Fonte: Ditadura do progresso
O ESTADO GUINEENSE DEVE REPÔR O DINHEIRO DE FUNPI
(Fundo de promoção a industrialização de produtos agrícolas)
A ELABORAÇÃO DOS ESTATUTOS DO FUNPI FOI FEITA ATRAVÉS DE UMA COMISSÃO CRIADA PARA O EFEITO E FINANCIADA PELA CCIAS E BANCO MUNDIAL E APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTRO.
FUNPI Não eh TAXA e nem Imposto algum, mas sim CONTRIBUIÇÃO DO SECTOR PRIVADO.
Essa contribuição quem o paga ou pagou foram os compradores finais, a partir do Porto de Bissau, ou seja quem pagou o FUNPI foram os indianos que ( por exemplo : ao pagarem 1.000 USD$ por tonelada de castanha bruta, o FUNPI já vem incluído na estrutura de custos.
O ESTADO/GOVERNO, DE TRANSIÇÃO AO GOVERNO ELEITO NÃO CONTRIBUIU COM NENHUM CÊNTIMO AO FUNPI, NÃO OBSTANTE AO ESTABELECIDO NA alínea a) do nº 1 do Artigo 13º A DO SUPLEMENTO DO BOLETIN OFICIAL, DECRETO Nº 19/2011 de 3 de Maio e foi quem mais se beneficiou com o Funpi – SOBRETUDO DEVIDO AO ABUSO E PREPOTENCIA DO DSP, QUE ATÉ TEVE A VELEIDADE DE ALTERAR OS ESTATUTOS DE FUNPI PARA PODER ISOLAR-SE NA FORMA DE ACESSO E UTILIZAÇÃO SEM CONTROLO DO SECTOR PRIVADO.
SE O GOVERNO DE TRANSIÇÃO PEDIA E NEGOCIAVA NUMA PRIMEIRA FASE PARA TER ACESSO AOS DINHEIROS DE SECTOR PRIVADO (FUNPI) JÁ OS DOIS GOVERNOS DO DSP CHAMOU A SI TODO O DINHEIRO DE FUNPI, SEM PRECISAR DE AVAL OU AUTORIZAÇÃO, PORQUE ALTEROU POR CONVENIÊNCIA A LEGISLAÇÃO DE FUNPI. A PARTIR DAÍ NINGUÉM MAIS SOUBE O QUANTO IA GASTANDO E COMO DO DINHEIRO PRIVADO. ISTO É CORRUPÇÃO. DSP USOU E ABUSOU DESTE DINHEIRO SEM CONTROLO PRÉVIO E SEM AUTORIZAÇÃO DE NINGUÉM, MOSTRANDO FORÇA.
(Em resposta a proposta da CCIAS, nomeação do Conselho de Administração do FUNPI, o Governo decidiu pela criação da Comissão Paritária, com autonomia Administrativa e financeira para gestão do FUNPI, constituída por 6 (seis) representantes do Governo e 4 (quatro) do sector privado, que nem tinha poderes para contrariar os abusos e excessos dos Governos)
CONTIRUBIÇÃO DO FUNPI DO ANO 2011 (depósitos em conta co-titulada)
Serviu para gestão e controlo da comercialização da castanha de caju em todo o território nacional, desde o centro de produção ao porto de Bissau;
serviu igualmente para pagamento de salários da função publica; complemento de salários da função publica; pagamento de salários de professores: novos ingressos, contratados, diuturnidade e subsídios de vela aos enfermeiros e técnicos de saúde, para pagamento de quota do BID, BAD, OMVG, para FUNDEI, para a realização das eleições gerais (com aquisição de combustíveis pela Empresa Rotterbi Lda ), para garantia aos créditos concedidos aos Empresários e Operadores económicos amigos do DSP e para aquisição de combustíveis ao funcionamento do EAGB no abastecimento de agua e eletricidade a população guineense.
O Sector Privado, representando pela CCIAS, por direito e em conformidade com o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO assinado com o Governo, foi-lhe prometido 30%, tendo recebido apenas uma parte pequena, restando-lhe ainda grandes somas para honrar com os seus compromissos e continuar com a sua politica de autonomização das associações especializadas filiadas e para o funcionamento das instituições vocacionadas para a promoção do sector, nomeadamente INPA e ANCA - os Governos DSP fintaram e brincaram com o sector privado guineense dono do FUNPI e como Braima Camará não esteve de acordo DSP entrou a combater o Presidente da CCIAS - tudo para poder isolar-se no acesso aos dinheiros privados. Por estas e mais razões a CCIAS remeteu os dossiers ao Procurador Geral da Republica, pedindo averiguações sobre utilização abusiva e indevida do dinheiro do sector privado pelos Governos DSP - metendo queixas contra DSP
A INPA, o valor afectado foi utilizado pelo governo na aquisição de um laboratório de certificação de qualidade ainda por montar????? - fingiram comprar laboratório que nunca ninguém viu e nem funciona - isto é corrupção.
ANCA para o financiamento do orçamento de funcionamento.
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2012 ( em virtude da situação atípica )
O Governo de Transição, depois de ouvir o Sector Privado, deliberou pela alteração da contribuição e pela devolução de 40Fcfa/Kilo de castanha exportada a todos os exportadores e operadores económicos e ao próprio Governo que se viu beneficiado sem nenhum ter consentido algum prejuízo.
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2013, 2014 E 2015 – (gestão directa do governo eleito do DSP)
Foram da gestão directa do Governo, que deliberou pela alteração do valor da contribuição e pela forma de controlo directo do DSP e seu Ministro da Economia e Finanças.
ANP por deliberação da plenária mandou suspender a contribuição para a realização da AUDITORIA ao Funpi, solicitado pelo Sector Privado, devido a manobras do Cipriano Cassamá para proteger DSP.
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2016 (gestão directa dos governos DSP)
Com a suspensão pela ANP da cobrança de novas contribuições para FUNPI, o Governo continuou a cobrar, sob forma de Contribuição Predial Rustica ( 15 XOF por kilo de castanha exportada).
NOTA IMPORTANTE:
O GOVERNO DO DSP – Consumiu parte da Divida da Empresa ROTTERBI Lda para resolver o problema da água e electricidade, assim como utilizou toda a contribuição confirmada pelo chefe do executivo DSP na sua entrevista ao jornal o DEMOCRATA, com o Jornalista que questionava o montante….
Na entrevista DSP destacou: "NÃO CONHEÇO O MONTANTE EXACTO, EU SEI QUE ESTARIA EM CAUSA CERCA DE SETE OU OITO MIL MILHÕES FCFA, O QUE CORRESPONDE A CERCA DE 16 MILHÕES DE DOLLARES.
SEI QUE PAGAMOS DIVIDAS A TODAS AS INSTITUIÇÕES, NUM VALOR BÁSICO QUE PERMITIU-NOS, DE FATO, PREPARARMOS-NOS PARA A MESA REDONDA E CHEGAR A MESA REDONDA NUMA SITUAÇÃO DE SOLVÊNCIA, PORQUE DEIXAMOS DE TER LUZES ENCARNADAS E PASSAMOS A TER LUZES VERDES O QUE CRIOU UM AMBIENTE DE DIALOGO COM A COMUNIDADE INTERNACIONAL".
DSP usou a força do Governo para impôr a autoridade de Estado para assim, roubar o dinheiro do Sector Privado, usando de artificios, manobras, artimanhas montagens e manipulações para lançar suspeitas e intrigas no seio do Sector Privado. Isto é corrupção e roubalheira aos privados guineense e residentes.
QUEM DESVIOU DOS PRINCIPIOS E DOS PROCEDIMENTOS????
O GOVERNO, não é contribuinte do FUNPI. Contudo, conseguiu usar do dinheiro privado para resolver o problema do Pais, da governação, da Mesa Redonda e outros…..o Sector Privado/CCIAS, na qualidade de contribuinte não conseguiu honrar com os seus compromissos, até a data, vendo a sua imagem e seu bom nome a SEREM BANALIZADOS na praça publica através dos blogs, jornais, rádios, bancadas, tabernas, lojas, bares, cafés, nos transportes públicos, aéreos e em debates políticos e públicos em assembleias dos ouvintes da RDP/Africa que tem encoberto as máfias do DSP.
Para as almas mais inquietas:
O Governo além de arrecadar as receitas do Funpi, utilizou:
DSP disse ao Jornal O DEMOCRATA ter utilisado 7. Mil milhões fcfa
Compromissos do Governo 1.8 Mil milhões fcfa
Credito as Empresas 6.2 Mil milhões fcfa
Credito a FUNDEI 1.000.000.000fcfa
AO SECTOR PRIVADO, Representado pela CCIAS, a Comissão Paritária pode confirmar os números avançados pela Auditoria.
OU DSP REPÕEM O DINHEIRO DO FUNPI OU VAI PARA O TRIBUNAL DA SUB-REGIÃO E CONSEQUENTEMENTE A CADEIA.
Somos todos filhos da guine Bissau.
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Samuel