A TV Record é acusada de pressionar jornalistas para favorecer Bolsonaro.

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Segundo o Sindicato de Jornalistas de São Paulo, os profissionais da emissora estão sofrendo pressões abusivas.

© REUTERS

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) divulgou uma nota nesta sexta-feira (19) afirmando ter recebido denúncias de vários jornalistas da Rede Record (televisão, rádio e portal R7) que disseram estar sofrendo pressão permanente da direção da emissora para que o noticiário beneficie Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, e prejudique Fernando Haddad, do PT.

“A entidade torna público, como exige seu dever de representação da categoria, o inconformismo desses profissionais com as pressões inaceitáveis e descabidas em uma empresa de comunicação”, disse o sindicato no comunicado.

O sindicato ressalta ainda que a pressão interna para o favorecimento de Bolsonaro tem origem no apoio público de Edir Macedo, dono da emissora. No dia 30 de setembro, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) declarou apoio ao capitão reformado na corrida presidencial.

“A partir daí, o noticiário começou a dar uma guinada, ainda antes do primeiro turno eleitoral. Um momento importante foi a entrevista com Jair Bolsonaro levada ao ar em 4 de outubro, no mesmo momento em que sete outros candidatos à Presidência realizavam um debate na TV Globo, com a ausência do líder nas pesquisas”, acrescenta o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo.

“O portal R7 também passou a ser dirigido a favor do candidato do PSL de forma explícita: por vários dias seguidos, os destaques da rubrica “Eleições 2018” na home se dividiam entre reportagens favoráveis a Bolsonaro e reportagens negativas a Haddad”, relata a nota do Sindicato.

“É preciso considerar que a Rede Record é uma empresa privada, para a qual a legislação prevê o “poder diretivo” do empregador sobre os funcionários. Isso funciona para o conjunto das relações de trabalho, mas o jornalismo está entre as profissões que exigem relativa autonomia por sua própria natureza (como acontece, por exemplo, com os professores). O compromisso do profissional com o “acesso à informação”, cláusula pétrea da Constituição, deve ser preponderante quando existe um conflito”, ressalta a entidade.

Além da denúncia, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo publicou uma nota de repúdio. Leia abaixo:

Em defesa do direito à informação correta e equilibrada na cobertura das eleições, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo repudia as pressões feitas pela direção da Record e exige o respeito à autonomia de apuração e edição dos jornalistas da empresa. Em função da situação, adota ainda as seguintes providências:

a) respeitando a autonomia da Comissão de Ética do SJSP, reforça o pedido para que a direção da Record endosse o “Protocolo Ético para o Segundo Turno das Eleições 2018”, enviado pela Comissão de Ética para a chefia do jornalismo de todas as empresas de comunicação do Estado;b) solicita uma reunião imediata com a empresa para expressar diretamente sua posição e reivindicar garantias de que as pressões sobre os jornalistas serão interrompidas o quanto antes;c) insiste desde já com as empresas de rádio e televisão do Estado para que, nas negociações da campanha salarial deste ano (data-base em 1º de dezembro), seja incluída a cláusula de consciência, integrante da pauta de reivindicações;d) decide inserir as denúncias relativas à Rede Record no dossiê que prepara para entregar ao Ministério Público dos Direitos Humanos sobre a violação de garantias profissionais dos jornalistas no atual período eleitoral; ee) coloca-se à disposição de todos os jornalistas da emissora para fazer debates, reuniões e adotar todas as medidas necessárias para garantir o respeito à autonomia profissional a que todos os jornalistas, e cada um, têm direito.

São Paulo, 19 de outubro de 2018

Direção - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

fonte: noticiasaominuto

ANGOLA: EXCELENTE “PLAY-BACK” DE ANA DIAS LOURENÇO.

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A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola, considerou a primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço. Quem diria? Há 43 anos que sabe de tudo isto, mas voltamos à política de virar o disco e tocar o mesmo. Neste caso com outros “músicos”.

Numa mensagem aos participantes do Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, recentemente realizado em Luanda, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.

Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns retoques de marketing e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.

Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios. Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.

A primeira-dama alertou que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer-se que se vai fazer.

Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima a população (dados de 2017) em 28.359.634 habitantes, dos quais 36,5% sobrevivem no campo e do campo (população rural, que consiste em cerca de 10.400.000 pessoas). O universo das mulheres rurais foi contabilizado em 5.360.200 pessoas, cerca de 18,9% da população total.

Segundo Ana Dias Lourenço, são estas mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão sempre à espera que seja o Governo a resolver a questão. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo a construção do Novo Aeroporto de Luanda. Portanto…

Em muitos casos, de acordo com a primeira-dama, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.

Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.

Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra às Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias. De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da primeira-dama, o MPLA.

Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).

“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.

A Organização das Nações Unidas dedicou 2018 à Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente económico, que nos países menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na família. Papel que em muitos casos, como é o caso de Angola, caberia aos políticos com responsabilidades governativas.

Folha 8 com Angop

MAMÃE, EU QUERO MAMAR!

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Um grupo de deputados da CASA-CE enviou uma carta ao presidente da Assembleia Nacional a pedir a divisão da Grupo Parlamentar da coligação, revela a VoA. “Mamãe, eu quero mamar”, parece ser o refrão da canção dos bandidos…

Os nervos entre os membros da coligação encontram-se à flor da pele, mesmo depois de o Tribunal Constitucional ter refutado a criação do partido Podemos-JÁ, integrado por dirigentes da CASA-CE, entre os quais o próprio líder Abel Chivukuvuku, escreve Coque Mukuta na VoA.

Alexandre Sebastião André, presidente do Partido de Apoio para Democracia e Desenvolvimento de Angola (PADDA), reitera que a criação do Podemos-JÁ pelos independentes da CASA-CE era ilegal e que o Tribunal Constitucional tomou a melhor decisão.

Para o também jurista e deputado, “o problema não é o podemos ou não podemos, todos nós somos poucos e a CASA-CE vai exigir mais com disciplina”.

Por seu lado, o deputado Makuta Nkondo, que tenta uma conciliação entre os independentes promotores do Podemos-JÁ e os partidos fundadores da coligação, diz ser triste que um grupo de deputados ligados aos independentes tenham escrito ao presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, a pedir a divisão do Grupo Parlamentar.

“Apenas estivemos três deputados presentes (na reunião), outros já escreveram ao presidente do Parlamento a pedir a separação da bancada, não sei se é bancada B”, lamentou.

Por seu lado, o deputado André Mendes de Carvalho “Miau”, tido como substituto natural de Abel Epalanga Chivukuvuku na presidência da CASA-CE, minimiza o caso e afirma desconhecer a carta que solicita a divisão da bancada parlamentar dentro da coligação.

“Eu desconheço, no entanto, com ou sem Podemos-JÁ, a CASA-CE tem que melhorar”, garanti “Miau”.

Recorde-se que o deputado da CASA-CE e presidente do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, afirmou recentemente que as relações entre os partidos políticos têm vindo a melhorar.

Vergonha precisa-se, mas está esgotada

Relembremos o texto “CASA-CE à beira da falência e “sócios” só querem massa”, que o Folha 8 publicou no dia 3 de Fevereiro de 2018.

«Pergunte-se aos angolanos com direito de voto se sabem o que são o PPA, PNSA, PADDA-AP, PALMA, BD e PDP-ANA. Residualmente alguns saberão, embora poucos tenham ouvido falar. Todos saberão, contudo, o que é a CASA-CE e mais serão os que sabem quem é Abel Chivukuvuku. Aliás, falar da CASA-CE é falar essencialmente de Abel Chivukuvuku.

Quem são Felé António, Sikonda Lulendo Alexandre, Alexandre Sebastião André, Manuel Fernandes, Justino Pinto de Andrade, Simão Macasso? Ninguém sabe. São, contudo, dirigentes dos tais partidos, ou agremiações pouco mais do que familiares, que agora reivindicam ser a alma, o coração, o cérebro, os braços, as pernas da CASA-CE. Esquecem-se que, de facto (de jure deram as assinaturas para a constituição formal da Coligação) a CASA-CE é, ou foi, Abel Chivukuvuku e mais meia dúzia de personalidades independentes que, esses sim, são conhecidos em todos os cantos e esquinas do país.

Mais interessados em dinheiro do que em política, mais (ou só) virados para se servirem do que para servirem, há muito que preparam a declaração de falência e consequente encerramento da Coligação, fazendo contas ao dinheiro que poderão receber, assumindo-se como accionistas e credores mas exigindo continuar a mamar na teta da Assembleia Nacional.

Os líderes destes partidos, ou gestores de projectos falidos que enxertaram na CASA-CE, têm o desplante de num Memorando assinado por todos, propor:

“- A divisão igual, da verba destinada aos Partidos políticos oriundos da Assembleia Nacional, a ser atribuída directamente pela entidade bancária (BCI).

– A verba originária do OGE, deve ser repartida da seguinte forma: 30% a ser repartida em igual montante pelos Partidos constituintes; 70% para o funcionamento normal da Coligação e para pagamento de dívidas eleitorais e outras contraídas.”

Assumindo o papel de “virgens ofendidas”, mau grado todos sabermos os “bordéis” em que se diplomaram, os líderes destas agremiações familiares, às quais chamam partidos, têm o desplante de dizer, por exemplo, “que a presente realidade está longe do espírito que nos moveu a todos, quando decidimos criar e aderir a este grande projecto, fundamentalmente quanto aos princípios, baseados na unidade de acção, na coesão interna, no entrosamento de facto das várias matrizes que corporizam esta força política, no espírito de equipa e de camaradagem.”

E está longe por culpa de quem? De todos, menos deles. Se calhar a culpa é mesmo de Abel Chivukuvuku por ter acreditado e dado oportunidade a quem o viria, como se vê, a apunhalar… pelas costas.

“A má gestão dos resultados eleitorais, abaixo da fasquia objectivada, está a levar-nos a uma realidade bastante confrangedora, uns atiram-se contra os outros, por não verem os seus objectivos pessoais a concretizarem-se conforme o figurino presente da CASA-CE, a forma mecânica com que está a ser abordada a fusão/transformação e as consequências da sua não efectivação, a mensagem desprezível à honra, à consideração e ao bom nome dos Partidos Políticos da CASA-CE, a tendência desagregadora e o desejo de fazer da CASA-CE, viveiro para a proliferação de novos partidos no seu seio; tudo isto remete-nos a uma profunda divisão interna, jamais vista!”, dizem os subscritores do Memorando, certamente ofendidos por os militantes independentes (a grande força motriz da Coligação) se atreverem a chamar incompetentes aos que são… incompetentes.

Acrescentam os líderes ofendidos que, “nesta conformidade e no interesse de buscar soluções positivas para esta realidade que em nada abona o bom nome e os objectivos que nortearam a criação da CASA-CE, os Presidentes dos Partidos Políticos membros, imbuídos de boa fé”, advogam, por exemplo, que “a fusão deve ser entendida como o culminar de um processo de conciliação de ideias políticas, entre as várias matrizes que constituem a CASA-CE, de consolidação de unidade, na efectivação do entrosamento de facto e a todos os níveis, baseados no respeito mútuo, observando o princípio de vantagens recíprocas e sem a subalternização de uns por outros”.

Ou seja, explicam do alto da sua cátedra, “olhando para as circunstâncias presentes, todos elementos que foram enumerados estão longe de serem concretizados. Assim sendo, a fusão continuará a ser um objectivo a ser concretizado futuramente, sendo certo não ser possível nesse momento ou a curto prazo, a efectivação da mesma”.

E não sendo possível, como dizem, a fusão, avançam com a tese de a Coligação deve manter-se desde que “a Direcção dos Órgãos Centrais, Intermédios, Locais e de Base, obedeça ao princípio da igualdade, sobretudo ao nível dos órgãos executivos (Secretariado Nacional, Secretariados Provinciais e Municipais).”

É claro que estes partidos estão agora a pôr as garras de fora, querendo dar a entender que são garras de onça mas, afinal, são de gato esquelético e faminto. Fazem-no, contudo, pelo facto de Abel Chivukuvuku ter atirado a toalha a chão, escorraçando os independentes que, como ele, são o motor da CASA-CE.

Quando, no dia 13 de Janeiro de 2018, o Presidente da CASA-CE discursou na sede do Secretariado Executivo Provincial de Luanda, no Distrito Urbano do Rangel, deu carta-branca aos dirigentes destes partidos para o apunhalarem… pelas costas. Ao dizer, em relação aos designados “independentes”, que estes vão desaparecer e ficarão os partidos que compõe a CASA-CE, Abel Chivukuvuku assinou a capitulação. Não admira, por isso, que os dirigentes desses partidos estejam agora a fazer contas para repartir o espólio.

O que é feito do Abel Chivukuvuku que defendia que a CASA-CE devia pautar a sua actividade por uma clara “participação qualitativa”, ao “serviço do cidadão”, sendo que este “está directamente ligado à qualidade da nossa participação”?

Realçando que a qualidade superava a quantidade, Abel Chivukuvuku acreditava que o mais relevante são “as iniciativas legislativas, as actividades de defesa do interesse do cidadão permanentemente; a defesa da legalidade e da Constituição”, isto para que “o cidadão sinta que os deputados estão lá em nome do cidadão e para o cidadão”.

Segundo Abel Chivukuvuku, esta tese deve, contudo, ser conciliada com o crescimento do partido para que, “nos próximos desafios, a CASA-CE deixe de ser um fenómeno existente e passe a ser um fenómeno determinante para a vida política nacional”.

“Para sermos um fenómeno determinante na vida política nacional, temos de estar em condições para sermos um factor que determina a agenda política nacional”, afirmou Abel Chivukuvuku, dizendo que “só assim seremos úteis aos nossos cidadãos e só assim corresponderemos eventualmente às expectativas deste cidadão que tanto sofre”.

Nada disto preocupa os “salteadores da arca”, nem mesmo Justino Feltro da Costa Pinto de Andrade, de quem os simpatizantes e militantes da CASA-CE, bem como os angolanos em geral, esperavam um comportamento mais impoluto e ético.

Todos concordam que temos a responsabilidade de oferecer ao cidadão um instrumento perene para o futuro. E porque as “coligações são, do ponto de vista clássico, exercícios pontuais”, Abel Chivukuvuku lembrava que a CASA não foi feita para um exercício pontual, “mas sim para a história, para as próximas gerações”, sendo natural o “processo de transformação que vai fazer da CASA-CE até ao ano 2016 num partido político, que passará a ser só Convergência Ampla de Salvação de Angola”.

Citou, aliás, o caso do vice-presidente Manuel Fernandes, simultaneamente Presidente do PALMA, “que assumiu com coragem e determinação a sua responsabilidade de fazer o Congresso do Palma, um dos partidos constitutivos legalmente da CASA, onde reafirmaram a aceitação do processo de transformação”.

O quarto elemento da opção estratégica da CASA-CE era a consolidação das suas estruturas, isto porque, como disse Abel Chivukuvuku, “não podemos simplesmente existir. Temos que existir, ser funcionais e ter altos níveis de produtividade”.

E como é que isso se consegue? Abel Chivukuvuku explicava que “temos de estar permanentemente com o cidadão, ouvir o cidadão, transmitir confiança ao cidadão e por isso todas as nossas estruturas têm de cumprir com este papel de sermos uma organização funcional e eficaz nos próximos tempos para, quando chegarmos ao desafio eleitoral, estarmos em altura de ter uma máquina que possa corresponder aos desafios que teremos nessa altura”.

Abel Chivukuvuku reconhecia que são grandes desafios, tanto para a CASA como para país: “A CASA-CE tem de reafirmar o seu compromisso para com o cidadão, estar à altura dos desafios que o país enfrenta”.

Segundo Abel Chivukuvuku, a estabilidade do país depende de instituições fortes, legítimas e funcionais e de processos políticos credíveis e também realizados com patriotismo. A estabilidade depende disso.

Abel Chivukuvuku apontava a necessidade de aprofundamento do processo nacional angolano, desde logo porque “até hoje temos de facto Democracia de jure, constitucionalmente estabelecida, mas na prática, ainda estamos muito longe”.

“Nós CASA, temos de continuar a defender que só há Democracia, lá onde houver liberdade. No nosso caso há ainda muitos cidadãos pelo país fora cuja Liberdade é pisoteada, a sua vida é por coerção, por isso a CASA-CE tem a obrigação de contribuir para que os cidadãos se sinta efectivamente livres, em termos da totalidade das suas liberdades, seja liberdade de opção, liberdade de reunião, liberdade de manifestação, liberdade de expressão, para que assim possamos construir uma verdadeira Democracia”, explicava Abel Chivukuvuku.

O Presidente da CASA-CE acrescentava que “não teremos Democracia se o pluralismo político não for efectivamente garantido. Neste momento de jure, está estabelecido, mas precisamos todos de contribuir para que o pluralismo político seja um dos atributos da nossa Democracia. É um grande desafio para todos e talvez o maior neste momento no que diz respeito ao processo Democrático”.

Num recado interno, o Presidente da CASA-CE dizia que “temos que incutir em nós próprios o sentido do dever e da responsabilidade, mas isso tem que advir da nossa constatação que este país precisa desta mudança. E que a CASA tem a obrigação de contribuir para que esta mudança possa verdadeiramente ocorrer. Mas ocorrer no nosso tempo para que possamos dizer: demos o nosso contributo na construção deste país”.

“Exorto-vos a todos, a cada um, que ao regressar ao seu ponto de trabalho, não olhe para aquilo que o outro vai fazer, pense naquilo que pode fazer porque no conjunto do que todos podemos fazer, eventualmente será uma contribuição positiva e que ficará na história como contribuição de cidadãos comuns e simples que aceitaram o desafio e cumpriram com a sua palavra e o seu compromisso”, disse Abel Chivukuvuku.

E qual foi a contribuição de cidadãos comuns e simples que aceitaram o desafio? Os comuns e simples que aceitaram e cumpriram o compromisso foram obrigados, porque são de facto independentes, a bater com a porta. Dentro ficaram os que ficam sempre onde o tacho chama mais alto.

A Abel Chivukuvuku resta uma escolha, eventualmente dramática. Ficar com os que o apunhalam pelas costas, tipo Felé António, Sikonda Lulendo Alexandre, Alexandre Sebastião André, Manuel Fernandes, Justino Pinto de Andrade e Simão Macasso e ver o seu projecto político definhar até desaparecer ou, ainda está a tempo, mostrar que é independente e formar o seu próprio partido, expurgado de todas as venenosas bactérias que agora estão no seu seio. Os angolanos certamente ficariam agradecidos.»

fonte: folha8

Brasil: Bolsonaro e Haddad assinam termo de compromisso com a Constituição.

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Presidente da entidade, Domingos Meirelles, disse que a intenção é restabelecer “o fulcro natural” da campanha, para que os dois voltem a discutir propostas de governo.

Bolsonaro e Haddad disputam o segundo turnoFoto: Miguel Schincariol; Daniel Ramalho / AFP 

Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), assinaram nesta quarta (17), um Termo de Compromisso de Respeito à Constituição da República Federativa do Brasil proposta pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O presidente da entidade, Domingos Meirelles, disse que a intenção é restabelecer “o fulcro natural” da campanha, para que os dois voltem a discutir propostas de governo e questões pragmáticas no lugar de trocarem insultos.

“Diante desse caos, um dos motivos que nos levou a pedir que eles assinassem [o Termo de Compromisso] era baixar a temperatura e que voltassem a discutir programa de governo e não ficar um acusando o outro. Isso foi uma conversa preliminar e eles concordaram. É uma intenção de baixar a poeira e decantar um pouco o tom de intolerância da campanha”, disse Meirelles, em entrevista à Agência Brasil.

No texto do documento, que tem a concordância dos dois candidatos, a ABI cita o fato da Carta Magna ter 30 anos e que notícias veiculadas pela imprensa indicavam uma eventual vontade dos candidatos em promover uma Constituinte para modificar os principais postulados da Constituição. A ABI destacou que é importante que a sociedade brasileira tenha tranquilidade e confiança de que o Texto Constitucional em vigor não sofrerá deformações que comprometam sua verdadeira natureza.

A entidade destacou também “a enxurrada de notícias que circulam pelas mais diversas redes sociais, na maioria das vezes de conteúdo fraudulento, enfatizando o desejo dos candidatos em transfigurar nossa Lei Maior”.

Diálogo
De acordo com o presidente da entidade, o compromisso assinado com Bolsonaro e com Haddad foi resultado de um processo que começou em um primeiro contato para saber se ambos concordavam em assinar o documento, que em seguida foi encaminhado para análise de cada um. Bolsonaro assinou no Rio e Haddad em São Paulo.

“A ABI é talvez a mais longeva entidade da sociedade civil, está completando 110 anos em 2018. Nós, diante do peso da instituição e da idade que ela tem, nos achamos no dever de fazer uma carta compromisso para os candidatos [questionando] se eles concordavam em não mexer na Constituição”.

Segundo Meirelles, pairava sobre as duas candidaturas suspeitas de modificação na Carta Magna e como a ABI defende direitos humanos, as liberdades e garantias individuais, houve a avaliação de que os dois precisavam mostrar este compromisso. O presidente da ABI disse que ficou surpreso com a concordância imediata dos candidatos em assinar o documento.

“Eles não pediram para mexer em nada. Isso é que realmente surpreendente. Senti que eles estavam assinando com um certo alívio. É como se eles estivessem se livrando de um peso que carregassem nas costas. É essa a minha leitura”, disse.

Meirelles disse que a história da ABI pode ter levado à concordância imediata dos candidatos em assinar o documento. “Talvez pelo fato de ser uma entidade como a ABI, ela tem 110 anos, a própria história em defesa da liberdade, da democracia, que teve um papel importante na luta pelo restabelecimento do estado de direito. Talvez a soma de todos esses aspectos, eles não criaram nenhum tipo de objeção”, disse.

Cláusulas
O Termo de Compromisso tem três cláusulas. A primeira destaca o Título II da Constituição e os preceitos do Caput do Artigo 5º que trata da “inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Na segunda, o compromisso é de respeitar as cláusulas pétreas da Carta Magna, afastando por completo qualquer tipo de manobra ou artifício que viole ou produza preceitos contrários ao atual texto Constitucional. Na última, os candidatos ratificam e enfatizam seu pacto de assegurar os direitos à informação, à liberdade de expressão e, por conseguinte, à liberdade de imprensa.

O presidente da ABI acrescentou que o compromisso está firmado, mas não pode garantir que o eleito vá respeitar o documento. “É um compromisso moral e ético”, disse.

fonte: folhape.com.br

PRS acusa representante da União Europeia de estar a imiscuir-se nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

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E considera recenseamento eleitoral irregular

O vice-presidente do PRS, Sertório Biote, disse, hoje, 15, que o representante da União Europeia, na Guiné-Bissau, está a interferir nos assuntos políticos do país.

Biote, que falava num encontro da sociedade civil, o chefe da representação da União Europeia no país, está a jogar a favor do PAIGC, e tem mobilizado alguns dirigentes políticos para aliarem-se aos libertadores.

Uma fonte da União Europeia disse à VOA que a delegação não tem um representante, já que o último cessou as funções em Agosto.

Quanto ao recenseamento eleitoral, Biote disse que era irregular e que o governo não respeita as sensibilidades políticas.

fonte: VOA

Angola: Estado da Nação - João Lourenço reitera cruzada contra a impunidade.

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O sentimento de total impunidade chegou ao fim. As palavras do Presidente angolano sobre a luta contra a corrupção marcaram o arranque do ano legislativo. Mas oposição critica falta de novidades no discurso.

fonte: DW África

Foto de arquivo (2017): João Lourenço discursa durante a tomada de posse

O Presidente angolano, João Lourenço, reiterou esta segunda-feira (15.10), no seu discurso sobre o estado da Nação, "a cruzada contra a corrupção e a impunidade".

"Neste primeiro ano do nosso mandato podemos já por um freio e anular algumas práticas que mais lesam o erário público e os interesses da grande maioria do nosso povo, confirmando assim a promessa feita de que ninguém teria privilégios perante a lei", afirmou o chefe de Estado na abertura solene dos trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional angolana.

João Lourenço aproveitou o seu discurso sobre o estado da Nação também para lançar o repto aos titulares de cargos públicos que transferiram ilicitamente dinheiro para o estrangeiro: pediu que tragam este dinheiro de volta ao país, no âmbito do processo de repatriamento de capitais que está em curso até dezembro. E fica a promessa: terminado o prazo, as autoridades vão entrar em acção, já que, sublinhou, "o Estado tem toda a legitimidade de utilizar os seus mecanismos legais, policiais e diplomáticos para recuperar esses recursos espalhados pelo mundo a favor de Angola de onde nunca deveriam ter saído".

"Diplomacia económica" gera 10 mil milhões

Neste primeiro ano de governação, o Executivo de João Lourenço contraiu uma dívida externa de 10 mil milhões de euros. Um dado revelado pelo Presidente numa intervenção em que se congratulou com a "verdadeira diplomacia económica" que permitirá "recolher frutos para o desenvolvimento do país".

Durante o seu discurso, o Presidente angolano destacou ainda o destino dado ao excedente do petróleo: "Geraram para os cofres do Estado um diferencial positivo de cerca de um total de 4 mil milhões de dólares que serviram para fazer face à dívida interna titulada".

João Lourenço no Conselho de Segurança da ONU a 26 de setembro, no dia em que celebrou o primeiro ano na Presidência de Angola.

Reduzir implementação das autárquicas para 10 anos

Houve tempo ainda para o tema das autarquias locais, que começam a ser institucionalizadas de 2020 até 2035, embora persista a falta de consenso em relação à forma de implementação.

No discurso sobre o estado da Nação, João Lourenço revelou que o prazo pode ser reduzido.

"O pacote legislativo autárquico foi alvo de uma ampla discussão pública tendo-se chegado a duas conclusões, pois há os que defendem realismo e prudência e preferem uma implementação faseada ao longo de 15 anos e os que desejam que a votação seja realizada em simultânea em todos os municípios", indicou.

"O Governo pensa que pode haver um compromisso e reduzir o prazo para um período não superior a 10 anos. Pensamos que é uma solução equilibrada", acrescentou.

Críticas da oposição

A oposição critica o discurso desta segunda-feira. Abel Chivukuvuku, presidente da CASA-CE, fala em falta de novidades, num "discurso longo mas com pouca substância e, sobretudo, com alguns indicadores negativos que podem ser considerados ilegais".

"Os excedentes não podem ser utilizados sem autorização da Assembleia Nacional", afirma.

Já José Pedro Katchiungo, deputado da UNITA, diz que faltou realismo no discurso de João Lourenço: "É um discurso de circunstâncias. Há um país de números. As dificuldades que os angolanos estão atravessar hoje, no dia-a-dia, requerem um pouco mais de atenção por parte do Presidente da República nas questões da vida das pessoas".

"O facto de nos espelhar a dívida contraída no exterior, acho que foi muito positivo embora não se tenha pedido ainda autorização à Assembleia Nacional", diz, por sua vez, Benedito Daniel, do PRS. "Já foi muito bom termos sabido a dívida".

O MPLA desvaloriza as críticas da oposição, na voz do secretário-geral Boa Vida Neto: "É normal, eles são oposição, a oposição não pode dizer flores, vai sempre dizer as mesmas coisas, eles existem mesmo para se opor. Mas o povo, as pessoas de bom senso, sabem que o Presidente foi honesto na abordagem".

Combate sem tréguas às práticas religiosas ilegais

Outro dos destaques do discurso de João Lourenço foi para a "guerra" declarada pelo Governo às igrejas e seitas ilegais, com o chefe de Estado a reafirmar que quem enriquece em nome da fé tem os dias contados.  

Dom Afonso Nunes, Bispo da igreja Tokoista, aplaude: "Pela primeira vez ouvimos aqui nesta casa, o presidente da República a considerar o nome de Deus como nome sagrado que não pode ser profanado. Pensamos que é um  momento novo".

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  JOÃO LOURENÇO: VIAGEM DE NEGÓCIOS À ALEMANHA

  À procura de parcerias

  O Presidente angolano, João Lourenço, veio à Alemanha numa visita oficial de dois dias e foi recebido com honras militares pela chanceler Angela Merkel. O chefe de Estado veio sobretudo à procura de atrair investidores para diversificar a economia, mas também com o intuito de comprar embarcações de guerra, e a Alemanha deu sinais de abertura.
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Brasil: Os desafios de Fernando Haddad no segundo turno.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Candidato resta como opção para quem defende princípios democráticos desprezados por Bolsonaro. Mas apoio do PT à Venezuela, casos de corrupção e medo de eleger "poste" de Lula o tornam indigesto para muitos eleitores.

fonte: DW África

Campanha de Haddad tenta algo nunca registrado em um segundo turno presidencial no Brasil: uma virada

Ainda na fase pré-eleitoral, caciques petistas indicaram considerar Jair Bolsonaro (PSL) o adversário dos sonhos em um segundo turno. Pesquisas mostravam que qualquer candidato seria capaz de derrotar o ex-capitão. Essa leitura foi alimentada pela falta de estrutura de campanha de Bolsonaro e seu discurso de extrema direita.

Somados, esses fatores acabariam por levar eleitores moderados e saudosos da era Lula a convergirem para o candidato do PT, fosse ele o próprio ex-presidente ou algum substituto. Os petistas ainda imaginavam contar com o apoio natural de outros presidenciáveis e partidos de centro temerosos de uma vitória de Bolsonaro.

Não foram os únicos. Candidatos como Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) também chegaram a apontar que seria fácil derrotar o ex-capitão. Mas os petistas parecem ter ido mais longe, chegando a poupar Bolsonaro na maior parte da campanha que antecedeu o primeiro turno. O ex-ministro José Dirceu disse que o candidato do PSL era um problema do PSDB e do DEM. 

No entanto, a campanha amadora e radical de Bolsonaro não só conseguiu levá-lo à segunda rodada, como por pouco não lhe garantiu uma vitória já no último domingo. O discurso autoritário do militar reformado também não afastou eleitores.

Em vez de ser o adversário ideal, Bolsonaro se aproveitou da bagagem de problemas e contradições que os petistas trouxeram consigo para campanha, adicionando ainda uma dose tóxica de distorções e mentiras grosseiras que foram espalhadas por sua teia de apoio em redes sociais.

Uma boa parte do eleitorado comprou o discurso e direcionou seu antipetismo ao ex-capitão. O PT de Lula e seu candidato Fernando Haddad é que parecem ter se tornado os adversários dos sonhos de Bolsonaro. 

É nesse cenário que a campanha de Haddad agora tenta algo nunca registrado em um segundo turno presidencial no Brasil: uma virada. Não será fácil. A primeira pesquisa pós-primeiro turno mostrou o petista em desvantagem, 16 pontos percentuais atrás.  

Para piorar, o apoio de outros candidatos importantes também parece distante. O ressentimento com o PT não parece ser apenas de parte do eleitorado, mas também de presidenciáveis que estão no mesmo espectro político dos petistas, como Ciro Gomes (PDT). Ele evitou endossar Haddad, que teve que se contentar com um "apoio crítico" do PDT.

Bolsonaro era visto como o adversário dos sonhos em um segundo turno

Ainda na fase pré-eleitoral da campanha, petistas fizeram esforços para isolar a candidatura de Ciro e afastar potenciais aliados da sua órbita. Apoiadores do pedetista interpretaram as ações como parte de um plano para manter Lula como a figura hegemônica na esquerda. O apoio de Marina Silva (Rede), que em 2014 foi alvo de repetidos ataques por parte da campanha de Dilma Rousseff, também não veio. 

Vários dos problemas que o PT enfrenta agora já se avizinhavam há meses, em especial os arranhões na imagem de sua principal liderança. Em fevereiro, uma pesquisa Datafolha mostrou que 53% dos brasileiros desejavam que Lula fosse preso. Em abril, 69% disseram acreditar que ele estava envolvido em esquemas de corrupção. Naquele mesmo mês, no entanto, os petistas parecem ter apenas considerado outro levantamento, que apontava que Lula tinha 31% das intenções para presidente. O partido redobrou então a aposta na candidatura.

Em setembro, quando a situação de Lula se tornou insustentável, foi escolhido um substituto, Haddad, uma figura carismática, mas com pouca autonomia dentro do partido. "Há muitas evidências para sugerir que Lula o escolheu como candidato precisamente porque ele é muito fraco para desafiar o controle hegemônico que Lula tem sobre o partido", afirmou o cientista político Oliver Stuenkel, da FGV-SP.

A estratégia de colar Lula a Haddad até rendeu resultados. A intenção de votos para o ex-prefeito de São Paulo decolou. Mas a associação com o condenado Lula também trouxe um ônus: a rejeição de Haddad aumentou em uma proporção maior do que o número de eleitores.  

Outros problemas apareceram. Uma das principais armas de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais tem sido associar o PT com o autoritário regime chavista da Venezuela. Apesar da adição habitual de mentiras por parte dos bolsonaristas, o PT já demonstrou várias vezes simpatia ao governo de Nicolás Maduro. Em outubro do ano passado, por exemplo, parabenizou o venezuelano por uma vitória em eleições regionais.

Mudanças

Após o resultado de domingo, alguns petistas começaram um processo de análise dos problemas do partido, alguns deles explorados – e também exagerados – por Bolsonaro: os casos de corrupção, a dependência em relação a Lula e a falta de diálogo com outras forças de centro. Ao comentar os resultados de domingo passado em seu estado, o senador Jorge Viana (PT-AC) chegou a afirmar que houve "soberba" por parte dos petistas.

O governador Camilo Santana (PT-CE) também disse que o partido precisa fazer uma "autocrítica" sobre seus erros, buscar apoio de outras forças democráticas e criar uma identidade própria para Haddad que o coloque acima do PT e como um candidato capaz de unir o país.

Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, há muitos eleitores "com carradas de razão para não votar em Bolsonaro, mas que não enxergam um único motivo, além de deter o ex-militar, para eleger Haddad". "São eleitores ressentidos com fatos e práticas que envolveram o PT e com que o PT se envolveu nos últimos anos. Sem algum tipo de mea-culpa, o PT não se reconciliará com esse eleitor", disse.

O analista político Thiago de Aragão, da consultoria Arko Advice, também aponta que as dificuldades do PT em lidar com seus problemas agravaram o quadro. "Um mea-culpa do PT em 2016 em relação à Lava Jato e aos erros econômicos durante o governo Dilma teria tido um grande impacto, seguramente refletindo em uma votação maior para Haddad em 2018. Com exceção de alguns, não vejo os brasileiros se tornando subitamente fascistas. A insatisfação em relação ao PT é a razão número um", opinou.

A campanha de Haddad parece começar a dar sinais de ter se dado conta do peso do antipetismo. Nesta semana, o partido decidiu retirar a cor vermelha das sua propagandas – foi substituída em parte por tons como verde e amarelo. Também houve poucas referências ao ex-presidente no primeiro programa do PT na TV após o primeiro turno. Lula também desapareceu do material de campanha que mostra Haddad e sua vice, Manuela D'Ávila.  

Neste sábado, Haddad também reconheceu que faltou controle para impedir casos de corrupção em estatais durante os governos Lula e Dilma. "Os diretores ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer", afirmou o petista.

Pouco depois do primeiro turno, ainda reiterou que José Dirceu, que há algumas semanas concedeu uma entrevista em tom revanchista, não terá papel em seu governo. Ele também descartou a convocação de uma constituinte, um dos itens do seu plano original de governo, que havia recebido críticas da imprensa e de Ciro Gomes. O partido, por fim, abandonou sua estratégia de poupar Bolsonaro.

Segundo Melo, o partido errou ao não abordar Bolsonaro no primeiro turno. "Com medo do crescimento dos tucanos, deixaram o candidato do PSL livre de marcação." Mas agora a campanha petista parece estar correndo atrás. O próprio Haddad tem assumido a linha de frente dos ataques ao ex-capitão. Nesta semana, por exemplo, criticou a hesitação de Bolsonaro de comparecer aos debates.

Mas ainda há outros pontos não inteiramente abordados. Em agosto, Haddad afirmou que não é possível considerar que exista democracia na Venezuela e na Nicarágua governada pelos sandinistas. No entanto, ainda não foi um repúdio total.

Segundo o cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, "é crucial que a candidatura do campo democrático explicite sua condenação ao autoritarismo do país vizinho". "Já passou da hora de setores da esquerda que defendem a democracia por aqui também defenderem a democracia por lá, sem subterfúgios, sem sofismas e sem cegueira. Basta de fetiche", disse.  

Haddad também se encontrou nesta semana com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, uma figura anteriormente demonizada pelos petistas por sua atuação no julgamento do mensalão. Embora o presidenciável do PT ainda não tenha conseguido arrancar apoio explícito à sua candidatura, essa iniciativa somada a outras parece ter demonstrado que o partido decidiu procurar outras forças de centro para se contrapor ao radicalismo de Bolsonaro, em vez de esperar que elas convirjam automaticamente.

Assim, os petistas correm contra o tempo para reconstruir pontes e ampliar apoios para diminuir a desvantagem de Haddad. Em 28 de outubro, será possível ver se essa nova estratégia deu resultados.

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  A HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL

  1989: a primeira eleição direta da redemocratização

  Os brasileiros voltaram a escolher diretamente um presidente depois de 27 anos. Um total de 22 candidatos se apresentou – até hoje um recorde. O pleito foi marcado por debates na TV e acusações de manipulação jornalística. Fernando Collor, filiado a um partido nanico, largou na frente ao se apresentar como “caçador de marajás”. No final, Collor derrotou o líder sindical Lula (PT) no 2° turno.

PARTIDO ÚNICO? NÃO. ÚNICO PARTIDO? SIM.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Embora o discurso de hoje de João Lourenço, na Assembleia Nacional, não tenha sido sobre o estado da Nação mas, antes, sobre a Nação do Estado/MPLA, bem como para chinês (entre outros credores) ver, o Presidente da República conseguiu com extrema facilidade, no contexto da opinião pública, atirar os outros partidos (falar de oposição é um manifesto exagero) ao tapete.

Não que a UNITA e a CASA-CE não tenham dito algumas verdades que, contudo, foram ofuscadas pelo idolatria de alguma comunicação social (sobretudo estrangeira) em relação a João Lourenço, bem como pela incapacidade da oposição perceber quando, como e em que moldes deveria desmontar o discurso de João Lourenço.

A UNITA e CASA-CE, as principais forças da que decoram a Assembleia Nacional de Angola, consideraram “interessante” e “bom” o detalhe da informação anunciada pelo Presidente da República sobre os empréstimos obtidos no exterior, que garantiram ao país 10 mil milhões de euros. Pelos vistos esgotaram todas as munições a atacar José Eduardo dos Santos que, agora, só lhes restam meia dúzia da canhangulos.

O chefe de Estado, que discursava na abertura da segunda sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia Nacional, disse que a “intensa e a inédita” campanha de diplomacia económica que realizou este ano já garantiu financiamentos no valor de 10 mil milhões de euros, o que permitirá recolher frutos nos próximos anos para garantir o desenvolvimento do país.

Em reacção ao discurso, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, engoliu em seco e não teve outro remédio do que elogiar o “esforço” feito pelo Presidente, em reposta a algumas questões que o seu partido, o maior da oposição angolana, havia colocado.

Contudo, Adalberto da Costa Júnior referiu que todo o valor descrito pelo chefe de Estado angolano “é só para pagar dívidas”.

“O cumprimento do serviço da dívida, que o Presidente da República não falou aqui, é muito alto, é superior a 30 mil milhões de dólares. Ora, o serviço da dívida tem de ser cumprido, aqueles 11 vírgula qualquer coisa mil milhões [11,2 mil milhões de dólares] que foram ditos estão a fazer o cumprimento do serviço da dívida, mas à margem daquilo que o orçamento permite”, frisou.

“Achei muito interessante o detalhe daqueles empréstimos no plano internacional, foi um desafio que lhe foi lançado e, neste desafio, João Lourenço fez um esforço para responder algumas questões”, acrescentou.

Por seu turno, o líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, considerou “mau sinal” os empréstimos contraídos por Angola, “porque são dívidas e amanhã serão pagas pelos angolanos, com juros e em situações mais difíceis”.

“Não é bom. Ninguém pense que esses dinheiros das dívidas vêm assim para Angola, não! A dívida alemã é para irmos lá buscar máquinas, o dinheiro não vem para aqui, as linhas de crédito portuguesas são para as empresas portuguesas, que vêm prestar serviços em Angola. O dinheiro não vem para aqui, é bom, porque nos ajuda a resolver alguns problemas, mas é um problema que estamos a criar para as gerações futuras, vindouras”, sublinhou.

Para o líder da segunda maior força política da oposição angolana, o ideal seria que Angola tivesse capacidade de construir o país com os seus próprios recursos e não endividar-se.

“O facto de João Lourenço ter dito, explicado de forma pormenorizada, é bom, mas que ninguém crie a perspectiva e a expectativa de que a vida ficará mais fácil. Não vai ficar, porque vamos ter de pagar aquilo com juros. Muita parte do dinheiro não vem para Angola, fica para as empresas estrangeiras”, frisou.

“Em termos de política orçamental, os excedentes não podem ser utilizados sem a aprovação da Assembleia Nacional, o que aconteceu”, disse Abel Chivukuvuku, para o facto de o Presidente ter anunciado o uso de 4.000 milhões de dólares provenientes do diferencial positivo da exportação de petróleo, “que serviram para fazer face à dívida interna titulada”.

Abel Chivukuvuku entende que ainda que não é importante fazer-se um balanço neste momento, em que o Presidente da República “teve um ano bastante difícil”, desde logo com a afirmação da autoridade, alcançada no congresso extraordinário, em Setembro, do MPLA, partido no poder.

“Foi um ano de aprendizagem. Mas também, em certa medida, foi um ano de lançamento do esforço da luta contra a corrupção. Mas há muito a fazer, em primeiro lugar, a vida das populações, neste primeiro ano de governação piorou”, frisou.

“O que nós queremos é encorajar o senhor Presidente a continuar na luta pela moralização da sociedade, que não é só a luta pela corrupção, mudar uma série de leis e optar pela meritocracia e acabar só com os quadros do partido para governação. O que nós queremos hoje é encorajar, mas o discurso hoje foi vazio e sem novidades”, salientou.

O líder da CASA-CE lamentou o facto de o Presidente não estar “a perceber que as mudanças profundas em Angola, não se fazem sem reforma constitucional, sem reforma do Estado”.

No discurso, João Lourenço salientou que a diversificação económica é “um imperativo nacional” e lembrou que, nas visitas que efectuou ao estrangeiro, conseguiram-se garantias de investimento e de financiamento da economia angolana que, além dos montantes de 10 mil milhões de euros, há que contar também com as “intenções” de apoio financeiro a investimentos no país.

“Fizemos uma verdadeira diplomacia económica”, resumiu o Presidente angolano, lembrando as visitas a França, Alemanha e China e os apoios financeiros de Portugal e Reino Unido, além da disponibilidade de linhas de crédito de várias instituições bancárias internacionais.

O que Abel Chivukuvuku disse é (muito mais do que o que foi dito por Adalberto da Costa Júnior), de facto, uma sintética mas assertiva e demolidora análise ao (mau) estado da Nação. No entanto, o que fica para a história (escrita em mandarim, inglês, alemão etc.) é o discurso de João Lourenço.

Folha 8 com Lusa