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NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!... De acordo com informações da Direção-Geral da Polícia Nacional (DGPN...

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Angola: Raul Manuel Danda ‘Não sou facilmente manipulável’.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Como é que surge o político Raul Danda?
Primeiro devo dizer que o sangue político começou a fervilhar por causa do meu pai. Era alguém que vibrava muito por causa destas questões de liberdade, independência e fui ganhando um bocadinho isso. Entro na política, digamos assim, um bocadinho de uma forma desportiva, na altura era muito jovem e estávamos em 1974-75.
Estávamos no final da era colonial e nós entrámos. Entrei na JMPLA, onde cheguei a ter responsabilidades a nível do Departamento de Organização Política, em Cabinda, e é nessa qualidade que depois chegámos ao 11 de Novembro, o dia da Independência. Devo dizer que nessa altura, estava em Cabinda, houve aquela investida, a 8 de Novembro de 1975, levada a cabo pela FLEC, ajudada pelo exército zairense que tinha depois alguns mercenários. Aquela guerra, própria daquela época, com mercenários franceses, cujo objectivo era de facto tomar Cabinda e impedir que a independência de Angola fosse proclamada também em território de Cabinda.

Quando isso acontece ainda fazia parte da JMPLA?
Absolutamente. Corre depois a fase de 1975, 76 e 77, e é no dia 27 de Dezembro de 1977 parece que as opções políticas foram sempre feitas neste mês que decidi deixar não só a JMPLA, como o MPLA e Cabinda, em termos daquela vida urbana, porque, na altura, já tinha feito o sétimo ano, que era o final do ensino médio. Depois de uma passagem pelo ciclo preparatório, na Escola Preparatória Barão de Puna, e o Curso Geral de Administração e Comércio, onde fiz o terceiro, quarto e o quinto anos. E depois dessa passagem, quando já tinha feito o sétimo ano dos liceus, decidi abandonar Cabinda. Fi-lo porque tinha deixado de acreditar no projecto de justiça e liberdade do MPLA, isso porque estava a andar com um amigo meu que na altura era da DISA e vivia num apartamento meu e hoje é um grande empresário que está em Cabinda. Esse meu amigo, depois do Natal de 1977, passávamos em frente daquilo que agora é um posto de Polícia, junto da Administração Municipal de Cabinda, onde era a cadeia de PIDE e a DISA herdou. As pessoas eram de tal maneira maltratadas que eu depois interroguei-me: será isso sairmos da opressão para a liberdade? Se liberdade é isso, então não quero essa liberdade. As pessoas eram espancadas, brutalmente tratadas... Recordo-me que falando com esse meu amigo, perguntava quem eram as pessoas que estavam a gritar e ele dizia-me que “são uns FLEC’s”. Era aquela altura em que qualquer pessoa de Cabinda era considerado FLEC, qualquer pessoa do norte de Angola era FNLA e qualquer pessoa do centro e sul do país um Kwacha. Isso tudo estava ligado ao rótulo contra-revolucionário, reaccionário, etc, etc. Doeu-me muito ver aquela imagem. Recordo-me que já tinha visto o meu nome numa lista de agentes da FLEC, num dos postos de controlo montados pelo MPLA onde as pessoas tinham de mostrar os documentos. Como muita gente não me conhecia pelo nome e tratavam-me apenas de ‘Jota’, por causa da JMPLA, diziam-me “Jota pode passar”. Mas eu vi o meu nome todo ali, “Raul Manuel Danda”, na lista de pessoas que consideravam da FLEC. Foi no Posto de Controlo do Cabassango. Nesse dia, vi o meu grande amigo João Gime, que foi meu colega no ensino médio, a ser retirado da viatura onde estávamos, a ser brutalmente espancado, atirado para um jeep da Polícia Militar e o levaram. Quando vejo o meu nome pensei em falar com o comandante da Polícia Militar, o “camarada Amaral”. Falei com ele. Disse-lhe que tinha visto o meu nome na lista da FLEC e ele disse que não podia ser. Afinal o que é que tinha ocorrido? Um colega que tinha estudado connosco no quinto ano e acabou por ficar demente foi apanhado nas planícies do Cacongo. Perguntaramlhe se era da FLEC e ele disse que sim. A primeira coisa que o bom senso devia ditar é que alguém que diz que sim, quando sabe que isso podia trazer a morte, só podia ser uma pessoa maluca. Ele foi posto na cadeia e perguntaram-lhe os nomes dos outros amigos da FLEC que ele conhecia. Como é obvio, ele pôs os nomes de todos os antigos colegas do quinto ano e as pessoas foram espancadas, uma presas e outras não se sabe se terão desaparecido. E quando depois se chega à conclusão que a lista continha os colegas do quinto ano, falei com o Amaral e ele decidiu tirar a lista dos postos de controlo, mas já muita gente tinha pago por uma coisa que não tinha feito. Como dizia, na manhã de 25 de Dezembro vejo isso, fiquei muito triste e resolvi sair. Na altura falei com o meu pai, disse-lhe que estava desapontado e ele sempre foi alguém dos “contra” em relação ao MPLA. Ele nunca quis o MPLA. Disse-lhe que queria ir para a FLEC e perguntou-me se era mesmo isso que eu queria.

Como é que surge a UNITA em vez da FLEC?
Como dizia, na manhã de 25 de Dezembro vejo isso, fiquei muito triste e resolvi sair. Na altura falei com o meu pai, disse-lhe que estava desapontado e ele sempre foi alguém dos “contra” em relação ao MPLA. Ele nunca quis o MPLA. Disse-lhe que queria ir para a FLEC e perguntou-me se era mesmo isso que eu queria. 
Isso surgiu muito depois. É que eu depois fui mesmo. No dia 27, dois dias depois, eu mais algumas pessoas. Fez-se um contacto com o pessoal da FLEC porque as bases dos militares estavam mesmo próximo das aldeias e eles vieram buscar-nos. Fomos até um determinado ponto e pegaram-nos. Saí, levava comigo uma pistola Makarov que tinha e uma Kalashnikov. Sei que mais tarde foram buscar o meu pai, porque disseram primeiro que estavam preocupados com o meu desaparecimento. Disseram-lhe: “você sabe onde foi o seu filho”, porque primeiro pensaram que tinha sido um rapto mas depois chegaram à conclusão que tinha fugido. Meu pai também, com toda a artimanha, disse-lhes que estava convencido que o meu filho estava com eles (MPLA) na cidade de Cabinda. Meu pai dizia: “ele é do MPLA como vocês, por isso têm que me explicar onde está o meu filho. Vocês raptaram o meu filho, fizeram alguma coisa com ele”. Tiveram depois de pegar no velhote e levar de volta à nossa aldeia, Malembo. Então vou para a FLEC, tive uma passagem um bocadinho curta com algumas experiências boas e más. Experiências más na medida em que naquela altura vigorava muito algum combate entre intelectuais e não intelectuais, algumas perseguições aqui e ali, era fácil acusar-se as pessoas de serem agentes do MPLA, porque depois olhavam para o status social e diziam: “este indivíduo não pode ter vindo aqui para se juntar à guerrilha”. Coisas que depois começaram a ser superadas como em qualquer guerrilha ou movimento de libertação. Fiquei os anos de 1977, 78 e depois fiquei doente com uma anemia muito grave. Fui para o campo de refugiados do Kimbianga, no Congo Democrático, tratei-me e depois acabei por ficar a dar aulas numa escola das Nações Unidas. Depois disso, além deste trabalho comecei a fazer tradução, porque no campo de refugiados havia um curso de enfermagem e os professores tinham que dar aulas. Como havia um livro grande “Guia Médico Africano”, que continha as matérias todas, como anatomia, profilaxia, farmacologia, etc, então eu traduzia partes de cada uma destas disciplinas para que os professores pudessem dar aulas. Fui também aprendendo coisas ligadas à enfermagem sem nunca ter feito este curso. Fiquei ali, depois tive uma bolsa da Cáritas e as opções que me apresentaram era para fazer electrónica industrial ou mecânica. Apesar de no ensino médio ter pensado em fazer Economia, só para estudar tive de fazer uma opção, fui fazer electrónica industrial. Na verdade, nunca foi muito minha queda, estudei o primeiro ano na vila de Boma e depois fui para Kinshasa, onde fiquei também a estudar. E acabei por ficar em Kinshasa até 1984. Neste ano conheci o Abel Chivukuvuku, ele conhecia um pouco a comunidade angolana. Na altura nós recusávamos que nos chamassem angolanos e dizíamos que éramos cabindenses.
Então, ele conhecia a minha tia Nenette, que era uma proeminente responsável da FLEC. Conheci também o Kile, meu camarada também que estava lá na representação da UNITA, e fomos convidados a ir visitar a Jamba. E lá fomos, cinco jovens. Além de mim estava também o falecido Filipe Chimpolo, que chegou a ser presidente do grupo parlamentar da UNITA, o Rafael Brás, que foi major dos comandos da UNITA, o Frank e o Bartolomeu. Portanto, nós éramos cinco jovens e fomos no dia 16 de Dezembro de 1984 para conhecer a Jamba.

Nesta altura já tinha alguma simpatia pela UNITA?
Não tínhamos assim grande simpatia pela UNITA, sabíamos na altura que a UNITA era um movimento que combatia o MPLA e isso para nós já era muito bom. Portanto, era a política segundo a qual “o inimigo do nosso inimigo é nosso amigo”.
Aquela curiosidade... porque ouvíamos falar muito da Jamba, do Dr.
Savimbi, via-o na televisão a fazer aqueles discursos e intervenções, então não queria perder a oportunidade de estar com esse homem.
Disse que iria à Jamba, aceitei logo e os outros também.

Qual foi impressão que teve quando chegou à Jamba?
Primeiro não se aterrava na Jamba.
O voo que nos tirou de Kinshasa aterrou no Likwa, que era o único sítio com uma pista de aterragem.
Depois fizemos oito horas de carro porque a estrada é muito arenosa, na mata, e os camiões é que inventavam estradas, passando por cima das árvores. Quando chegámos à Jamba primeiro fiquei positivamente admirado com uma coisa: fiz uma comparação entre a guerrilha que conhecia na FLEC e a que fui encontrar na UNITA. Fui encontrar pessoas a viverem em casas, uma administração organizada, não me lembro de ter faltado luz durante o tempo em que estive na Jamba, nem água.
Interrogava-me como é que pessoas podiam estar organizadas assim em plena mata com aquelas condições.
Havia postos de abastecimento de combustível, é verdade que os postos não eram como estes, mas havia aqueles tanques grandes de borracha que levavam milhares de litros de combustível para abastecer os camiões. Vi que havia uma estrutura de transporte para levar a comida para as pessoas e o combustível, armamento e transportar as tropas onde desse, porque depois o percurso era a pé. Em princípio era para ficar oito dias e depois regressar, infelizmente – ou se calhar felizmente – porque o back ground político que tenho hoje devo-o ao facto de ter estado na UNITA durante aqueles oito anos.
Acabei por ficar oito.

Ficou na Jamba forçado ou por vontade própria?
Não tínhamos assim grande simpatia pela UNITA, sabíamos na altura que a UNITA era um movimento que combatia o MPLA e isso para nós já era muito bom. Portanto, era a política segundo a qual “o inimigo do nosso inimigo é nosso amigo”. 
No princípio não foi uma coisa muito pacífica, devo dizer. O que aconteceu foi que ao cabo dos oito dias vimos que a gente não voltava. Então fomos ao gabinete do Dr.
Savimbi, onde fomos falar na altura com o Camarada Mango Alicerces que era o seu director de gabinete. Dissemos que tínhamos que voltar, porque estudávamos e que não queríamos continuar a ficar na mata. Disseram-nos que havia um problema diplomático com o Zaíre e que esperássemos mais uma semana.
Esperámos e depois chegaram as festas de Natal, os pilotos sul-africanos estavam de férias e acabámos por ir ficando, até que depois percebemos que era intenção da direcção da UNITA na altura que nos mantivéssemos lá. Como se diz em linguagem popular, na altura fomo-nos aos arames, ficamos muito aborrecidos por causa disso. Lembro-me que, na altura, fiz um escândalo e mais alguma coisa. O meu querido tio Nzau Puna depois teve de me ouvir. Disse-lhe tudo mais alguma coisa. Percebi o que a UNITA queria. O recrutamento de quadros, em termos de guerrilha, passa muitas vezes também por aí.
Não há nenhuma guerrilha onde há democracia, porque a primeira que o tentasse iria sucumbir. Mas, naquela altura, o entendimento não podia ser isto porque a vontade era voltar para Kinshasa e continuar a estudar.
Acabámos por ficar aí integrados na actividade política da UNITA, depois fiz uma grande viagem, uma maratona com o general Kamalata Numa, na altura coronel, que foi a pessoa a quem eu e o meu amigo e parente Filipe Chimpolo fomos entregues para nos treinar em termos revolucionários. Sei que saí do KuandoKubango para o interior, passámos primeiro pelo Rundu, na Namíbia, depois voltámos a sair no Cunene e ali fomos andando a pé, passando pela Huíla, depois Huambo, dali para o Bié e por último, no saliente do Cazombo, Moxico. A iniciação na revolução foi essa, lembro-me que tive o baptismo de fogo no Vissati, uma localidade no Kuando-Kubango, e depois fomos andando. Foi quando em 85/86 nos estabelecemos de forma quase definitiva na Jamba, porque havia sempre esta ou aquela movimentação. Fomos introduzidos na Voz da Resistência do Galo Negro.
Primeiro comecei por fazer o programa em língua Ibinda, aquilo que as pessoas normalmente chamam “fiote”. Devo abrir um parêntesis, mais uma vez, para dizer que “fiote” significa língua do africano ou do negro. O que significa que o kuanhama, nganguela, umbundu, zulu, xosa, lingala, etc. são fiotes.
Então acabei por fazer o programa em língua ibinda. Era a primeira vez que fazia locução e o jornalismo foi começando a ser feito assim, primeiro praticando e depois aprendendo.
Naquela altura os programas eram gravados e depois mandávamos para o sul-africanos fazerem a emissão na Namíbia. Muitas vezes punham programas actualizados, mas depois começou-se a perceber que, se calhar como eles não percebiam o português ou por desleixo, colocavam programas ultrapassados e isso já não nos ficava bem. Até que depois o Dr. Savimbi achou que era melhor termos a nossa própria estrutura na Jamba. Um dia destes sugerimos que em vez de Voz da Resistência do Galo Negro disséssemos apenas “Vorgan”.
E ficou uma sigla muito bonita e que foi bem aceite e adoptada, passámos para programas mais alargados.
Tínhamos noticiários em português, um de manhã, um à tarde e outro à noite, sabíamos que tínhamos demasiada audiência porque era a outra versão dos factos relativamente à diabolização que se fazia da UNITA.
Era o outro lado da verdade. Depois cheguei a chefe da redacção central da Vorgan, para depois, aquando da realização do 7º Congresso da UNITA, ser indicado pela direcção do partido ao cargo de Director-Geral de Informação da UNITA. Havia um ministro da Informação, um viceministro e eu era a terceira pessoa.
Na altura, o ministro da Informação era o Dr. Jorge Valentim e o vice-ministro o falecido Norberto de Castro.
Como o Norberto de Castro estava em Portugal, então quem assumia a segunda pessoa na informação da UNITA era eu. Assim foi ficando até que se aproximou a fase dos Acordos de Bicesse, em que os angolanos tinham chegado a um entendimento que tinham de pôr de parte as armas e dialogar.

Como é que pode descrever essa mudança, o clima de camaradagem e depois a sua saída forçada com ida para a Tendência de Reflexão Democrática (TRD), com o actual provedor Paulo Tjipilica e outros antigos responsáveis da UNITA?
Acabamos por ficar aí integrados na actividade política da UNITA, depois fiz uma grande viajem, uma maratona com o general Kamalata Numa, na altura coronel, que foi a pessoa a quem eu e o meu amigo e parente Filipe Chimpolo fomos entregues para nos treinar em termos revolucionários.
O que ocorreu foi o seguinte: como entende, uma guerrilha tem altos e baixos, coisas boas e más. O facto de se conduzir uma guerrilha com alguma mão de ferro havia de facto aquelas injustiças que se praticavam, pessoas que eram presas porque muitas vezes os dirigentes vivem de informação e essa informação muitas vezes não é confirmada, acabam por levar pessoas para a cadeia. Fiquei preso, foi na altura em que o mais velho Nzau Puna, Tony da Costa Fernandes e o falecido Dr. José Ndele saíram da UNITA. Eles fizeram uma exigência ao Dr. Savimbi para que nós os cabindas que tínhamos ficado lá (Jamba) também saíssemos.

Sofreu sevícias na prisão?
Estive num buraco que, como sabe, não é um bom local para se viver. Fiquei nesse buraco durante 53 dias. Mas depois havia aquela coisa, o General Nzau Puna que já era ministro do Interior da UNITA, estava ora em Luanda, ora no Huambo e noutras cidades a espalhar a mensagem da UNITA. Na Jamba diziam-me que quem me tinha mandado pôr na cadeia era mesmo o ministro Nzau Puna e que tinha de esperar por ele.

Por sinal o próprio tio?
Exacto. Diziam-me: “você como é membro da direcção, não cabe a nós resolvermos este problema. Tem que ser resolvido entre vocês dirigentes do partido”. Fiquei e depois cheguei à conclusão de que mesmo o mais velho Nzau Puna não sabia dessa prisão, que tinha ocorrido de outra forma. Deram informações ao Dr.
Savimbi e ele depois ordenou essa prisão. São etapas próprias de uma luta. E quando todos nós saímos, como resultado dessa exigência, fomos para Kinshasa. Antes, tivemos um encontro com o Dr. Savimbi e as suas palavras foram estas: “os maninhos não partam as pontes!”.
Até dizia mais: que na solução do problema de Cabinda contaria sempre com o Nzau Puna, Tony da Costa Fernandes e comigo. Disse-lhe que sim e saí. Aliás, também uma coisa que é notória e se passarmos em revista os acontecimentos, vamos ver que o Dr. Savimbi nunca atacou os mais velhos Nzau Puna e Tony da Costa Fernandes mesmo depois de terem saído. Havia sempre aquela possibilidade de reconciliação por causa do desentendimento que tinha ocorrido. Devo portanto dizer que depois houve a Tendência de Reflexão Democrática. Era mesmo uma tendência que saía da UNITA, cujo objectivo era convencer a direcção da UNITA a criar uma democratização no seio do partido.
É verdade que as coisas naquela altura eram complicadas, mas depois da fase da guerrilha podia ocorrer.
Quando vim de Kinshasa, já as bases tinham sido lançadas para essa Tendência de Reflexão Democrática e como encontrei aqui o tio Puna, Tony da Costa Fernandes, o mais velho Ndele, o senhor Morais, então integrei-me, onde acabaria por me tornar secretário-geral adjunto. E com a saída do Dr. Paulo Tjipilika, que tinha de deixar de exercer funções políticas por causa da função de Provedor da Justiça, acabei por me tornar o Secretário-geral. Mais tarde, a UNITA e é preciso dizê-lo com todas as letras passou a ser o partido que deu, até hoje, mais demonstrações de democracia nesta fase do processo de uma Angola multipartidária.

Foi isso que lhe convenceu a regressar para a UNITA?
Absolutamente. Primeiro porque se nós estávamos numa “tendência” e o objectivo era ver essa democratização da UNITA – é verdade que opções são opções, porque o mais velho Tjipilica continua como Provedor de Justiça, que tinha sido proposto pelo MPLA, o mais velho Nzau Puna acabaria por integrar as fileiras do MPLA onde é membro do Comité Central e o mais velho Tony da Costa Fernandes também acabaria por integrar, razão pela qual ainda é hoje embaixador de Angola -, eu decidi que o melhor, por uma questão de coerência para comigo mesmo, era aproximar-me à UNITA. Quando isso ocorre foi ainda enquanto membro da sociedade civil de Cabinda.
Estive na base da fundação da Mpalabanda, cujo objectivo era ajudar os políticos do Movimento de Libertação de Cabinda (vulgo “FLECs”) a encontrarem uma solução pacífica para Cabinda. Falava-se do caso Cabinda, mas era preciso que alguma coisa se fizesse na prática, tínhamos chegado à conclusão que a guerra não levaria a lado nenhum e era preciso convencer os actores políticos, tanto do governo do MPLA como da FLEC, que era preciso calar as armas e dialogar com a boca que Deus nos deu. Fomos nós enquanto sociedade civil, enquanto Mpalabanda, que protagonizámos o encontro entre a FLEC-FAC, do meu estimado parente Nzita Tiago, e a FLEC-Renovada, de António Bento Bembe, que é hoje o Secretário de Estado dos Direitos Humanos, para que se encontrasse uma plataforma de entendimento.
Foi daí que saiu o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), que é uma obra da sociedade civil de Cabinda; uma obra da politicamente extinta Mpalabanda.

O regresso à UNITA aconteceu antes das eleições de 2008 ou agora depois do congresso de 2011?
O regresso formal e definitivo à UNITA aconteceu há pouco tempo.
Quando viemos para o Parlamento, eu era deputado do grupo parlamentar da UNITA mas como independente, isso foi público. A Direcção da UNITA teve um acordo escrito com a Sociedade Civil de Cabinda para que esta participasse no Parlamento na discussão das questões. Afinal, se defendemos que era preciso encontrar-se uma via através do diálogo, o Parlamento também é uma boa tribuna para se levantar as questões ligadas a Cabinda. É verdade que até agora para o MPLA continua a ser uma questão tabu, mas nós estamos convencidos de que este assunto vai ter que ser debatido um dia. Porque Cabinda é um dos grandes debates nacionais e não vai ser possível fugir a isso. Fiquei como independente mas, a determinada altura, eu resolvi reintegrar definitivamente as fileiras da UNITA, como militante.

Mas uma UNITA já sem Savimbi. Era algum empecilho?
Alguém pode depois interrogar porque é que o Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional (GURN) acabou, mas o senhor Bento Bembe que não é do MPLA, porque veio da FLEC, lá continua. Ele diz que é do Fórum Cabindês para o Diálogo, mas o Fórum não é nenhum partido ou movimento.
Não estou a dizer que o Dr. Savimbi tenha sido algum empecilho. Foi o momento em que isso ocorreu, porque as coisas ocorrem no momento certo. Nem cedo demais, nem tarde demais. Os franceses dizem “l’heure c’est l’heure; avant l’heure ce n’est pas l’heure; après l’heure ce n’est plus l’heure”. Podia ter sido na altura em que o Dr. Savimbi ainda estava em vida. Devo dizer que, na altura da UNITA Renovada, fui convidado para ser Vice-Ministro da Comunicação Social, porque um dos postos de vice-ministro era da UNITA, por força do Protocolo de Lusaka, mas eu declinei o convite.

Não se revia na UNITA Renovada?
Eu achava que não era a via para a solução do problema. Achava que a UNITA Renovada era mais um artifício para poder acalmar ânimos, porque na altura havia membros da UNITA cá, era preciso que tomassem uma posição para poderem preservar as suas vidas, depois daquele massacre que se assistiu depois das eleições de 1992, onde muitos dirigentes da UNITA foram chacinados. E também havia a UNITA que estava nas matas, que era dirigida pelo Dr. Savimbi, em plena guerra. Achava que era uma fase com alguma turbulência e confusão. A UNITA é um partido de diálogo, dialogámos com a direcção do Presidente Samakuva e houve essa predisposição para reintegrar as fileiras da UNITA. Hoje, como sabe, sou membro da direcção do partido, eleito pelo Congresso, porque estas grandes decisões são tomadas em congressos e na UNITA estes realizam-se de quatro em quatro anos.
Passado o 10º congresso, só tinha que ser este, porque o anterior foi na fase de preparação das eleições e eu ainda não era deputado. Este congresso depois, ‘aproveitou-se’, para que se fizesse essa rentrée nas fileiras da UNITA. Como sabe, sou membro da Comissão Política, do Comité Permanente da Comissão Política e da Comissão Executiva. Estou, digamos assim, no topo da Direcção da UNITA e hoje sou Presidente do Grupo Parlamentar, com o apoio da direcção do meu partido e de todos os meus colegas, sem excepção, trabalhando de forma afincada para ajudar Angola a tornar-se num país onde toda a gente possa viver e viver de forma digna e condiga.

“FUI ELEITO EM CABINDA, OS OUTROS DEPUTADOS FORAM NOMEADOS”

Durante os preparativos das eleições de 2008 ouvimos o actual Secretário do Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, a acusá-lo de que o senhor deputado estava a ser utilizado, que era “uma marionete da UNITA” para que este partido conseguisse alguns votos em Cabinda. Nunca sentiu isso?
Não sou facilmente manipulável.
Como sabe, já tive ofertas de avultadas somas de dinheiro e de altos postos no aparelho do Estado ou para integrar o MPLA, ou para me manter calado.

Oferta da parte de quem?
Do próprio Governo do MPLA. A UNITA era um partido que na altura da guerra tinha muito dinheiro. Além do dinheiro produzido pela própria UNITA, por diferentes meios, havia as ajudas que vinham do exterior, que não eram poucas. Hoje, a UNITA é um partido que tem que lutar com a quota dos seus membros, com algum dinheiro que vem do Orçamento Geral do Estado em função dos resultados das eleições gerais de 2008, ganhas pelo MPLA da forma como todos os angolanos sabem. O partido vai vivendo muito por força dos seus militantes e dos angolanos que acham que precisam e clamam por uma mudança real neste país. Portanto, marionete, nem pensar…

Não é invenção minha, isso foi dito pelo responsável do Fórum Cabindês para o Diálogo durante a campanha eleitoral passada...
Alguém pode depois interrogar porque é que o Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional (GURN) acabou, mas o senhor Bento Bembe que não é do MPLA, porque veio da FLEC, lá continua. Ele diz que é do Fórum Cabindês para o Diálogo, mas o Fórum não é nenhum partido ou movimento. Aliás, dizia-se que o FCD seria transformado em partido político mas acabou por ficar FCD que praticamente já nem existe. Ele é membro do Governo na qualidade de quê? Ele não é do MPLA. Está lá na qualidade de quê? Se o senhor Bento Bembe disse isso naquela altura, hoje não teria certamente coragem de o repetir. Devo dizer que houve eleições em 2008 e por falar em eleições fizemos uma campanha bonita em Cabinda, que nos valeu cinco deputados e só a batota eleitoral ditou um deputado para a UNITA e quatro para o MPLA.

Tem certeza do que diz?
Se estiver atento nas minhas intervenções na Assembleia Nacional fui dizendo que eu era deputado da UNITA, eleito em Cabinda pelo povo de Cabinda. Até que um dia expliquei porquê. Justamente porque achava que fui eleito ao passo que os meus quatro colegas, por quem nutro uma estima sincera, foram nomeados.

Chegou a prometer, num comício em Lombo-Lombo, ainda em 2008, que se a UNITA vencesse daria a autonomia para Cabinda?
Não fui eu quem fez a promessa.
Foi a UNITA. E isso é verdade, é a realidade. Está provado que o MPLA não quer resolver o problema de Cabinda. Já teve 37 anos, desde que as suas tropas (acompanhadas de tropas cubanas porque estas chegaram a Cabinda em Novembro de 1974, não se sabe com que legitimidade o MPLA as convidou e congolesas de Marien Ngouabi) entraram em Cabinda em 1974, mas o problema não foi resolvido unicamente por falta de vontade política para o fazer. Hoje não podemos olhar para Cabinda e dizer que é uma província igual a Malange, Bengo ou Huambo. Isso não é verdade e insistir nisso seria tapar o sol com a peneira; seria estarmo-nos a enganar. Há um conflito que ocorre e que as próprias autoridades que mandam no país reconhecem, porque o conflito tem porquês. Quando as autoridades deste país falam do “Caso Cabinda” e da necessidade de o resolver é porque existe alguma coisa.
Tenho dito que o primeiro pressuposto para a resolução de um problema é o reconhecimento da existência desse problema. O MPLA e o seu Governo reconhecem que existe um problema que é Cabinda, então porque é que não se resolve esse problema? Porquê é que não se avança para a solução? A solução deve ser, a meu ver e de todos os cidadãos de bom-senso, o diálogo.
É preciso dialogar com aqueles que representam a vontade popular para se chegar a uma solução. Não é pegar no Fórum Cabindês para o Diálogo, que de FCD só ficou a sigla, e fazer aquele teatro no Namibe e impedir que a sociedade civil participasse. A sociedade civil cabindesa foi literalmente impedida de participar na negociação do chamado Memorando de Entendimento, que foi uma cópia do Memorando assinado com a UNITA, no Luena. Devo dizer que, em algumas partes do texto, onde falava de “forças militares da UNITA”, a palavra UNITA foi substituída por FLEC, mas em alguns sítios por “Fórum Cabindês para o Diálogo”, como se alguma vez o FCD tivesse tido forças militares. Nunca as teve e não podia ter por ser uma plataforma estabelecida entre a FLEC e a sociedade civil, para se preparar para o diálogo e não era o senhor António Bento Bembe a pessoa que era o negociador. Era o indivíduo que mereceu a confiança do presidente Nzita, da FLEC, e da sociedade civil para ocupar essa função.
Foi nessa qualidade que o senhor Bento Bembe é designado presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo.
No entanto, na fase de implementação desse diálogo com o Governo de Angola, via-se claramente que o regime impedia a ida dos membros da sociedade civil para as negociações no Congo Brazzaville, onde se tinha instalado o senhor Bento Bembe, quer em Ponta Negra, quer em Brazzaville.
Elementos da Casa Militar da Presidência da República falavam-nos de todos os planos que fixávamos com Bento Bembe e pares. Recordo-me que na altura em que tinha decidido uma viagem a Libreville, Gabão, para uma reunião, alguém ligado à Casa Militar disse-nos a nós sociedade civil que ‘vocês queriam ir fazer uma reunião no Gabão com o Bento Bembe, mas ele falou-nos que vocês lhe deram X para a sua logística, e nós dissemos-lhe que não fosse e ele não foi”. Agora a minha pergunta é: essa pessoa de que lado é que está? Numa negociação tem que haver dois lados, não se pode estar nos dois lados ao mesmo tempo. Mesmo em relação ao Memorando ou proposta que o MPLA tinha dado ao senhor Bento Bembe para se poder discutir, esse memorando, quando fui a Ponta Negra, para uma reunião que devíamos ter, eu, o padre Congo, o Raul Taty, o Agostinho Chicaia, o Marcos Mavungo, etc., e os homens da FLEC, eu era suposto sair de Luanda, ir a Cabinda de manhã cedo de avião, e depois de carro até Ponta Negra, porque, para se atravessar a fronteira quer do Massabi (para o Congo Brazzaville), quer do Yema (para a RDC), basta um salvoconduto. Mas qualquer coisa me disse que deveria ir de avião fazendo Luanda-Ponta Negra. E, sem dizer nada aos meus companheiros em Cabinda, fui um dia antes a uma loja da Taag, perguntei se havia voo para Ponta Negra e disseram-me que sim.
Comprei o bilhete e fui. Só quando cheguei a Ponta Negra é que liguei para os meus colegas e lhes disse que podiam sair mais cedo de Cabinda pois eu já em encontrava em Ponta Negra.

Tinha receio de alguma coisa?
Foi uma intuição porque qualquer coisa dizia-me para ir de avião de Luanda a Ponta Negra e assim fiz. A verdade, porem, é que os meus colegas que iriam por terra a Ponta Negra foram todos travados na fronteira do Massabi por banalidades. Diziam que era preciso ter um visto porque as pessoas que iam da cidade de Cabinda não podiam tratar um salvo-conduto, segundo “novas ordens”. Curiosamente, os meus colegas estavam aí e viam pessoas a passarem com o salvo-conduto e a entrarem. E os homens da Migração diziam simplesmente que tinham recebido ordens e que isso não tinha nada a ver com eles. Fez-se recurso ao então director da DEFA em Cabinda e ele dizia que naquele momento não podia fazer nada, e que os meus colegas fossem ao seu gabinete na segunda-feira para resolver o caso e seguirem em “paz” para Ponta Negra. Parecia um daqueles filmes em que o “artista” morre no princípio. Tudo não passava de um truque. Isso acontecia num sábado, em que os serviços estão fechados e o regime estava informado, pelo senhor Bento Bembe, que a reunião estava prevista para aquele sábado. Então iria se fazer a reunião sem a sociedade civil, sob a alegação de que o regime tinha impedido a passagem dos outros pela fronteira terrestre, quando, afinal, estava tudo combinado. Cheguei lá e foi uma surpresa para o senhor Bento Bembe e os seus pares verem-me no local da reunião, no Hotel La Cotière de Ponta Negra. O Sr. Bento Bembe andava com a “proposta” que lhe tinha sido dada pelo Governo de Angola debaixo do braço e dizia-me que aquilo era a “nossa salvação”. Quando lhe pedi cópia do documento para levar aos outros que não tinham conseguido atravessar a fronteira, a resposta que recebi da boca do agora Secretário de Estado para os Direitos Humanos é que quem lhe tinha entregue o documento tinha-lhe recomendado não fazer nem dar cópias a quem quer que fosse. Aqui chegados, sem comentários....

Apesar destes argumentos que avança assinou-se um Memorando de Entendimento e existe um estatuto especial para a província de Cabinda. Porque razão avança constantemente em fóruns que o acordo não existe?
Se for a Cabinda verá que o Estatuto Especial não existe. A única coisa que faz diferença, do ponto de vista administrativo, é que os directores provinciais, nas outras províncias, são chamados secretários em Cabinda.
É só isso e nada mais. Vai para o hospital e verá a desgraça que ali grassa, não tem medicamentos, não tem nada. Tive oportunidade de, em sede do Parlamento, informar isso ao senhor Ministro da Saúde, que ele tem sido sistematicamente aldrabado pelo Executivo de Cabinda. As mulheres grávidas vão para o hospital e é-lhes dito que devem comprar e levar luvas, álcool, algodão, etc., para o dia do seu parto. Hoje o Estatuto Especial para Cabinda é as pessoas, por dá cá aquela palha, serem acusadas e intimidadas.
Devo dizer aqui que tive uma informação fidedigna de que muito recentemente realizou-se uma reunião do MPLA em que o senhor primeiro secretário Mawete João Baptista terá dito que eu, Raul Danda, tenho estado a incomodá-lo muito (tudo por causa da minha intervenção face à total desgovernação que hoje se verifica em Cabinda, por causa dos desvios, do clientelismo, do tráfico de influências, etc.). O Sr. Mawete, o General, anunciou, nessa reunião que tinha dado “orientações” aos militares para que estes “tomassem medidas”. Que medidas? O senhor Mawete João Baptista quer me matar a mim? É assim que o MPLA pratica a reconciliação nacional e desenvolve a democracia? Não pode ser assim! E o Governo Provincial de Cabinda muito infelizmente notabilizou-se por estes tipos de coisas. Quando o general esteve no Congo Democrático também havia estas coisas de raptos de pessoas. Aqui mesmo em Luanda fui informado por um amigo que os Serviços Secretos do regime andam a seguir-me, aconselhando-me cuidado. Andam a seguir-me porquê e para quê? Não será, certamente, porque alguém lhes disse que estava no encalço de um tesouro perdido e que eles também queriam saber onde esse tesouro se encontra para os devidos dividendos. Este “disismo” estou a criar um neologismo referindo-me ao comportamento do tipo DISA devia acabar. Estamos numa fase em que devia imperar o debate de ideias e não procurar a eliminação física das pessoas por pensarem de forma contrária. O general Mawete João Baptista devia preocupar-se em dar luz às pessoas de Cabinda em vez de dizer que quem quiser luz 24/24 horas que compre gerador. Devia preocupar-se para que haja comida, os empresários consigam subsistir, não apenas os empresários ligados a si mas os de Cabinda também.

Mas fala-se em melhorias em vários sectores em Cabinda, sobretudo na educação, saúde e na construção de infra-estruturas?
Isso é uma brincadeira. Uma vez disse, em sede da Assembleia Nacional, que gostaria de ter aquela”Cabinda” que a TPA tem estado a mostrar no programa que faz, antes do tempo, a campanha eleitoral do MPLA. Porque um indivíduo que vê Cabinda na TPA, vê coisas que na realidade não existem. No tempo em que o deputado Aníbal Rocha era governador de Cabinda as pessoas reclamavam porque as coisas não estavam muito boas. Mas hoje estão indubitavelmente piores. Basta ver que quando não há luz ou se corta a electricidade as pessoas gritam ‘Mawete’, e se depois a luz acende gritam ‘Aníbal’. Quando as pessoas têm conjuntivite dizem que “fulano tem mawete”. E o próprio governador sabe disso. Ele tem estado a ser vaiado constantemente em Cabinda, como aconteceu recentemente no jogo entre Angola e os Camarões, no estádio do Chiazi. Foi vaiado ao ponto de alguém atirar uma lata de Coca-Cola na direcção em que ele se encontrava. Ninguém quer o general Mawete em Cabinda, ele não é querido nem pouco mais ou menos, inclusive pelas próprias estruturas provinciais do MPLA. E quando alguém não é querido até pelos seus próprios pares isso é grave. Eu por acaso sou professor mas nunca lhe dei a disciplina de “Como fazer mal as coisas”. Logo, não venha atrás do Raul Danda a pensar que se o mata resolve o problema. Quem quiser fazer guerra que vá para sítios como o Afeganistão, a Líbia, o Iraque ou lá para onde quiser. Aqui não. Isto é local para termos debates de ideias, e quem não as tem que assista os outros a debaterem.

Neste momento qual é o papel reservado à sociedade civil em Cabinda?
Deixaram de intervir depois da extinção da Mpalabanda e da saída em cena dos padres Congo e Raul Taty? Não, de modo nenhum. Aliás, nos pronunciamentos que fazem todos os cabindas querem uma solução para o problema. Curiosamente, todos os cabindas falam em auto-determinação. O que é mau é que no dicionário de alguns dirigentes do MPLA a auto-determinação é sinónimo de independência. Mas não. Uma autonomia também é uma manifestação de auto-determinação, é a capacidade de um povo poder decidir por si mesmo sobre o seu destino.

O que é que o deputado deseja para Cabinda?
Aquilo que for desejo do povo de Cabinda para mim será sempre bom.

Não é a favor da independência?
Não digo que seja a favor ou contra a independência. Não é nenhum pecado um indivíduo querer ser independente e nada me pode condenar por exprimir que gostaria que um dia Cabinda fosse independente.
Portanto, é um desejo que exprimo e a Constituição dá-me latitude para exprimir este desejo. Se for a pegar numa catana, uma kalashinikov, um kanhangulo para reclamar esta independência, isso já seria condenável, à luz da Constituição de Angola. Mas tenho direito de exprimir as minhas ideias. Isso não é nenhum pecado mortal. Há muita gente que não sabe como e quando é que Cabinda passou a fazer parte de Angola. É preciso dizer isso porque a História não se faz de mentiras e sonegações de verdade.
Se for a ver a Constituição Portuguesa de 1933, que foi depois alterada na sequência do 25 de Abril, com a necessidade de conceder independência às antigas colónias, está lá claro no seu título I (da Nação Portuguesa), Artigo 1º (sobre o território pertença de Portugal), a existência de um território que é Cabinda e de um outro que é Angola. Isso não é invenção minha.
Toda a gente (pelo menos aquela que gosta de ler) sabe disso. Cabinda tornou-se “definitivamente” parte integrante de Angola por força do Acordo de Alvor de 1975. Como sabe, o Acordo de Alvor ficou letra morta.
A única parte desse acordo que se manteve “viva” é aquela onde se diz que Cabinda é parte integrante e inalienável de Angola.
‘EXECUTIVO NÃO SABE QUANTOS POBRES EXISTEM NO PAÍS’

Quando está na Assembleia Nacional levanta estas questões com a mesma frontalidade, assim como outras de âmbito social?
Absolutamente. Na intervenção que fiz hoje disse que há uma necessidade de começarmos a abordar as grandes questões nacionais. E dei um mote, falei da Comunicação Social.
Como é que vai ser o comportamento da Comunicação Social, sobretudo a do Estado, em ano de eleições? Vai finalmente deixar de ser partidarizada, instrumentalizada, e passar a dar oportunidades iguais a todos os partidos políticos conforme obriga a Constituição da República? Além do tempo de antena, a comunicação social do Estado (refiro-me à Rádio Nacional, a Televisão Pública e o Jornal de Angola) será que vai começar a cobrir os eventos com a mesma imparcialidade? Será que não vamos continuar a assistir casos como o daquele jovem que foi assassinado no Simione, em que estes órgãos mencionados foram convidados para estarem presentes naquela cerimónia, onde a mãe da OMA manda matar o filho por ser da JURA, organização juvenil da UNITA, e a TPA não apareceu. Para depois fazer aquele carnaval, que não é jornalismo, porque ninguém se senta numa banca para aprender aquele tipo de jornalismo, onde falta até o contraditório. Você não pode ouvir a declaração da senhora da OMA que diz que não fez nada sem ouvir quem disse que se teria feito isto ou aquilo. Que tipo de informação é que nós fazemos? E a TPA, bem como a Rádio Nacional de Angola, são useiras e vezeiras neste tipo de informação. O Jornal de Angola já nem se fala porque aquilo anda pior que o Jornal Ême. É preciso que, de facto, se transmita esta imagem, porque nós queremos que a comunicação social do Estado, sobretudo essa que vive das contribuições de todos os angolanos, assuma uma posição responsável no sentido de não levar a situações incendiárias relativamente a este período eleitoral e pós-eleitoral.

Não tiveram o cuidado de acautelar tudo isso no pacote eleitoral, que todos os partidos aprovaram por unanimidade na Assembleia Nacional?
Não é um pacote eleitoral. Gostaria de corrigir que dentro do pacote eleitoral aprovámos apenas a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.
E, como viu, tivemos de abandonar o Parlamento porque esta lei está a ser violentamente violada. E violada pelo MPLA, inclusive instrumentalizando o poder judicial. Abandonámos a sala porque não estávamos na disposição de conceder posse à Dra Suzana Inglês. Enquanto pessoa, não temos absolutamente nada contra a senhora. Mas temos sim em relação aos procedimentos que a guindaram para o cargo de Presidente da CNE.
Não se cumpriu a lei.

Então porque acham que deveriam conferir posse à senhora se diz que não se cumpriu a lei?
Justamente porque os nossos colegas do MPLA em obediência ao chefe acham que todas as coisas têm que ser feitas, mesmo aquelas que atropelam. Têm a maioria que provém da engenharia das eleições de 2008, então vai-se utilizando esta maioria para atropelar tudo e todos.
Não é preciso sequer ser jurista para se ver que estamos perante uma aberração. Vou-lhe dar um exemplo: no encontro que tivemos terça-feira, justamente por causa daquela alegação de que havia problemas técnicos que teriam levado ao adiamento da plenária, não se chegou a um consenso porque a Oposição tinha feito finca-pé de que não iríamos aceitar participar neste tipo de coisas, por isso é que a reunião plenária não teve lugar no dia 24, como previsto. Tivemos uma reunião com o Conselho Superior da Magistratura Judicial, na pessoa do seu próprio presidente, o Dr. Cristiano André, que também é presidente do Tribunal Supremo.
Esteve também o presidente do Tribunal Constitucional e o juizconselheiro Silva Neto que assegurou a presidência do júri que indicou a Dra Suzana Inglês para Presidente da CNE. É possível que a este Conselho tenha escapado, durante 19 anos, a irregularidade em que incorre a Dra Suzana Inglês, sobretudo por causa da responsabilidade fiscalizadora que este órgão tem, constitucionalmente? A Dra Suzana Inglês, na altura em que está a tomar posse como presidente da Comissão Nacional Eleitoral, fá-lo de forma muito irregular e inconstitucional, por isso merecedora da desconfiança de todos os angolanos. Ela é magistrada judicial, juíza portanto, e advogada.
E a função de advogada é incompatível com a de magistrada judicial.
É presidente da Comissão Nacional Eleitoral, é membro da direcção do MPLA, por via do Comité Nacional da OMA. Como é que é possível entregar-se a presidência da CNE nas mãos desta senhora com estas funções? É um contra-senso. O próprio Conselho Superior da Magistratura avança como elemento que ditou a escolha o facto de ela ter experiência, etc. E que como estamos a sete meses do processo eleitoral e "como manda a prudência e o bom-senso", que a Dra Suzana Inglês seja mantida como presidente da Comissão Nacional Eleitoral.

Tratou-se apenas de bom-senso?
É o que está lá no documento que nos entregaram e é isso que eles depois vieram argumentar pessoalmente. Caso a Dra Suzana Inglês tivesse sido acometida de uma trombose ou de uma doença qualquer que provocasse a sua incapacidade física ou mental, o país vai parar? Já não temos mais eleições porque a única pessoa que tem experiência não pode fazê-lo? Isso é uma aberração. E é grave porque o exemplo que devia vir da autoridade moral em termos judiciais do país é esse. E havia um "forcing" com reuniões de pessoas vindas de todas as instâncias para que de facto a Dra Suzana Inglês assumisse a presidência. Há alguma coisa a esconder? Essa insistência só pode insinuar que há alguma coisa a esconder. A Dra Suzana terá sido preparada ou estará a ser utilizada para mais uma falcatrua em termos eleitorais. Repare numa coisa: o artigo 107º da Constituição é claro, e atribuiu as funções de organização das eleições à CNE. A Lei Orgânica sobre as eleições gerais, que foi aprovada em Dezembro último, diz claramente, no nº 2 do seu artigo 139º, que compete à CNE a organização de toda a logística eleitoral. Mas há dias ouvimos que o Ministério da Administração do Território estava a construir um armazém no Uíge destinado à logística eleitoral. Essa já não é sua responsabilidade. Até hoje não temos um despacho de sua excelência o Presidente da República a extinguir a Comissão Inter-Ministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), que deixa de ter valor porque a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e a própria Constituição proíbem a participação do Executivo neste tipo de acções. Foi esse justamente o motivo que nos levou, nós UNITA, PRS e FNLA, a suspendermos a participação na comissão que está a negociar os outros documentos que compõem o pacote eleitoral. Estamos a falar da Lei do Registo Eleitoral, da Lei da Observação Eleitoral, entre outras.

Acredita que essa política da cadeira vazia seja benéfica para os anseios da Oposição quando estamos a poucos meses das eleições?
Não se trata de ser benéfico ou não, é de ser coerente. E os nossos colegas do MPLA não nos deixam outra alternativa, em função da sua obstinação de defender coisas indefensáveis. Nós queremos, todos, eleições neste país, este ano. Mas queremos eleições credíveis, livres e justas, não aquela eleição que tivemos em 2008, em que alguém me diz que vocês tiveram cinco deputados, mas o MPLA acha que as coisas não podem ficar assim. E tudo é trocado porque o MPLA é que decide com quantos deputados deve ficar este ou aquele partido político. Passam-se mais alguns dias e dizem-me que Cabinda é uma questão de honra, pelo que a UNITA vai ficar apenas com dois deputados e eles (MPLA) com três. Para, no final, quem ganhou de facto as eleições em Cabinda ficar com um deputado e quem perdeu redondamente ficar com quatro. Também não queremos eleições que vão descambar em conflito, à moda da RDC ou da Costa do Marfim de Laurent Gbagbo.
Queremos eleições livres, justas, transparentes, credíveis e que façam transparecer tanto ao povo angolano como à comunidade internacional a maturidade dos angolanos em realizar pleitos eleitorais e aceitar a diferença. Quem ganha que ganhe bem; quem perde, que perca com justiça e clareza, e não perder de qualquer maneira, com trapaças.
Queremos pleitos eleitorais que reforcem a democracia no país e não aqueles que depois fazem com que as coisas extravasem, dilacerem o tecido humano, social e levem à destruição das estruturas físicas do país. Queremos um país que saia de eleições cada vez mais unido e nunca dividido.

Disse em tempos na Assembleia Nacional, quando se dirigia ao deputado Loló Kitumba, que gostaria de apalpar os indicadores sociais em Angola. O que queria dizer com isso?
Não acredita nos indicadores avançados regularmente, incluindo sobre a obra que foi feita no país? Relativamente ao carácter duvidoso das obras isso está à mão de semear. É fácil ver. Se sair daqui e for ao Caxito ver a estrada que os portugueses deixaram, está lá de pedra e cal. Mas quando vamos ver as estradas que estão a ser feitas agora, são um verdadeiro desastre. Vá até ao projecto Nova Vida ou a estas urbanizações que estão a ser feitas e vai ver o tipo de construção que lá está, com paredes e tectos a racharem.
Isso são obras do faz-de-contas.
Voltando aos indicadores, eles são demonstrativos de qualquer coisa, mas não transmitem tudo. Quando estamos a falar de crescimento económico dizemos que o país vai crescer, por exemplo, 8%, mas a partir de onde? É que se a Alemanha tiver um crescimento de 0,8% está a sair do 14º para o 15º andar. Nós estamos a sair de uma cave qualquer e subimos quatro, seis ou oito andares para chegarmos ao rés-dochão. Isso não é um crescimento de se vangloriar porque no fundo ainda não começamos a crescer do ponto de vista real ou aquilo que representa qualquer coisa de palpável.

O Instituto Nacional de Estatísticas, do Ministério do Plano, apresentou recentemente os resultados do Inquérito sobre o Bem-Estar da População que indicava que apenas 37 por cento dos angolanos vive abaixo da pobreza. Não acredita nestes resultados?
Só lhe posso dizer o seguinte, meu caro amigo: para você dizer que isso representa 37 por cento, tem que conhecer o valor global. Porque 37 por cento tem de ser de um valor qualquer. Em Angola, o censo vai ser feito apenas em 2013, portanto nem sequer sabemos quantos somos. O Executivo que avança estes dados nem sequer sabe quantos pobres este país tem. Saberá quantos ricos são, porque são tão poucos e eles sabem como é que se tornam ricos.
Como é que sabe que diminuíram X por cento se não sabe qual é o valor global? É a mesma coisa que chegar perto de si, dizer que preciso da sua ajuda, tenho algum dinheiro e faltame metade. Como é que você me vai dar metade de um valor que não conhece? Isso é um show off. Por exemplo, na altura da apresentação do relatório trimestral sobre a execução orçamental, falava-se numa arrecadação de receitas na ordem dos 27 por cento, para mostrar que se tinha conseguido ultrapassar a meta óptima de 25% (correspondente a um quarto, que seria o normal, já que o ano tem 4 trimestres). Mas aquilo era um indicador enganador já que resulta do facto de o petróleo que estava orçamentado em 65 dólares, o barril ter-se situado entre os 90 e os cento dólares, o barril. Há esse diferencial que se vai repercutir nas receitas que o Estado está a arrecadar. Mesmo em relação ao crescimento do sector não petrolífero isso tem surgido muito mais em função do maior ou menor abrandamento ou crescimento do sector petrolífero que determina o outro.
Onde é que está o real crescimento da indústria neste país? Onde é que está o crescimento da agricultura? Da pecuária? Das pescas? Hoje, por exemplo, estivemos a falar dos incentivos relativamente às empresas angolanas que estão na exploração petrolífera. Estas empresas são de quem, sabendo que a indústria petrolífera movimenta muito dinheiro? Primeiro é que, no quadro da tão propalada diversificação da economia, não se criam esses incentivos para se estimular a indústria, a agricultura, a pesca, etc. Aí sim iríamos procurar atingir a auto-suficiência alimentar, necessária, desejável e recomendável.
Dani Costa
fonte: O País

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Mortes de Nino Vieira e Tagme na Waie poderão seguir para o TPI(Tribunal Penal Internacional)

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Reforma no setor de segurança e defesa guineense, assinatura de um memorando de entendimento que desbloqueia fundos de apoio e inquérito às morte de Nino Vieira e Tagme na Waie foram temas em destaque na ONU.

Até hoje está por apurar a responsabilidade dos assassínios políticos de 2009, que vitimaram Tagme na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e o Presidente Nino Vieira (na foto)
Se a Justiça guineense se mostrar incapaz de conduzir o inquérito aos assassínios políticos de 2009 deve ser considerada, pelo Governo guineense, a entrega do caso ao Tribunal Penal Internacional. As palavras são de Joseph Mutaboba, enviado das Nações Unidas para a Guiné- Bissau.
Depois de um briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação na Guiné-Bissau, Mutaboba frisou que este processo está a arrastar-se na Justiça guineense, o que atribui potencial ao caso para criar instabilidade no país.
Em declarações à Lusa Joseph Mutaboba afirmou que o sistema judicial guineense é "muito fraco, tem de ser reformado e assistido", mas que qualquer envio do processo para o TPI "tem de ser escolha do povo guineense, não da ONU".
Recentemente o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou-se inquieto com a "imparcialidade e credibilidade" do processo, apesar das promessas do governo de Carlos Gomes Júnior de apresentar resultados e também introduzir reformas no sistema judicial.
A falta de resultados nas investigações judiciais aos assassínios políticos de 2009, que vitimaram Tagme na Waie, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o Presidente Nino Vieira, o deputado Hélder Proença e o candidato à Presidência da República Baciro Dabó, é uma das principais críticas apontadas pela União Europeia às instituições guineenses.
Guiné-Bissau poderá assinar o estatuto de Roma

Edíficio do Tribunal Penal Internacional

Falando em Nova Iorque a ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embaló, admitiu que a Guiné-Bissau poderá aderir ao Tribunal Penal Internacional, em resultado da "dinâmica positiva" das atuais relações com a União Europeia.
"As relações com a União Europeia estão normalizadas. Houve consultas, criou-se uma comissão de seguimento que se reúne periodicamente e, na base dessa instância, há todo um diálogo político construtivo".
A adesão ao TPI permitiria à Guiné-Bissau remeter processos para a instância judicial internacional, nomeadamente de indivíduos que os seus tribunais não têm capacidade para julgar.
Uma avaliação negativa da situação na Guiné-Bissau pelos Vinte e Sete levou recentemente a uma ameaça de corte das ajudas europeias ao país, mas agora espera-se o apoio europeu para a reforma do aparelho militar e de segurança guineense.
Assinatura do memorando de entendimento para breve

O antigo Palácio da República em Bissau, danificado durante a guerra civil de 1998, é um dos símbolos da instabilidade que assolou o país.

No prazo de duas semanas deverá ser rubricado o memorando de entendimento entre a CEDEAO, CPLP e Guiné-Bissau sobre o processo de paz guineense. Este passo será decisivo, segundo Joseph Mutaboba "para estimular o desejo de alguns parceiros para intervir", sobretudo os mais reticentes em relação ao processo de paz e em particular à reforma do aparelho militar e de segurança.
Recorde-se que a CEDEAO prometeu 63 milhões de dólares de auxílio financeiro à Guiné-Bissau. Para os analistas sem se concretizar a reforma- e para isso é preciso o fundo de pensões militares- não será possível atacar a impunidade ou o tráfico de droga na Guiné-Bissau.
Na perspectiva de Helena Embaló "a cura só pode ser obtida após o tratamento e não o inverso. É assim razoável que só se exijam melhores resultados depois de as condições para que estes sejam obtidos sejam criadas".
Autor: Helena de Gouveia / Nélio dos Santos/ Lusa
Edição: António Rocha

fonte: DW

Nigéria: Boko Haram quer remover do poder o Presidente Jonathan?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...


Terrorismo há muito existia, embora sem dúvida, os ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos da América trouxe o terrorismo para o primeiro plano da agenda internacional e da política.
De acordo com Teri Kwal Gamble e Michael W Gamble em sua publicação, Making Sense of insensatez, "... desembaraçando as causas do terrorismo é muito parecido com tentar entender por que ocorre a guerra ... É possível, no entanto, explicar que o terrorismo ocorre porque, como a guerra ele ocorre. É enganoso tratar o terrorismo como os atos irracionais de loucos fanáticos. Ao contrário, o terrorismo ocorre porque muitos daqueles que o usam consideram-no uma ferramenta necessária, legítima e eficaz para livrar-se do que eles consideram opressão .... "
Portanto, não é surpreendente quando os nigerianos tomaram primeiro o conhecimento do Boko Haram, um grupo militante islâmico fundado por Mohammed Yusuf por volta de 2000, simplesmente como uma seita religiosa extremista, buscando a aplicação estrita da lei islâmica, a Sharia. Mas, então, as implicações da interpretação do nome Hausa: Boko Haram, que significa "Educação ocidental é pecado", não foi ignorada por ninguém.
Até o momento, a seita foi diretamente implicados na violência sectária de 2009 que envolveu a cidade de Maiduguri no Nordeste da Nigéria, que resultou na morte de mais de 450 pessoas, tornou-se óbvio que um grande problema havia estabelecido para a vida sócio-político da Nigéria.
Tolerada e até mesmo cortejada por alguns políticos na parte oriental do Norte do país, principalmente, o grupo foi autorizado a prosperar e crescer mais forte e mais sofisticada antes ficou claro para todos que, de fato, não era mais o grupo inofensivo que esses políticos ​​nigerianos desavisados teriam  acreditado. Porém, pequenos estudos têm sido feitos sobre a estrutura de comando do grupo após a morte extrajudicial de seu líder fundador, Mohammed Yusuf, em 2009, é claro que o grupo já foi dividido em facções, com algumas das facções que têm ligações com grupos terroristas fora da Nigéria. Na verdade, os links tinha sido atribuídos a Somália, África do Norte e além, enquanto as áreas dominantes de operação dos grupos ainda permanecem no Norte e Leste dos Estados de Borno, Bauchi e Yobe, com vários outros ataques relatados no Plateau e dos Estados do Níger, North Central da Nigéria.
Para a máxima atenção e do impacto para a tendência é que a seita escolhe importantes eventos nacionais ou festivais para lançar os seus atos mortais. No início de novembro 2011 faltando apenas dois dias para o festival muçulmano de Eid-el-Kabir, desencadeou-se uma onda de bombardeios devastadores em Potiskum e Damaturu em estado Yobe, bem como Maiduguri no Estado de Borno. É também alvo a 01 de outubro de 2011 na comemoração do Dia da Independência em Abuja, obrigando o Governo Federal a mudar as atividades do dia da independência nos confins da State House. Desde então, várias explosões foram registradas em todas as regiões do norte da Nigéria, com números de baixas bem acima de 1.000.
O mais significativo, embora não menos mortal eram as explosões na sede da polícia de 16 de Junho de 2011, e da Sede das Nações Unidas, de 22 de Agosto de 2011, tanto em Abuja e na sede do Governo Federal. Desde então, delegacias de polícia foram vandalizadas à vontade e os oficiais e seus homens cortados com tanta facilidade, incluindo vários oficiais do Serviço de Segurança do Estado. Da mesma maneira, os soldados, especialmente membros da Força-Tarefa Conjunta, criada para combater a ameaça não são poupados. Até mesmo os recintos do quartel do Exército foram atingidos por bombas, enquanto os bancos vulneráveis ​​foram atacados e milhões de naira levados para financiar suas atividades.
O mais devastador de todos os ataques aconteceu na  sexta-feira, 20 de janeiro de 2012, poucas horas após as orações Jumaat (sexta-feira muçulmano de orações). Naquele dia fatídico, os membros do Boko Haram lançaram bombas coordenados e ataques armados em Kano, Nigéria, Norte Ocidental, visando o escritório do Serviço de Segurança do Estado, a sede da Zona e do Estado da polícia e várias formações outras de policiais e do Serviço de Imigração na metrópole. A figura e vítima oficial divulgada pela polícia foi de 185, apesar de relatos de jornalistas e vários grupos de ajuda colocam a figura bem acima disso. A seita, mais tarde, afirma que os atentados foram represálias contra Kano, ao povo e ao governo do Estado de Kano sobre a maneira e forma que os seus membros foram presos e detidos arbitrariamente pela polícia. Ele certamente recordar-se que a seita tinha emitido um aviso de que a menos que seus membros que estavam sendo detidos pela polícia em vários centros de detenção no estado fossem liberados imediatamente, a cidade não será poupada. Fiel a essa ameaça, o caos foi desencadeado em Kano, a magnitude do que nunca tinha sido sentida antes.
Por que, então a Boko Haram, se pode pedir? De acordo com a seita cujo nome oficial é Jama'atu Ahlis-Sunnah Wal Jihad Lidda'awati seu objetivo é completamente islamizar a Nigéria por ter a Lei Islâmica firmemente no lugar. A seita não reconhece a constituição da Nigéria também não reconhece a liderança do presidente Goodluck Jonathan. O homem que se identifica como o líder da seita, Imam Abu Muhammad Bin Muhammad Abubakar Shekau havia rejeitado qualquer mudança no início de um diálogo com o governo. Iman Shekau que exigiu que o Presidente Jonathan deve primeiro se converter ao islamismo antes de quaisquer compromissos ridicularizou a recente sugestão do Presidente que o governo pode estar disposto ao diálogo com a seita. Presidente Jonathan tinha em entrevista à Reuters na sexta-feira 27 de janeiro desafiado a seita para sair e declarar publicamente o que quer do governo, afirmando que seu governo pode considerar o diálogo com o grupo.
Mas o grupo permanece inflexível insistindo que suas exigências sejam cumpridas antes que qualquer negociação possa ser realizada. Isto mostra claramente que a agenda desta seita vai além da conotação religiosa meramente a questão havia sido dada, sabendo muito bem que é impossível implementar sua demanda mesmo nas partes do nordeste da Nigéria, para não falar de todo o país. Qual é então o motivo por trás dessas agitações violentas?
O Presidente Jonathan tinha recentemente revelado em um culto na igreja para comemorar o Dia da Lembrança da Forças Armadas em 2012 que os membros da seita haviam se infiltrado no seu governo, nas forças armadas e na polícia. O presidente não pode estar longe da verdade a julgar pela incapacidade do governo para lutar contra este grupo, que parecia ter melhores informações e obter mais informações sobre todas as decisões e ações de governo. Recentemente, um suspeito de alto perfil que supostamente planejou bombardear no dia de Natal de 2011  uma igreja em Madalla Estado do Níger, onde cerca de 50 pessoas foram mortas, Kabiru Sokoto escapou da custódia da polícia de uma forma muito misteriosa ao ser transportado para sua casa para uma busca da polícia. Até agora, esse desenvolvimento tinha reivindicado a sua maior vítima ainda na pessoa do ex-inspetor geral da polícia, Hafiz Ringim que foi afastado do cargo por este e por sua inabilidade geral para lidar com a violência.
Segundo o governador do Banco Central da Nigéria, Sanusi Lamido Sanusi, o problema todo é sobre a pobreza. Em uma entrevista concedida ao Financial Times de Londres, sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012, ele argumentou que ".... Há um desequilíbrio estrutural de proporções enormes. Os estados do Nordeste {} Nigéria simplesmente não têm dinheiro suficiente para satisfazer as necessidades básicas, enquanto alguns estados do Sul do Sul {} Nigéria tem muito .... ' Ele citou o exemplo de alocação Federal com base na derivação da receita do petróleo para Rivers Estado entre 1999-2008 como sendo da ordem de N1, 053 bilhões contra a alocação para os Estados de Borno e Yobe que se situou em apenas N, 385 bilhões para o mesmo período. Sanusi acredita que é preciso agora concentrar fundos em regiões em regeneração e outras, se a Nigéria quer garantir estabilidade a longo prazo.
Enquanto o governador do Banco Central atribui a privação como a principal causa de instabilidade, os outros são da opinião de que as atividades da seita Boko Haram visam claramente Balkanizing do país. Mesmo assim a seita não negou isso quando no fim do ano 2011, emitiu uma ordem para todos os cristãos no estado de Yobe, em especial para sair do estado antes de uma determinada data. A ameaça de aniquilar os cristãos realmente foi realizada como milhares de cristãos tiveram que fugir do estado para pouparem suas vidas, enquanto suas casas foram demolidas pela seita em uma orgia violenta de sangria. Enquanto os cristãos de outros estados do país voltaram a seus respectivos estados, abandonaram seus trabalhos e as empresas, os cristãos indígenas do estado de Yobe maciçamente transferidos para outras áreas de segurança, deixando desolação na esteira desse desenvolvimento feio.
Em suas reações diversas e variadas para a ameaça dessa seita, os líderes do Sul do Sul e no Sudeste da Nigéria acreditam que a continuação da violência no país é uma indicação clara de que os autores estão trabalhando com alguns políticos sem escrúpulos para escapar à actual liderança política no país. Eles não podem estar longe da verdade. Durante todo o período dos últimos protestos de combustível e de remoção de subsídio no país, a seita se absteve de qualquer atividade violenta, esta calmaria completa da violência deu um saída sobre o motivo oculto das pessoas por trás da seita. No entanto, quando o movimento do Trabalho cancelou os protestos depois que o governo concordou em rever para baixo o preço de bomba do Prêmio Espírito Motor, a seita fez uma ameaça aos líderes trabalhistas para o que chamou de uma traição do povo. A questão então é desde quando tinha esse grupo representativo o interesse geral das massas da Nigéria, algumas das questões que precisa de respostas.
Talvez seja com base em tais tendências que esses líderes levantam alarme, e com razão, que a Nigéria estava sendo programado para considerações sinistras, e alertou as forças armadas a não contemplar qualquer mudança no governo, como resultado da destruição arbitrária da vida e da propriedade por um grupo amorfo. Na mesma linha, a Juventude Ijaw {parentes} Jonathan em uma carta aberta à nação também alegou que alguns políticos que querem tomar o poder a todo o custo são os patrocinadores da seita do Boko Haram.
Embora seja fácil simpatizar com o Presidente Jonathan que os membros da seita temida se infiltraram no seu governo, a verdade porém é que esta seita que começou como um movimento dos povos em torno de 2000 na parte oriental do Norte do país foi sequestrado por alguns políticos que desejam remover Jonathan do cargo. Por enquanto, é a cultura do silêncio e da cumplicidade que nenhum político do Norte está disposto a deixar de forma aberta e identificar os patrocinadores desta seita ou falar mal de suas atividades tudo em nome do medo. Na verdade, os governadores do Norte foram acusados ​​de pagar várias somas de dinheiro para a seita para provocar a sua cooperação, de uma forma ou de outra, a alegação de que havia sido negado veementemente, embora pareça ser mais do que o olho no todo Boko e enigma Haram. Por agora, enquanto a violência continua, é mais uma questão da política ao invés de religião, embora o ângulo religioso está sendo usado  para eliciar a cooperação da maioria das pessoas crédulas na região. E, por enquanto, parece estar funcionando.

fonte: New Africa Analysis

Eleições: Wole Soyinka avisa Mugabe e Wade.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Buya Jammeh, AfricaNews repórter em Dakar, Senegal.

O nigeriano ganhador do Prêmio Nobel de Literatura disse que os chefes de estados que estão tentando se agarrar ao poder podem sofrer o mesmo destino que os ditadores que foram arrastados pela primavera árabe. O nigeriano Wole Soyinka  citou o exemplo do Senegal, Abdoulaye Wade e Robert Mugabe do Zimbabué, descrevendo ambos como "octogenário inamovível" que tentam se manter no poder ", quando é evidente que eles já cumpriram seu tempo.
Wole Soyinka
"Mas o que acontece com eles a pensar que se deixarem o poder, a terra vai parar de girar", comentou um dos primeiros sub-saariana Prêmio Nobel de Literatura.

De acordo com o prêmio Nobel: "No final, aqueles que tratam seus povos como inferiores, com seus clãs, vão enfrentar o mesmo tipo de violência que vimos e que observamos no mundo árabe."

fonte: Africa News

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Artigo de Opinião: UM BARCO ENCALHADO.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Depois de correr muito em compasso de endurecimento e manutenção da sua condição de "atleta" de alta definição na política nacional, parou várias vezes  para fazer contactos ou consultas do seu estado físico e mental antes do último combate em Março próximo, no entanto este nosso compatriota continua dividido entre o diagnóstico de consciência pessoal e o parecer dos amigos, todos estes “secretários” foram compilando notas durante as paragens efectuadas dentro e fora de casa, tudo o que ouviam dos mais atentos cidadãos nacionais e estrangeiros, contactados durante o percurso de treino, quando até os próprios sonhos do camarada atleta, foram passados a pente fino em conversas com “conselheiros espirituais” e tradicionais da terra, mas estes também estão divididos no essencial, há certeza porém da única dúvida mantida de pé, SE VALE A PENA AVANÇAR OU NÃO na corrida para a cadeira ainda sem dono à vista, há poucas semanas do veredicto final não há candidato que reúna consenso dentro do barco que anda à deriva nos rios “apertados” de Bissau-N’hamdó, ninguém advinha o adivinhável. Um dilema que aqui se mantém com muitos grupos de pensadores equivocados, murrus, iram’s djambakús e os “iluminados” da praça, alguns dando tiro nos pés e no escuro, desesperados, aplicando fórmulas quantitativas numa análise de resultados que se pretende qualitativa, a ver vamos se a sua resolução significará um avanço positivo na implementação do modelo democrático na sociedade guineense, aqui e agora…


Não é um jogo de azar ou de sorte, nem de probabilidades meramente estatísticas, certo é que estamos perante conhecimentos com enorme interpretação em ciências jurídicas e não só, na sabedoria e experiências de vida, associado a episódios políticos menos bons que todos conhecemos por andarmos aqui a respirar há varias décadas, na universidade da vida, onde aprendemos nisto de pensar os nossos próprios problemas/pensamentos, sem descurar aspectos essenciais da vida, fez de nós um Povo que consideramos Sábio em relação ao que quer, onde nunca se engana, muito embora as vezes não o pareça que saiba bem o que quer, mas avança sempre na esperança de mais uma boa tentativa experimental nas eleições, enquanto é tempo, espera mas em movimento no sentido único, esperançados num final feliz…·



Já cheguei meus irmãos, ouviu-se irromper no silêncio da escuridão a voz ofegante do candidato-atleta, já sem tranquilidade quase nenhuma, continua à porta de entrada principal da Casa-Grande e, vai dizendo, só não sei se devo apresentar vestido como estou ou se devo primeiro mudar, trazia um fato de treino vermelho com risco amarelo e verde, sublinhou, porque depois desta maratona de guerras e de guerrinhas à volta do mesmo, qualquer um pensaria duas vezes, e se vale a pena duas, cá para mim nada justifica tanto risco, ainda somos mortais, logo mais é que não talvez, poderá já ser tarde demais, por isso pensando bem devo ocupar o meu lugar na plateia, estar atento ao que vai passando com os "actores" principais desta PEÇA DE TEATRO POLÍTICO encima do palco, que promete uma história bem interessante, contadas com final feliz para todos nós, desta vez talvez opte por ser apenas um observador atento (nisto, ao mesmo tempo que é empurrado pelas costas), ver como se processam os trabalhos até ao fim, garantindo tranquilidade no País.

Por enquanto fico aqui para assistir a tudo, depois vou pegar o meu trabalho e não largo até ao final do meu tempo, cumprirei com a minha obrigação, a palavra de compromisso com o meu povo, já diz o ditado que não se deve soltar uma pomba que trazemos nas mãos, para agarrar uma outra que ainda está a voar, podemos ficar sem nenhuma,   e se acontecer é bem-feito (quem tudo quer, tudo perde) como dizem os antigos, vale a pena pensarmos nisto!


Pensou alto mais uma vez o nosso atleta e ouviu-se nos corredores da Casa-Grande, " …e então meus amigos, vale a pena EU ESPERAR, porque este tempo é demasiado verde para se tentar o amadurecimento forçado da minha imagem como fruta de eleição...", percebeu-se que esta clientela receia que possam vir a ser menos apreciados no grande público eleitor, por atitudes de prepotência, comportamentos menos bom, desgostados quando há muito por onde escolhermos dentro do Barco…

O Povo manifesta, não podemos escolher mal, não podemos falhar, queremos escolher entre os melhores, escolher com o coração e cabeça fria, numa escolha consciente que espelhe a natureza da convicção pretendida no exercício futuro da mais Alta Magistratura da Nação, portanto não vamos fingir não-ver, fazendo de conta que não reconhecemos o verniz natural, o seu puro brilhantismo latente e explicito à frente do nariz…
Perguntamos em voz alta, porque é que continua nos bastidores da nossa cabeça um FILHO DA GUINÉ AMANTE DA PAZ e da, SOLIDARIEDADE, alguém COM HONESTIDADE RECONHECIDA, DIGNIDADE e TRANSPARÊNCIA NA VIDA PÚBLICA e PRIVADA, detentor de um verniz natural, com uma independência de pensamento e da acção, já com provas dadas de reconhecimento nacional e internacional nos momentos ditos normais ou de crise política no País. Com este perfil positivo devemos escolher alguém entre nós a acrescentar à frente dos destinos da nossa Terra, uma personalidade pública digna de reconhecimento no exterior e dentro do País, QUEREMOS com certeza para uma Guiné-Bissau no futuro próximo que ganhe o melhor candidato, aquele que reúna as melhores qualidades humanas e de competências materiais, intelectuais para o exercício do mais alto cargo da M. N.
Nos corredores da política nacional começa a aquecer a temperatura ambiente, com vários partidos a acertar o passo com os acontecimentos em relação a eleição do P.R. Vemos ao longe um barco encalhado na costa, trazendo consigo agitação natural entre os seus ocupantes, o suficiente para que o Povo Maternal se mantenha na inquietude, olhando à distância pelo navio que se advinha por muito mais anos ali encalhado, mesmo sem motivo visível, mas tudo por causa da mística dentro e fora das cabeças dos seus ocupantes, porque há memória de uma história recente com final infeliz que arrasta “dedos apontados” ao mestre do navio agora encalhado, que é preciso perceber a fundo os seus motivos ou queixas e resolvermos de uma vez por todas o diz que diz.
Apela-se para que o mestre seja o último a abandonar o Barco encalhado, mas também e ao mesmo tempo, que seja o mestre a escolher o primeiro “candidato” a pisar terra firme, sabemos que esta escolha tem dividido a clientela já impaciente dentro do Barco-partidário, e não vá o mestre perder a sua autoridade máxima dentro do navio porque será um caos, pode até fazer vítimas inesperadas, é bom que o mestre não perca a calma, desejamos boa sorte para todos os seus ocupantes, como desejamos igualmente boa sorte a todos os partidos políticos e movimentos humanitários, posicionados nesta corrida à Presidência da República da Guiné-Bissau, um bom trabalho.
…que a natureza nos proteja se DEUS quiser.
A todos uma vida feliz, djarama.
Filomeno Pina.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Angola: Maria José Ramos ‘A biblioteca deve ser o centro da informação’.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Quem vem a Biblioteca encontra na fachada, e no átrio, um tarja onde se lê que o depósito legal é uma obrigação de todos e um direito da Nação. O que pretendem dizer com isso?
Trata-se de um slogan da nossa campanha sobre o depósito legal. A Biblioteca Nacional é a instituição responsável em Angola pela gestão do sistema do depósito legal. O depósito legal é a obrigação legal de registo e entrega à nossa instituição, de um determinado número de exemplares (não especifico porque varia com o tipo de documentos), publicados à Biblioteca Nacional. Primeiro faz-se o registo, para efeito de controlo bibliográfico, e depois faz-se a entrega à Biblioteca. Por exemplo, para os livros e revistas são seis exemplares. A Lei nº 27/03 de 10 de Outubro, do Depósito Legal, desde a sua aprovação observamos que tem havido um aumento do número de registos de publicações.
Contudo, ainda não alcançamos os cem por cento daquilo que é publicado no nosso país, quer em termos de registo, quer em termos de entrega.

As pessoas não entenderam ainda a importância do registo e do depósito?
A situação é um bocadinho mais complexa. Se calhar perceberam, se calhar alguns não valorizam. Penso que há uma diversidade de situações.
Porque nós temos verificado que, por exemplo, há registos feitos que depois não são acompanhados pela entrega das respectivas publicações. Há também o caso de quem não efectua o registo mas depois vem oferecer exemplares à Biblioteca Nacional, até em número superior àquilo que a lei estabelece.
Decidimos avançar para uma campanha de carácter pedagógico, vamos informar amplamente a sociedade, não o estamos a fazer com a amplitude que gostaríamos, porque os meios não nos permitem, ainda. Uma campanha mais agressiva, vamos produzindo os materiais desta campanha gradualmente para informarmos a sociedade, especialmente o público-alvo sobre o depósito legal, a sua importância, etc…

Haverá a ideia da não obrigação entre o tal público-alvo? Ou pensam que não têm a obrigação, ou, e é a mais corrente: seis exemplares?
É muito! O que vão fazer com isso? Eu tenho uma tiragem de mil e quinhentos exemplares e ficamme com seis? Isto é muito.
Mas não é muito, porque nós temos a obrigação de preservar e divulgar.
E dentro de alguns anos, quando precisarem…

Dos seis quantos ficam para consulta?
Colocamos dois para consulta e os outros quatro são para conservação.
No sistema de depósito legal temos identificadas instituições subdepositárias, ainda não funciona correctamente o sistema do envio às instituições subdepositárias, mas ficamos com os quatro exemplares. Quando o sistema estiver a funcionar correctamente, aqueles que forem objecto de interesse por parte dos subdepositários, porque depende do interesse da instituição, em função do seu carácter, nós enviaremos aos subdepositários e ficaremos com dois para conservação. Portanto, são dois de consulta, dois de conservação e dois destinados ao envio aos subdepositários.

E quem são os subdepositários?
Os que estão estabelecidos na Lei do Depósito Legal. Isto respondendo aos princípios que a UNESCO estabelece para a legislação sobre o depósito legal que obriga à identificação de instituições subdepositárias, por questões de segurança. São uma espécie de arquivos de segurança. Em caso de acontecer alguma coisa aqui na Biblioteca Nacional esses exemplares poderiam ser encontrados noutras instituições, nomeadamente a Assembleia Nacional, ou … identificamos, por exemplo, a biblioteca do Arquivo Histórico, que tem colecções com determinado cariz, viradas para a investigação histórica. E também o Ministério da Comunicação Social, mais por causa dos periódicos.
Nós unificamos o sistema. Antes da lei tínhamos um conjunto de disposições, dispersas, sobre o depósito legal.
Por exemplo, a Lei de Imprensa tratava do depósito legal, o Regime Jurídico da Assembleia Nacional tratava do depósito legal… não com o carácter que o depósito legal deve ter, que é o da preservação a longo prazo, e divulgação, mas sempre na perspectiva da recolha para efeitos de aquisição gratuita dos documentos. Talvez não fosse assim para a Comunicação Social mas para os demais eu penso que era uma via de aquisições também.

Mais para o coleccionismo que propriamente para a divulgação e preservação?
Sim, porque quem tem esta obrigação da preservação e conservação é a Biblioteca Nacional.O Ministério da Comunicação Social dispõe de um o Centro de Documentação e teria a obrigação de preservar pelo menos os periódicos. Têm uma boa colecção de periódicos…

E fora de Luanda, como é que se faz?
Deixe-me concluir. Então decidimos unificar e acabamos por entender que, seguindo o princípio da UNESCO, e aquilo que já existia, conciliamos os interesses e essas instituições entraram na listagem dos subdepositários. O Ministério da Comunicação Social, a Biblioteca da Assembleia Nacional, a Biblioteca do Arquivo Histórico de Angola e a Cinemateca Nacional, por causa do arquivo das imagens em movimento… são essas as instituições que estão identificadas como subdespositárias.
Estamos a divulgar. A lei ainda não é observada a cem por cento, mas notamos já um incremento no número de livros e periódicos registados e também um incremento no número de títulos e periódicos entregues, mas o mesmo já não posso dizer sobre outros tipos de documentos. Acho que ainda nos está a faltar mais trabalho no sem tido de divulgarmos, com maior amplitude, a lei e passarmos a um processo mais agressivo de fiscalização, ou de criação de mecanismos de fiscalização da lei, que passa por verificar periodicamente aquilo que é publicado, aquilo que está a circular e que não consta no nosso arquivo e nos nossos registos.
Nas outras províncias… neste momento ainda passamos pelo registo centralizado na Biblioteca Nacional.
Nas províncias que têm editoras há uma certa disciplina. por exemplo Benguela, Cabinda, que têm uma certa vida editorial, eles fazem o registo.
Sempre que me desloco as províncias levamos a informação sobre o deposto legal, sempre que identifico, ou identificamos alguma publicação a circular, que não tenha o número do registo e que não tenha sido entregue na Biblioteca Nacional, nós enviamos uma carta ao editor, anexamos uma cópia da lei e solicitamos o envio dos respectivos exemplares. Tem estado a surtir efeitos.

E como ficam as peças de teatro, escritas e exibidas mas não editadas.
Não há o risco de se preservar os cartazes, panfletos e perder-se os textos que os nossos grupos e autores vão produzindo?
O ideal seria registar. E ainda que a obra não seja editada, não seja distribuída amplamente, já que está escrito, que este documento seja no mínimo registado na Direcção dos Direitos de Autor. Não sei se eles procedem o registo nos Direitos de Autor.
Nós estamos vocacionados para a preservação daqueles documentos que são publicados, sejam de distribuição gratuita, de circulação limitada, ou ampla circulação. A nossa vocação é preservar tudo aquilo que é publicado.
A obra de teatro, ao ser exibida está a ser publicada, de facto, mas o texto da obra, nestes casos, não é editado e distribuído amplamente. Penso que nestes casos têm de ser salvaguardados no mínimo os direitos de autor.
Contudo, como não é uma situação habitual, teria de revisitar a lei para ver se dispõe alguma coisa a este respeito.
Nós não teríamos qualquer resistência em conservar este tipo de documentos. Aliás, temos aqui alguns originais de manuscritos que por iniciativa dos seus autores são depositados na biblioteca.
(O Estado) “não está a ter a devida atenção relativamente à questão da observância da Lei do depósito Legal”
E as instituições do Estado portamse bem?
Portam-se muito mal. Se repararmos, quase todos os ministérios têm um boletim informativo e raramente vai encontrar lá um número de registo na Biblioteca Nacional e raramente também vai encontrar aqui os exemplares. Temos alguns que depositam, de facto, mas de forma geral, se fizermos uma comparação entre as entidades que existem e que publicam e a quantidade de instituições que entregam, eu diria que oEstado porta-se muito mal. Não está a ter a devida atenção relativamente à questão da observância da Lei do Depósito Legal. Nós enviamos para todos os ministérios uma cópia da lei, enviamos para todas as editoras. Esta campanha do depósito legal tem várias etapas, várias acções, além da divulgação que passa pela produção de cartazes e, provavelmente, pela produção de anúncios publicitários, palestras, etc. Já enviamos correspondência de divulgação da lei às gráficas, editoras, ministérios, empresas, governos provinciais. Não sei porque razões, mas a resposta ainda não é satisfatória.

É preciso dizer às pessoas para que é que serve a Biblioteca, a sua importância?
Eu penso que mais que dizer temos que demonstrar com serviços que correspondam às necessidades do público. Serviços através dos quais as pessoas possam valorizar a informação. Porque o dizer só não basta. Hoje, qualquer pessoa que entreviste vai lhe dizer que a biblioteca é muito importante, e há uma série de frases feitas a respeito disso. Há uma série de frases feitas a respeito da importância do livro, etc., todo o mundo vai dizer que é muito importante. Pelo menos esta noção as pessoas têm. Agora, efectivamente eu penso que ainda não se sente, não se reconhece esta importância. As pessoas ainda não sentem no seu dia-a-dia, não reconhecem, a importância da biblioteca. A biblioteca deve ser o centro da informação. Para tudo: informação para o emprego, informação para a educação; sobre saúde… independentemente da informação científica e técnica recolhida nos mais diferentes tipos de documentos, nos mais variados suportes. E as pessoas ainda não sentem isso. Porque se calhar nós não estamos a fazer bem o nosso trabalho. Se calhar temos de investir mais na capacitação dos nossos recursos humanos para saberem utilizar adequadamente as nossas fontes de informação e levarem estas fontes de informação ao encontro do público. A ideia é nós fazermos o nosso trabalho no sentido de levarmos o público a sentir essa necessidade. Até num trabalho de sensibilização que é preciso fazer, sim, mas depois há esta necessidade clara de se concretizar, com serviços, com factos, de maneira que as pessoas sintam que isto faz parte da nossa vida, que isto é importante.

Parece-me que estamos a falar de comunicar para gente adulta, este trabalho não deveria começar com a habituação à leitura das crianças, com bibliotecas nas escolas, por exemplo?
Sem dúvidas que a cultura da leitura deve vir do berço. Os primeiros estímulos devem acontecer em casa, na mais tenra idade. Depois, nas instituições como creche, jardimde-infância, escola, etc., também deve encontrar bibliotecas com recursos adequados para induzir nela o gosto pela leitura. A escola deve dispor de uma biblioteca escolar com os documentos adequados.
Falo em recursos adequados para quebrar a imagem de as bibliotecas nas escolas terem apenas livros. Não.
Devem ter recursos informativos, nos mais variados suportes. Vamos ter o livro impresso o livro electrónico, vamos ter recursos informativos nos mais variados suportes dentro da biblioteca escolar, para que a criança amplie os seus conhecimentos. É um elemento importante em todo o processo de ensino e aprendizagem. E deve haver orientação no uso destas fontes informativas pela criança. Infelizmente não temos uma rede de bibliotecas escolares forte, que funcione, para participar no processo de formação de leitores.
Não temos.

Os leitores que frequentam a biblioteca, pelo que pude ver, são maioritariamente jovens, o que vêm cá fazer? O que buscam?
Vêm estudar. Vêm procurar geografia, filosofia, história, física, electricidade. São este tipo de temas que eles buscam maioritariamente.

Mas também vai recebendo gente que vem fazer pesquisa mais “profissional”?
Sim. Também temos pessoas que vêm fazer pesquisa, temos um grupo fiel de pessoas que vêm ler os periódicos… mas é interessante que eu já reparei noutras bibliotecas que o público que vai ler os periódicos também é um grupo mais ou menos fixo e mais ou menos fiel. São quase sempre os mesmos que vão para ler os jornais e as revistas. Já vi isso noutras bibliotecas fora de Angola. E ao conversar com colegas já os ouvi a falar dos leitores de periódicos estão sempre e são sempre os mesmos, e eu digo olha também os tenho. Isto é o normal. Também temos aqueles que têm interesse em identificar o jornal do ano tal, por estarem a investigar, ou porque têm de tratar de algum assunto pessoal, precisam daquela informação que foi publicada, ou quer consultar um Diário da República, etc. Mas a maior parte do nosso público é gente jovem, estudantes, com menos de vinte e cinco anos, e que vêm, fundamentalmente, para estudar, resolver tarefas da escola, realizar trabalhos, preparar-se para as provas. Em épocas em que não há aulas, ou em que há provas o número de frequências reduz drasticamente. Por isso é que o mês de Dezembro é quando temos um número de visitas muito reduzido. No primeiro trimestre do ano passado tivemos, por exemplo, 5458 utilizadores e no último trimestre o número passou 7609. Entretanto, no segundo trimestre tivemos 10709, o dobro do que tivemos no primeiro, mas no terceiro houve uma quebra.
Se compararmos estes dados com o calendário escolar, vamos perceber que o período em que tivemos maior frequência é o período lectivo.

A Biblioteca está relativamente perto de algumas faculdades e de escolas do ensino de base e médio.
A frequência de universitários é assinalável?
É mais estudantes do ensino médio e secundário. Vêm universitários, mas muitas vezes vêm para utilizar o espaço da biblioteca para estudar. Não temos uma grande frequência de universitários. Mas nós temos de fazer também um trabalho de melhoria dos nossos indicadores para podermos ter outros dados, mais concretos. Porque os indicadores que temos agora dão-nos dados muito gerais e estamos a precisar de melhorar esses indicadores.

Outro aspecto que eventualmente terá influência na frequência é que o estacionamento aqui não é fácil, a biblioteca está no meio de edifícios governamentais…
A localização da Biblioteca… isto é um espaço quase fechado. Mas acho que não é isso que impede as pessoas de virem a Biblioteca. A maior reclamação é o horário. Porque nós prestamos o nosso serviço no horário da Função Pública. E muitas vezes alguns estudantes universitários, por exemplo, são estudantestrabalhadores e só depois de saírem do serviço é que têm disponibilidade para virem a biblioteca. Nós fechamos às 15h30… é um problema que nós ainda não conseguimos resolver, por causa da tal dificuldade com o pessoal, que não é suficiente para fazermos os turnos como gostaríamos. Entretanto estamos a avaliar, a fazer um estudo para definição de novos horários de atenção ao público. Até Outubro do ano passado abríamos ao público às 9h00, agora abrimos às 8h30. A tendência vai ser criar condições para termos um horário um bocadinho mais amplo.
Não digo que vá até às 20h00 porque é muito difícil, a maior parte do nosso pessoal vive na periferia e o problema é eles chegarem tranquilamente às suas casas. Mas pelo menos ver se prestamos serviço até às 17h00.
‘A Biblioteca nacional é todos os dias’
Com o actual horário as limitações vão até a possibilidade de acolher outras iniciativas como exposições, por exemplo?
Se tivermos uma actividade temos de fazer um exercício para criar condições de as pessoas estarem até à hora da actividade. Mas chegamos a um ponto em que era muito difícil realizar aqui uma actividade, aliás, é sempre difícil realizar actividades depois das 17h00. Nós fazemos aproximar até às 16h00, 16h30, para no máximo até às 18h00 terminar a actividade. Não é fácil, é preciso colocarmo-nos no lugar deles … temos pessoal que vive no Panguila, no Zango, Benfica… a maior parte das pessoas… é difícil. Eu ponho-me no lugar destas pessoas e, olhando um bocado para a situação geral, em termos de segurança e transportes, é muito complicado. Mas vamos fazer o possível para criar condições que favoreçam o público, pelo menos por mais duas horas, uma hora e meia.
Depois veremos como fazer, gradualmente.

Outro aspecto importante é a vossa função de conservadores., quando falha a electricidade, havendo que manter as obras numa determinada temperatura e com um determinado grau de humidade…
É muito difícil. Em termos de conservação tentamos garantir as condições de higiene adequadas, monitoramos a temperatura e a humidade relativa, mas é difícil manter estas condições estáveis sem a resolução de pelo menos um ou dois problemas que temos de resolver. Um deles tem a ver com a climatização da área do depósito, até ao momento o sistema de refrigeração que nós utilizamos não é o adequado. Temos um projecto para a implementação de um sistema de ar condicionado, para melhorar a climatização nas zonas de conservação e o outro problema é a estabilidade no fornecimento de electricidade.
Porque podemos ter o problema dos aparelhos resolvido mas se nos falta a luz temos que ter um backup, que é um gerador, que existe. Mas depois existem outros problemas…

O Estado tem que assumir que aqui é para gastar dinheiro
A Biblioteca Nacional é todos os dias. É muita gente todos os dias, que utilizam os nossos documentos, as nossas instalações, precisamos de energia, de água, de todas essas condições todos os dias.

E quanto a formação? Nós não temos cursos de bibliotecnia…
Antes biblioteconomia. A bibliotecnia é só uma vertente da bibliotecologia que abarca a biblioteconomia, embora nos países europeus bibliotecologia seja equivalente a biblioteconomia. Onde eu estudei é bibliotecologia que é uma ciência que abarca a biblioteconomia, a bibliotecnia, etc.

E como é que estamos de formação?
Quando fala em rede de bibliotecas, sobretudo
Não estamos muito bem. Houve uma época em que tivemos formação regular, nos últimos anos fizemos a última formação em 2010. No ano passado não tivemos formação porque a ideia é trabalhar num plano de formação, mesmo respondendo à ideia geral de orientação do Ministério da Cultura que tem como orientação a formação de todo o pessoal.
Então estamos a trabalhar com uma universidade espanhola, em parceria, no sentido de desenharmos um plano de formação para bibliotecários. Já foi feito o levantamento das necessidades, o passo que se segue é a elaboração do plano de formação., para depois identificarmos os parceiros e dos recursos humanos necessários paras prestar essa formação ao nosso pessoal. É imprescindível, quer para nós, quer para o processo de formação da rede de bibliotecas públicas, que de júri já existe.

Instalada a rede, em alguns locais será uma realidade nova, com o que é que vão começar essas bibliotecas em termos de acervo?
O Decreto Presidencial 270/03, que estabelece o regime jurídico da rede das bibliotecas públicas estabelece que as bibliotecas devem ter um orçamento, do qual vinte por cento deve destinar-se a actualização das suas colecções. Quando nós partimos para o projecto de uma nova biblioteca, essa nova biblioteca é vista como um projecto integral. É o edifício, é o fundo documental, porque toda a biblioteca necessita de um fundo inicial, e o pessoal. O projecto tem que ser visto assim, num todo. É neste âmbito que se têm que prever todas as situações.

Não se pensou na rede virtual que permitisse que alguém em NDalatando pudesse consultar um documento do século XVI da Biblioteca Nacional, por exemplo?
Tudo é possível. E não tem de passar necessariamente pelo diploma de que falei. Também pode permitir isso, a partir do momento em que se estabelece que as bibliotecas todas devem estar ligadas em rede. Todas elas devem estar informatizadas. Mas se desenvolvermos uma biblioteca virtual, por exemplo, com documentos dos séculos XVI ou XVII, podemos ter estes documentos em rede. Podemos disponibiliza-los na Internet ou numa rede própria da rede nacional das bibliotecas públicas. É possível. Mas é preciso criar condições adequadas para fornecermos este serviço.

O que é que se paga aqui?
Não se paga nada. A Biblioteca é uma instituição de utilidade pública, que tem obrigações a cumprir para a sociedade. Tem que participar neste processo de formação e desenvolvimento do país. então a maior parte dos serviços são serviços gratuitos.
Isso é uma maravilha Os serviços que se cobrariam seriam aqueles que representassem algum custo para a Biblioteca, como fotocópias, mas os ingressos sempre seriam gratuitos. O nosso serviço de fotocópias não está a funcionar neste momento, já tivemos. Houve uma determinada altura em que também cobrávamos os serviços de Internet mas depois decidimos deixar de cobrar, porque achamos que também temos aí um papel a cumprir, no processo de alfabetização informacional. Termos a possibilidade de participar no processo de inserção de alguém no uso das novas tecnologias, dá também satisfação. Já recebemos aqui pessoas que não sabiam utilizar o computador. É uma maravilha no sentido em que obtemos estas compensações e percebemos que estamos a ser úteis.

Emprestam documentos?
Não.
Têm um clube de leitores?
Não temos. A Biblioteca Nacional, e isto é geral, quer seja em Angola, quer seja noutro país qualquer do mundo, como tem funções de conservação, não empresta. Porque geralmente os documentos que existem numa biblioteca nacional são documentos com um determinado valor e deixar que alguém o leve para casa significa a potencial perda do documento. As bibliotecas nacionais, em regra não emprestam. A Biblioteca nacional José Marti, em Cuba, onde estudei, no entanto, durante anos tinha uma zona de empréstimos circulantes, era um conjunto de documentos destinados ao empréstimo ao domicílio. Não estou segura, mas tenho a impressão que da última vez que lá estive ou eles estavam em vias de acabar com o empréstimo circulante ou já tinham acabado. Também estavam a avaliar o serviço para crianças, porque não é bem a nossa vocação. Para este efeito existem as bibliotecas públicas.
Estas é que não têm, em princípio, compromissos com a conservação de documentos a longo prazo. Estas têm que manter um fundo documental actualizado para satisfazer as necessidades informativas da sua população.
Podem ter alguma raridade e podem conservar, mas não é a sua prioridade. Mesmo aí é preciso é preciso um regulamentos para ver a quem se empresta, como, por quanto tempo, quantos livros se empresta de cada vez e que penalidades para os incumpridores. Para isso serão criadas as bibliotecas públicas.

E as instalações desta Biblioteca são adequadas?
Não têm um átrio deslumbrante, esmagador, próprio das grandes bibliotecas…
Não. A Biblioteca Nacional foi instalada aqui desde a sua fundação em 1969, a título provisório. Em 200º fizemos obras, criamos algumas condições para melhorar a funcionalidade do edifício, quer para o público, quer para o pessoal que trabalha aqui, mas as condições não são as melhores. Digamos que temos uma biblioteca ideal em tamanho micro. Tudo depende de como se encara a biblioteca, se a vamos entender como um espaço de socialização, se o for o átrio ocupa um espaço maior, onde as pessoas vão interagir, porque nas salas de leitura têm outra postura. Se a biblioteca é concebida pensando nela como tendo um papel de sociabilização então o átrio é importante. Nós debatemos isso quando pensamos no projecto da rede pública de bibliotecas. Se teríamos um átrio social ou se apenas um espaço de circulação. Acabamos por decidir que a nossa biblioteca pública seria um espaço de socialização, um espaço para pequenas exposições, com sofás, enfim. Este nosso átrio não é mauzinho, e como temos pouco espaço aqui algumas divisões acabam por se multifuncionais. O nosso átrio funciona como sala de espera, recebe exposições, apresentação de livros… Mas no geral a biblioteca não tem as condições adequadas para as nossas necessidades, nem em termos de gabinetes de trabalho, nem em termos de salas de leitura…

Bem, se toda a gente desata a depositar… ficam sem capacidade
Podem depositar. Temos uma forma de encarar as coisas muito flexível. O pessoal e os espaços têm de ser flexíveis. Temos de buscar soluções. Por exemplo, estamos as substituir as nossas estantes por estantes deslizantes, para aumentar a capacidade de armazenamento. Mas estamos convencidos que, de facto, a nossa situação vai mesmo ser transitória, porque há a perspectiva da construção de um novo edifício para a Biblioteca Nacional. Esta necessidade vai-se tornando cada vez mais iminente face ao crescimento das nossas colecções e a própria necessidade da sociedade. Um país como Angola já necessita de ter uma biblioteca Nacional com um espaço condigno. Geralmente a Biblioteca Nacional de um país acaba por funcionar como uma espécie de sala de visita, é sempre um postal que as pessoas querem visitar.
E nós sentimos isso, pelo número de pessoas que nos vêm visitar vindas dos mais variados pontos do mundo e aos mais variados níveis. Com o que temos mostramos o que podemos, o que temos.

A rede de bibliotecas públicas terá relação com as bibliotecas e arquivos privadas
Nunca deixamos d cooperar com outras bibliotecas, convidamo-las sempre para as nossas acções de formação, por exemplo. Colaboramos com universidades e … tudo isso vai ser potenciado com a rede nacional de bibliotecas públicas. Nas províncias a relação é mais visível, com as bibliotecas privadas, com as universidades….

José Kaliengue
31 de Janeiro de 2012


fonte: O País

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Racismo no Brasil: mito ou tabu?

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Negros continuam em desvantagem no mercado de trabalho, mas cada vez mais ocupam papeis importantes na sociedade. Quanto desse cenário se deve às políticas de inclusão do governo federal?

Poucos nos dias atuais se referem ao Brasil como “uma democracia racial”. Como afirmou o sociólogo baiano Antônio Riserio em um recente livro: “Está claro que o racismo existe nos Estados Unidos. E Está claro que o racismo existe no Brasil. Mas são tipos diferentes de racismo”. No Brasil, diz ele, o racismo é velado. O país nunca teve algo semelhante ao Ku Klux Klan, ou uma proibição dos casamentos interraciais como a que vigorou em 17 estados norte-americanos até 1967.
A importação de ações afirmativas ao estilo das aplicadas nos Estados Unidos corre o risco de forçar os brasileiros a se posicionarem em rígidas categorias raciais, diz Peter Fry, um antropólogo britânico naturalizado brasileiro. Tendo trabalhado na África do Sul, ele diz que o fato do Brasil ter evitado a “cristalização étnica como uma definição da identidade” é uma grande vantagem na criação de uma sociedade democrática.
Mas para os defensores da ação afirmativa, o racismo velado dos brasileiros explica porque as definições raciais foram ignoradas por tanto tempo. “No Brasil temos um inimigo invisível. Ninguém é racista. Mas quando sua filha começa a sair com um rapaz negro, as coisas mudam”, diz Ivanir dos Santos, um ativista negro do Rio de Janeiro. Se um jovem branco e outro negro com as mesmas qualificações procurarem um emprego em um shopping center do Rio, o branco ficará com o emprego, afirma.
Os governos de Dilma Rousseff e seus dois antecessores, Lula e Fernando Henrique Cardoso, apoiaram as ações afirmativas, mas o fizeram de maneira cautelosa, concentrando-se nas universidades. Desde 2001, mais de 70 universidades públicas introduziram cotas raciais de admissão, e o ProUni, um grande programa federal, concede bolsas de estudos a estudantes negros e pardos nas universidades privadas.
Essas medidas estão começando a fazer a diferença. Embora apenas 6,3% dos negros entre 18 e 24 anos estivessem nas universidades em 2006, esse número representa o dobro da proporção registrada em 2001, de acordo com o IPEA. “Estamos muito felizes, porque nos últimos cinco anos colocamos mais negros nas universidades do que nos 500 anos anteriores”, diz Frei David Raimundo dos Santos, um frade franciscano que comanda a Educafro, uma instituição de caridade que leva educação universitária a comunidades carentes. “Atualmente vivemos uma revolução no Brasil”.
A batalha por empregos
Para os ativistas negros, o próximo alvo é o mercado de trabalho. “Os negros que procuram emprego já começam em desvantagem”, diz Mario Theodoro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ele afirma que os Estados Unidos, que têm uma população de apenas 12% de negros, têm um presidente, além de vários políticos e milionários negros. “No Brasil, não temos ninguém”. Isso não é exatamente verdade: além de jogadores de futebol e cantores, o Brasil tem um juiz negro no Supremo Tribunal Federal (indicado por Lula) e veteranos na polícia e nas Forças Armadas. Mas essas são exceções. Apenas um dos 38 ministros de Dilma Rousseff é negro (embora dez sejam mulheres). Passe pelos prédios da Petrobras e do BNDES no Rio de Janeiro na hora do almoço, e “você verá que todos os chefes são brancos e os faxineiros são negros”, diz frei David.
A sombra do passado
O que se destaca após uma década de debates sobre ações afirmativas é o fato de elas estarem sendo implementadas de forma bem brasileira. Cada universidade tomou suas próprias decisões. O governo federal tentou promover a política das cotas, mas não a impôs. O STF está lidando com três casos envolvendo cotas raciais. Alguns advogados suspeitam que o tribunal esteja deliberadamente se atrasando na esperança de que a sociedade cuide do caso sozinha.
Essa mesma sociedade está mudando de maneira bem mais rápida. Muitos dos 30 milhões de brasileiros que deixaram a pobreza na última década são negros. O mundo dos negócios já percebeu essa mudança: há muitos mais cosméticos para o público negro nos mercados. Nos voos, a combinação de passageiros agora se assemelha à população brasileira, não à de um país da Escandinávia. Até pouco tempo, os poucos atores que conseguiam papéis nas novelas brasileiras interpretavam empregados ou escravos. Agora eles são protagonistas. Boa parte disso pode ter acontecido independentemente das ações afirmativas.
A pergunta que não quer calar no Brasil é se a melhor maneira de reparar os danos causados pelo período da escravidão é dar direitos extras aos brasileiros de pele mais escura. Sim, respondem o governo e os ativistas negros. Considerando a persistência das desvantagens raciais no país, essa resposta é compreensível.
Mas a abordagem traz riscos evidentes. Até a chegada das ideias acadêmicas norte-americanas, a maioria dos brasileiros acreditava que o arco-íris racial de seu país era um de seus bens mais valiosos, e não estavam errados. Nelson do Valle Silva, um sociólogo da UFRJ, e especialista em mobilidade social, afirma que a etnia afeta as chances na vida dos brasileiros, mas não as determina. E se a discriminação positiva se tornar permanente, esse cenário pode gerar políticas raciais divisivas.
Certamente existem maneiras melhores de estabelecer a igualdade genuína de oportunidades e direitos. O Brasil tem leis antidiscriminação desde os anos 1950, e a Constituição de 1988 transformou o racismo em crime. A tarefa mais difícil é a mudança de atitudes. Muitos brasileiros simplesmente partem do princípio que os negros estão na escala social mais baixa, e os defensores das ações afirmativas têm razão ao reclamar que, com os programas de inclusão, o governo e o país viraram as costas para o problema do racismo. Mas políticas no estilo norte-americano podem não ser a melhor maneira de combater o racismo tão específico dos brasileiros. Uma combinação de ações legais mais fortes contra o racismo e cotas para jovens de classe sociais mais baixas nas universidades para compensar a fraqueza das escolas públicas pode funcionar melhor.


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