Supremo de Angola prorroga mais dois meses prisão preventiva de José Filomeno dos Santos.

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Tribunal Supremo de Angola decidiu prorrogar por mais dois meses a prisão preventiva do ex-presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, detido desde setembro passado.

fonte: DW África

José Filomeno dos Santos, filho do antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, encontra-se detido, em Luanda, acusado dos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais, tendo desencadeado o processo a transferência ilícita de 500 milhões de dólares e a má gestão do fundo.  

Segundo o advogado de defesa, Benja Satula, o Tribunal Supremo notificou-o, dando conta que o prazo de detenção do seu constituinte, que já ultrapassou os 45 dias estabelecidos por lei, "será alargado para mais dois meses renováveis, em virtude de não ter sido concluído o processo, para que transitasse para julgado". 

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Sobre a decisão do tribunal, Benja Satula disse não compreender as razões dessa prorrogação, tendo em conta a colaboração e o cumprimento que tem sido dado aos órgãos de justiça desde a fase de instrução preparatória do processo.

"Estamos surpreendidos, pois nós respeitamos e cumprimos com as medidas estabelecidas por lei. Estamos a colaborar e gostaríamos que fosse restituída a liberdade ao réu José Filomeno dos Santos", disse o advogado em declarações ao jornal O País.

José Filomeno dos Santos foi presidente do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, de 2012, ano da sua constituição, até janeiro de 2018, quando foi exonerado do cargo pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço.

O Fundo Soberano de Angola foi constituído com mais de cinco mil milhões de dólares de ativos do Estado angolano, proveniente das receitas do petróleo, para a promoção de projetos de desenvolvimento económico e social.

A agência de notícias Lusa tentou contactar o advogado de defesa de José Filomeno dos Santos, mas este não se mostrou disponível para comentar.

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  Engenheiro petroquímico

  Em 1961, aos 19 anos, José Eduardo dos Santos junta-se ao MPLA, o Movimento Popular de Libertação de Angola, que luta contra o colonialismo português. Em 1963, é enviado com uma bolsa de estudos para a União Soviética, onde frequenta um curso de Engenharia Petroquímica em Baku, capital do atual Azerbaijão. Dos Santos também tem aulas de comunicação militar e regressa a Angola em 1970.