Angola está entre os países africanos que melhor tratam os refugiados, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Téte António. Já não chega rir. É claro que, em relação aos autóctones, ser refugiado faz uma enorme (in)diferença!
O ministro recebeu um cheque simbólico avaliado em 150 mil dólares americanos, como reconhecimento da União Africana (UA) aos esforços de Angola na protecção dos refugiados. E é disso que regime do MPLA gosta. Para quem tem um presidente que viu roubar, ajudou a roubar e beneficiou do roubo, quanto mais dinheiro entrar melhor é o regabofe dos vampiros.
A recepção formal do cheque aconteceu no encontro de trabalho com a comissária para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Comissão da União Africana, Sarah Anyang Agbor que esclareceu que existem vários paradigmas de integração, salientando que Angola adoptou o modelo de cinco países citados pela UA, denominado “lessons-learned”, que coloca o país na lista dos que melhor tratam as pessoas que acolhe, sendo a protecção o maior requisito notável.
“Destes cinco países, Angola faz parte e sobressai na forma como os refugiados se integram na sociedade, e esse tratamento é determinante para o seu bem-estar. É preciso que o refugiado se sinta em casa”, referiu. Segundo Téte António, o valor, apesar de simbólico, visa colmatar algumas carências nos esforços do Governo de protecção de cidadãos acolhidos por Angola.
Os refugiados do Centro de Viana, em Luanda, pediram à União Africana para que apoie e incentive o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Governo de Angola a estudarem a possibilidade de reinstalar os que têm necessidades especiais. O apelo foi feito pela secretária da Coordenação dos Refugiados em Angola, Kassandra Petronie, durante a visita da Comissária para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da União Africana, Sarah Agbor.
O apelo deve-se à extinção do Comité de Reconhecimento ao Direito de Asilo (COREDA) em 2015, que fez com que os requerentes de asilo permanecessem durante esse tempo sem documentos. “Hoje muitos possuem documentos caducados. Temos encontrado dificuldades em obter documentos”, disse.
A secretária da Coordenação dos Refugiados lembrou que os refugiados das nacionalidades ruandesa, liberiana e serra leonesa estão sob cláusula de cessação de Estatuto de Refugiado. “Pedimos que este processo seja tratado de forma a beneficiar os que precisam, respeitando a realidade de cada país, sem esquecer as demais nacionalidades”. Kassandra Petronie apelou também à UA para ajudar o Estado angolano na integração local dos refugiados, criando projectos de auto-sustentabilidade nas áreas da agricultura, empreendedorismo, microfinanças, associados em cooperativas, capacitar e alargar a formação profissional.
A recepção formal deste montante, acrescentou, representa, também, o reconhecimento do esforço do Governo na protecção de refugiados, constituindo, assim, um acto de encorajamento e continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido até ao momento. De acordo com dados citados pelo ministro, residem em Angola mais de 56 mil refugiados, maioritariamente concentrados nas zonas urbanas. “Na verdade, são refugiados urbanos. Os países da região estão em maior número, devido ao factor proximidade e a condicionante mobilidade”, revelou.
Sarah Anyang Agbor referiu que a deslocação, mais do que uma visita de constatação, é uma verdadeira demonstração de solidariedade dos Estados, cujos cidadãos são acolhidos e bem tratados em Angola. “Apesar de ser uma doação simbólica é, acima de tudo, uma expressão de gratidão pelo trabalho excelente que tem sido desenvolvido em prol dos refugiados”, afirmou.
Sarah Anyang Agbor, que lidera uma missão de avaliação humanitária a Angola, em representação da comissária para a Saúde, Assuntos Sociais e Humanitários e Desenvolvimento Social, Amira Elfadil, visitou, também, o centro de refugiados integrados, localizado no município de Viana e manteve encontros de trabalho com os ministros do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, bem como a coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola e representantes da sociedade civil.
“Notamos que há um rigoroso acompanhamento e respeito pelas Convenções da União Africana e das Nações Unidas, no que respeita às matérias ligadas aos refugiados. Há um respeito significativo, que coloca em prática o espírito segundo o qual, devemos respeitar e prestar mais apoio aos nossos irmãos”, elogiou a comissária da UA.
A coordenadora Residente da ONU em Angola, Zahira Virani, disse que há um árduo trabalho a ser feito neste momento com os refugiados e garante, que em breve, serão anunciados vários projectos.
No dia 31 de Agosto de 2018, o então secretário de Estado da Comunicação Social de Angola, Celso Malavoloneke, exortou os órgãos de comunicação do país a pautarem-se por um tratamento “humano e responsável” na abordagem sobre assuntos ligados aos refugiados em Angola.
Seria mais ou menos ao mesmo nível do que o Governo fazia e faz com os nossos 20 milhões de pobres? A dúvida mantém-se e o número de pobres aumenta.
“O tratamento digno e humano dos refugiados por parte das sociedades hospedeiras tem muito a ver com a forma como a comunicação social trata a questão, ou seja, se a comunicação social fizer uma abordagem baseada nos direitos humanos e na responsabilidade colectiva”, disse Celso Malavoloneke, em Luanda.
Exceptuando a comunicação social do MPLA (do Estado, se preferirem), que entende ser mentira que Angola tenha 20 milhões de pobres, toda a outra trata os direitos humanos sem colocar o rótulo de refugiados externos ou de refugiados internos, com respeito, moral e ética.
Falando na cerimónia de abertura do balanço geral do ciclo de palestras sobre “Papel da Comunicação Social na protecção de Refugiados”, Malavoloneke referiu igualmente que, tal postura, “concorre para a fácil aceitação do refugiado no meio social”.
“Mais fácil será para a sociedade aceitar o sacrifício da partiha dos recursos que são escassos com aqueles que, por circunstâncias alheias, são obrigados a deixar o seu país. E é a nossa expectativa que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola nos ajude a cumprir esse nosso papel social”, observou.
Pobres angolanos podem ser refugiados?
O já falecido Sindika Dokolo, empresário, coleccionador, multimilionário, genro de sua majestade o ex-rei de Angola, medalha de honra da cidade do Porto (Portugal) – entre uma infinidade de outras coisas correlativas – anunciou em Maio de 2017 a entrega de 200 toneladas de arroz, óleo e farinha aos refugiados da República Democrática do Congo que fugiram para o leste de Angola.
Quanto aos 20 milhões de angolanos pobres… que esperem, que continuam a esperar, por melhores dias e por um governo competente que exista para servir os angolanos e não para se servir deles.
A doação foi feita através da Fundação Sindika Dokolo, que o empresário de nacionalidade congolesa criou em Luanda, destinada à recuperação e preservação da arte africana e afins, sendo os afins tudo o que se enquadra na estratégia de multiplicação de dólares e… afins.
“Estou chocado e amargurado de ver a barbárie que alguns dos refugiados provenientes da República Democrática do Congo sofreram. Sendo congolês e tendo crescido no Congo, não suporto ver a degradação das nossas populações e o jogo mórbida dos políticos de Kinshasa”, escreveu o empresário, casado com a emblemática milionária Isabel dos Santos.
Será que a existência de 20 milhões de angolanos pobres também provoca um sentimento de choque e amargura? Convenhamos que esses angolanos não são propriamente prioritários na estratégia humanitária do MPLA, seja qual for o seu presidente. Compreende-se. Se nunca foram prioritários desde 1975, porque carga de chuva o deveriam ser agora?
É mesmo de puxar uma lágrima. Os refugiados precisam de ajuda. É claro que os 20 milhões de angolanos também precisam, mas estão melhor que os refugiados. Têm a barriga vazia, mas não são refugiados. E isso faz toda a diferença.
Folha 8 com Jornal de Angola
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Samuel