O Presidente angolano exonerou o seu secretário para os Assuntos Económicos Carlos Aires da Fonseca Panzo por estar implicado num processo penal aberto pelas autoridades suíças.
A decisão de João Lourenço foi tomada na sexta-feira, 20, ao mesmo tempo que o Ministério Público angolano anunciou ter aberto um inquérito “para apuramento de uma denúncia sobre factos penalmente puníveis, nos termos do direito internacional, contra o cidadão nacional Carlos Panzo".
Em substituição Panzo, foi nomeado Ricardo Viegas de Abreu, director do do Banco de Poupança e Crédito (BPC).
O responsável da SOS Habitat, André Augusto, considera que exonerações como estas não aconteciam durante o consulado de José Eduardo dos Santos.
Augusto considera que a decisão do Presidente da República foi mais acertada e visa sobretudo permitir que a justiça possa fazer o seu trabalho.
A decisão inscreve-se, segundo aquele activista, na sua promessa de combater a impunidade.
A denúncia, de acordo com a nota da Procuradoria Geral da República (PGR) partiu do Ministério Público da Confederação Helvética e foi extraído de um processo iniciado a 5 de Março de 2017.
A nota da PGR refere que pelo facto de as informações recebidas não poderem, por si sós, servir de prova ao abrigo do ordenamento jurídico angolano, foi instaurado um Inquérito para o apuramento da verdade material dos factos, e, consequentemente endereçar à autoridade denunciante um pedido de assistência judiciária internacional, com base na Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.
fonte: VOA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é sempre bem vindo desde que contribua para melhorar este trabalho que é de todos nós.
Um abraço!
Samuel