleição serena amanhã.

Por Maria BABIA para GCI
2015-GuineeConakry.Info

Camarões: Presidente Biya acalma suas tropas.

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Foto mostra Soldados camaroneses que estão perto de pegar os caminhões com artilharia pesada montada em Mora, no norte dos Camarões, em 14 de junho de 2014. FOTO | ARQUIVO

O Presidente Camarões Paul Biya ordenou a libertação imediata de 6 bilhões de FCFA ($ 10.2 milhões) para cerca de 1.300 soldados camaroneses descontentes e servindo como forças de paz na República Centro-Africana, que protestaram sobre o pagamento.

A notícia foi divulgada por Issa Tchiroma Bakary, o porta-voz do governo de Camarões. Ele disse que o pagamento antecipado pelo governo Camarões é um reembolso pendente da União Africana, que supervisiona as forças da União Africana na RCA.

Ordem do presidente Biya veio depois de que um grupo de soldados tomaram as ruas de Yaoundé, a capital camaronesa, protestando contra o não pagamento dos seus subsídios de missão, no âmbito da sua participação na missão de paz da UA na RCA.

"Ao receber essa informação, os soldados envolvidos imediatamente cancelaram suas manifestações e expressaram sua profunda gratidão ao Presidente da República", disse Tchiroma.

Embora o presidente Paul Biya instruiu para que os soldados em greve sejam pagos, o ministro disse que o governo dos Camarões não era responsável pelas emissão de títulos, porque eles são supostamente oriundas da ONU através da UA.

Os soldados camaroneses estão reivindicando subsídios não pagos a oito meses.

#africareview.com

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Baciro Djá apresentou demissão do cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

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O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Dja, entregou ao presidente guineense a sua carta de demissão do cargo e afirmou que iria tirar as "ilações políticas" da decisão do STJ.

Baciro Djá

À saída do palácio da presidência em Bissau, Baciro Dja disse aos jornalistas que entregou a sua demissão ao chefe de Estado, José Mário Vaz, logo depois de tomar conhecimento da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que mandou anular o decreto presidencial que o havia nomeado primeiro-ministro no passado dia 20 de agosto.

O acórdão dos Juízes Conselheiros do STJ fundamenta-se no facto do Presidente da República não ter consultado os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP) antes de nomear Baciro Djá.

No acórdão o STJ assegura por outro lado, que essa auscultação não se trata de uma mera formalidade, mas sim de uma obrigação constitucional que o chefe de Estado deve cumprir.
Ministério da Justiça da Guiné-Bissau
Os Juízes Conselheiros fundamentam ainda a ilegalidade da nomeação do novo primeiro-ministro, no facto de ter sido feito fora do quadro partidário.

O jurista e Político guineense Silvestre Alves na sua análise fundamentou a inconstitucionalidade formal e material do decreto presidencial “por não refletir resultados representativos dos partidos, que é fundamental. Tem que ser os partidos em última instância a dizerem a sua opinião ou vontade. Em outras palavras o Presidente da República deve ter em conta o que o PAIGC tem a dizer nesta matéria”, sublinhou o jurista.

Por seu turno, Fode Mané, também Jurista e professor sublinhou o facto de os juízes unanimemente terem decidido pela inconstitucionalidade da posição defendida pelo Presidente da República e acrescentou que “o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça "tem força da lei e é de cumprimento obrigatório" pelo que, notou, o Presidente do país "tem que cumprir a decisão" sob pena de "incorrer no desrespeito aos fundamentos do Estado de direito".

Segundo Mané, o chefe de Estado guineense deve, por uma questão apenas de praxe, revogar imediatamente o decreto que nomeia Baciro Dja como primeiro-ministro e convidar o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), como vencedor das últimas eleições legislativas, a indicar outra figura para formar novo Governo.

Sociedade civil apela ao Presidente da Guiné-Bissau 
José Mário Vaz Presidente da Guiné-Bissau
A sociedade civil da Guiné-Bissau, agrupada na Aliança Nacional para Paz e Democracia, já apelou ao Presidente guineense, para que respeite a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou inconstitucional a nomeação de Baciro Dja como primeiro-ministro.

Em comunicado, a Aliança, que reúne sindicatos, associações juvenis e de mulheres, bem como confederações patronais, exorta José Mário Vaz a revogar o decreto que nomeou Baciro Dja primeiro-ministro.

"A persistência do Presidente em manter o atual Governo poderá colocar o país numa situação muito difícil e minar todas as conquistas até aqui alcançadas", afirmam as organizações integrantes da Aliança, lembrando o facto de as decisões do Supremo Tribunal de Justiça serem de cumprimento obrigatório.
Pedem ainda à comunidade internacional para que "permaneça vigilante" e que continue ao lado do povo guineense "como sempre fez ao longo da crise que ameaça mergulhar a Guiné-Bissau no caos" se não forem tomadas medidas, salientam.

As organizações da sociedade civil enaltecem igualmente a postura de "isenção e de imparcialidade" demonstradas pelas forças de defesa e segurança do país, exemplos que querem ver mantidas.
À população pediram "calma e serenidade" para evitar que a situação politica, económica e social do país "possa deteriorar ainda mais".
#dw.de

PR chamado a indicar um novo primeiro-ministro na Guiné-Bissau.

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José Mário fica sem primeiro-ministro por ele escolhido.

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
Presidente José Mário Vaz

Na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro Baciro Djá colocou o seu cargo à disposição, depois de ter sido informado da decisão, esta manhã, do Supremo Tribunal de Justiça sobre a inconstitucionalidade da sua nomeação. Cabe agora ao PR indicar um novo Chefe do Governo.
Numa análise o ao conteúdo do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, o jurista guineense, Carlitos Djédjo, avaliou que "o Presidente da República não ouviu os partidos políticos representados na ANP, isto no aspecto formal, e material, é que o Presidente da República não respeitou o artigo 68, segundo o qual, o primeiro-ministro é nomeado, tendo em conta os resultados eleitorais".
Para o jurista, sendo o PAIGC o partido vencedor das eleições legislativas, "tem de ser ele a governar, ou seja, tinha que ser por indicação do PAIGC que o Presidente da República devia nomear novo primeiro-ministro”.
Carlitos Djédjo diz que José Mario Vaz não tem outra saída "se não revogar o decreto que nomeou o novo Primeiro-ministro e convidar o PAIGC a indicar figura para chefiar o Executivo".
Vários observadores consideram que Vaz pode, em consequência desta decisão do Supremo Tribunal de Justiça,  fazer uma fuga a frente: dissolver o Parlamento e assim formar um governo da sua iniciativa.
Um cenário que, para as mesmas fontes, poderia esvaziar o PAIGC da sua legitimidade política , mas que na opinião de Carlitos Djédjo, seria uma desconexa com os efeitos jurídicos do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça.
“Não me parece que os efeitos do acordão do Supremo Tribunal de Justiça seja uma crise política, mas este acordão deve ser respeitado e não implica que o Presidente deve dissolver o parlamento”.
O PAIGC promete falar ainda hoje, mas o PRS, segundo partido no Parlamento e que viabilizou o Governo de Baciro Djá, diz respeitar a decisão do STJ, enquanto Tribunal Constitucional.
#VOA

Guiné-Bissau: PAIGC diz que PR deve devolver-lhe o poder de escolher o primeiro-ministro.

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Domingos Simões Pereira exaltou a decisão dos juízes do STJ.

Domingos Simões Pereira
ex-Primeiro Ministro Domingos Simões Pereira

O Presidente da Guiné-Bissau é obrigado  a exonerar Baciro Dja como primeiro-ministro e a devolver o poder de escolha do Chefe do Governo ao PAIGC, disse o líder do partido maioritário, ao reagir à decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a nomeação de Djá.
Ao falar na noite desta quarta-feira, 9, em Bissau, Domingos Simões Pereira afirmou ainda que “qualquer acto político ou administrativo praticado pelo Governo do Dr. Baciro Djá é nulo e sem efeito e a partir de agora pode acarretar responsabilização judicial”.
O antigo Chefe do Governo exaltou a decisão do poder judicial  que, para ele, “representa igualmente um acto de coragem dos venerandos juízes daquele órgão de soberania, dado o contexto político conturbado e complexo em que foi tomada”.
Do ponto de vista político, Domingos Simões Pereira considera o acórdão uma vitória importante para o PAIGC e a democracia.
“O nosso partido venceu as eleições legislativas em Abril de 2014 com maioria absoluta”, considerou o líder do PAIGC, adiantando que “a única leitura política possível quando um partido vence as eleições com maioria absoluta é que esse partido recebeu um mandato claro dos eleitores para governar”.
Depois de lembrar que o PAIGC, apesar da maioria obtida em 2014, optou por incluir outros partidos no Governo, Simões Pereira defendeu seguir “essa linha de pensamento e de acção mantendo a disponibilidade e interesse para trabalhar com as outras forcas politicas e construir a inclusividade e a cooperação, fundamentais para os objectivos de desenvolvimento, estabelecidos”.
O primeiro-ministro demitido por José Mário Vaz, lembrou a interrupção do projecto “Tera Ranka” e diz aguardar “tranquilamente” pela decisão do Presidente da República.
“O PAIGC saberá produzir uma solução para esta crise política”, reiterou Domingos Simões Pereira, lembrando não existir “ alternativa ao desígnio da estabilidade política tão almejada, que não seja devolver ao PAIGC a responsabilidade de governar”.
Simões Pereira defendeu o estabelecimento de uma pacto nacional de estabilidade, envolvendo todas as instituições da Republica, “incluindo partidos políticos, sociedade civil, autoridades civis e religiosas, para clarificar as regras de jogo e dissipar eventuais dúvidas na interpretação das leis aplicáveis, e que permita criar as condições para a conclusão desta legislatura sem novos sobressaltos”.
Recorde-se que hoje o Supremo Tribunal de Justiça(STJ), enquanto Tribunal Constitucional, considerou inconstitucional o decreto presidencial 6/2015 que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro.
Djá apressou-se a pedir a sua demissão a José Mário Vaz ainda nesta tarde.
Por seu lado, o PRS, segundo partido mais votade que viabilizou o Governo de Djá, disse acatar a decisão do STJ.
#VOA

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