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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Imigração: 27 mil imigrantes ilegais expulsos da França em 2013.

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No cargo há 19 meses, Manuel Valls, o ministro francês do Interior, realizou na sexta-feira, a sua primeira conferência de imprensa sobre a imigração. 27.000 migrantes em situação irregular foram expulsos da França em 2013. Um país onde os imigrantes são estimadas em 5,5 milhões de almas.

Em 2013, 27 mil imigrantes indocumentados foram expulsos do território francês. Isso representa uma redução de 9.000 expulsões em comparação com 2012. No entanto, as regularizações são de 46.000, um aumento de 10. 000 documentos emitidos, em comparação com o ano passado. O número de naturalizações começou a subir novamente, conforme salientado por Manuel Valls. Assim, depois de mais de um ano e meio de poder socialista, 52.000 estrangeiros foram concedidos a cidadania, um recorde (mais de 6000 em comparação com 2012). Em detalhe, Manuel Valls, sempre pronto a comunicar seus " bons números " da segurança que demonstraram uma discrição concisa sobre a regularização dos imigrantes indocumentados. Isto está em contraste marcante com o muito mais do que o ministro francês do Interior montou em uma circular divulgado em outubro de 2012 para estabilizar qualquer estrangeiro com residência em França por 5 anos ininterruptamente e cujos filhos estão matriculados na escola por 3 anos. Em vez de auto-satisfação, o Sr. Valls mostra grande satisfação sobre o número de vistos acrescidos desde a sua chegada ao local Beauvau. A radicalização adicional de opinião pública francesa sobre o assunto não é estranha a esta comunicação minimalista. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, cuja curva não foi revertida em 2013, ao contrário da promessa do presidente Hollande, as lâmpadas com um " deslocamento para a direita " não deixa clareza à opinião público francesa. A Comunicação Departamental preferiu se concentrar nos aspectos repressivos da política em vez daqueles mais humanista. O ministro francês mais popular, provavelmente, quer mostrar que a esquerda não é frouxa à imigração negligente ao contrário do regime Sarkozy.

6000 ajudados a Retornar
Assim, Manuel Valls evoca que o aumento precedente de 2006-2011 ", tem mostrado um aumento artificial de 50% das deportações ... A única coisa que aumentou durante este período, são os retornos com ajudas. " Desde fevereiro de 2013, o apoio para o retorno de qualquer imigrante ilegal pode chegar no máximo a 7000 euros. Estes retornos ajudaram 6.000 imigrantes ilegais, incluindo 5.500 que devem perfazer os de " saídas voluntárias ". Sob a expressão que esconde a situação dos imigrantes que preferiram deixar a própria França após a expiração de seus vistos. Este é o caso de muitos estudantes senegaleses vítimas de efeitos perversos do circular Gueant que limitava sua possibilidade de permanecer e trabalhar na França, no final de seus estudos.
Circular foi revogado em 31 de maio de 2012, mas muitos estudantes estrangeiros tiveram de suportar os seus efeitos tardios muito tempo depois de sua revogação. Depois de sua chegada ao poder, a maioria afeto à presidência de Holanda tem tentando apagar os danos causados ​​pela política de seus antecessores contra os estudantes estrangeiros. Assim, podemos entender melhor a aplicação da legislação para dar mais acesso às universidades francesas. Entretanto, não é nenhuma surpresa que o número de autorizações de residência para estudantes estrangeiros foi calculado em 58.000 em 2013 que teve uma ascensão de (quase 8 % a mais que 2012).
A combinação de todos estes aspectos dizem ao ministro Valls que há apenas 15.469 " deportações reais ", isto é, sob coação. Apenas 4.676 foram deportados à força para um dos países não-europeus, incluindo a África . Salientou Manuel Valls que, o número, o mais significativo na luta contra a imigração ilegal, este número é o maior depois de dois anos historicamente registrado baixo (4.000 em 2011 e 4.152 em 2012).

Por: Moussa Diop (Correspondente em Paris)

# lesoleil.sn

Brasil: Quem aposta na violência...

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Fotógrafo português mostra violência no Brasil em fotos

Do Portal: http://obutecodanet.ig.com.br/

...Que revela o padrão bizarro de comportamento da PM paulista? Apenas despreparo? Ou sinais evidentes de partidarização? (Marcelo Camargo/ABr)

Diante da paralisia do governo, e das dificuldades dos movimentos sociais, conservadores flertam com caos. Black bloc é apenas detalhe

Por Antonio Martins/Carta Capital

Como 2014 promete emoções fortes... Em São Paulo, por pouco não surgiu, nas últimas horas, a primeira vítima fatal das manifestações contra a Copa do Mundo.
Fabrício Proteus Chaves, de apenas 22 anos, correu risco de morte depois de ser baleado sábado, de modo covarde e fútil - no peito e nos testículos - por policiais militares. O secretário de Segurança tenta proteger os que atiraram. De Lisboa, a presidente Dilma Roussef convocou (para fevereiro) reunião "de emergência...
Porém, o silêncio, diante dos novos atos brutais cometidos pela polícia paulista leva a temer que o governo federal manterá, em relação aos protestos, a atitude de avestruz adotada a partir de outubro. A repressão concentra as atenções sobre o black-bloc. Mas será ele, de fato, um oponente da brutalidade do Estado?
Ou, pelo contrário, contribui pra radicalizá-la, ao adotar a violência como arma política e tornar legítima, portanto, a lógica que sustenta a repressão policial? A seguir, três hipóteses sobre os últimos acontecimentos.
1. A PM paulista provoca manifestantes e age para criar um fato dramático
Pelo menos duas cenas demonstram que, na manifestação de sábado, a polícia militar de São Paulo voltou empregar violência gratuita e agir de forma abertamente provocadora.
A primeira são os disparos contra o jovem Fabrício. Confira as imagens, em especial a partir do segundo 00:12. Fabrício não "se atira" contra um dos policiais (que havia tropeçado), como alega o secretário de Segurança. Sua queda é claramente precedida pela cena em que outro policial saca a arma e a aponta para o garoto. A conclusão evidente é que sofreu o impacto do tiro e caiu.
Depois disso, quando já não poderia representar ameaça alguma, recebeu mais dois disparos, ambos à queima-roupa. No entanto, sem se dar a qualquer esforço de investigação, os jornais sustentam que há "duas versões" sobre os fatos - como se não fosse possível verificar qual delas é verdadeira.

A segunda cena é a ação brutal com que a PM agiu contra manifestantes que haviam se refugiado noHotelhttp://cdncache1-a.akamaihd.net/items/it/img/arrow-10x10.png  Linson, na rua Augusta, assustados com a tropa de choque. Repare, nos dois vídeos. A tropa de choque entra aos berros, disparando balas de borracha dentro do saguão, contra pessoas que não esboçam resistência alguma (muitas deitadas no chão). Depois, ao conduzirem os detidos ao camburão, os PMs o fazem aos safanões e "gravatas", chutando até mesmo um fotógrafo da Agência EFE que registrava os fatos.

Lembre-se: horas antes, a polícia não havia impedido os black-blocs de depredar dezenas de vitrines, fazer barricadas de fogo ou virar contêiners de lixo sobre a rua. Agora, é selvagem contra pessoas pacíficas. Este padrão bizarro de comportamento repete-se inúmeras vezes, desde as jornadas de junho. Por exemplo, na depredação do terminal de ônibus do Parque Dom Pedro II (25/10) (e também em outros estados, como no quase-incêndio da Câmara Municipal do Rio, em 7/10). Será apenas despreparo policial?

Ou a PM paulista age orientada por interesses partidários? Nas eleições presidenciais de novembro, a presidente Dilma tem amplas chances de vitória. Seus adversários conservadores buscam, para embaralhar o jogo, um fato - qualquer um - capaz de provocar comoção nacional. Gente como Geraldo Alckmin, que liderou a destruição do Pinheirinho, hesitará em reprimir manifestações com violência, se o ganho político puder ser esta comoção?

2. Obcecado pelo cálculo eleitoral, o Palácio do Planalto adota a estratégia do avestruz
O suspeitíssimo comportamento da polícia de São Paulo poderia ser um problema menor, se o governo federal fizesse alguns gestos simples. A presidente Dilma nem precisaria se envolver diretamente. Bastaria que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável por coordenar a defesa da segurança pública no território nacional, declarar-se, por exemplo, que está consternado com os tiros disparados contra Fabrício Chaves; ou que julga descabidos os precedimentos da PM no Hotel  Linson. A polêmica estaria criada.
Voltaria ficar claro que há, no universo da política, visões distintas. Para alguns, as questões sociais são "caso de polícia". Para outros, as reivindicações populares precisam ser recebidas com diálogo, não a bala.
Mas, desde outubro de 2013, houve uma reviravolta no governo Dilma. A presidente sabe que é acossada por uma mídia hostil. Está, obviamente, empenhada em se reeleger. Porém, julgou que, para isso, o melhor é adotar uma atitude de retranca. Como um time de futebol preocupado apenas em segurar um resultado, seu governo abdicou da ousadia. Nada cria. Deixa todas as iniciativas aos adversários. Torce apenas para que o tempo corra rápido, até outubro.

Talvez não perceba o quanto esta atitude é trágica - porque apaga, aos olhos da população, as diferenças. Assim como ocorre na Europa, há anos, surge a ideia de que os políticos são todos iguais, y no nos representam.

Esta postura contamina, aos poucos, todas as ações do governo federal. Na Economia, leva a Dilma ao Fórum de Davos, para dizer que o Brasil curva-se às ideias ortodoxas (leia análise brilhante de André Singer). Na resposta às manifestações sociais, provoca o encerramento do diálogo com os movimentos (ensaiado com sucesso em junho, mas interrompido em outubro) e a aposta numa estratégia cuja base é o controle policial.

Ao invés de se manter crítico aos comandos das PMs e aos governos que as controlam, o ministro Cardozo afaga-os. Anuncia "ações conjuntas". Promete "reforços", "apoio", "assistência". Produz-se, então, o cenário dos sonhos, para os interessados em manter a brutalidade da tropa de choque e tentar usá-la com fins eleitorais.
Eles se convencem de que poderão continuar a praticar barbaridades. E sabem que estão blindados pela mídia: qualquer episódio desastroso será jogado na conta do Palácio do Planalto...
Estão reunidos os ingredientes para um grande desastre político? Não: falta mencionar a indispensável contribuição dos black-blocs.

3. O Black-bloc reforça exatamente aquilo que diz combater

Desde julho, nenhum movimento social brasileiro obteve, da mídia, destaque comparável ao black-bloc. Em setembro e outubro, dezenas de milhares de bancários fizeram uma greve nacional como há muito não se via. Durou 22 dias e arrancou dos banqueiros um reajuste salarial acima da inflação. Jamais chegou às manchetes dos jornais ou foi destaque nos noticiários da TV. Em novembro, oito mil famílias ligadas ao MTST - mais que a população de milhares de cidades brasileiras - ocupam, na zona sul de São Paulo, uma grande área antes reservada à especulação imobiliária.
Lá, organizaram um sistema de convívio alternativo - na alimentação, limpeza, segurança, creches - que perdura e cresce. Quase não há reportagens a respeito, apesar do enorme interesse que despertariam. Mas uma manifestação de 1,5 mil black-blocs gera horas na TV e dias seguidos de manchetes.

Num certo sentido, é compreensível. O black-bloc surgiu há pouco, no Brasil, e novidades atraem; além disso, fogo, fumaça e gente mascarada são elementos imageticamente fortes. Mas é provável que este não seja o único fator. Para quem quer multiplicar a repressão contra os movimentos sociais, nada mais útil que naturalizar a violência; que apresentá-la como algo praticado igualmente pelos manifestantes e pela polícia; que levar a sociedade a aceitá-la ou desejá-la.

Um vídeo feito também no sábado, na Praça da República, por onde passou a manifestação contra a Copa, ilustra isso de modo emblemático. Milhares de pessoas assistem a um show musical. Um grupo de black-blocs investe contra o palco, atirando latas de cerveja contra os que lá estão. A multidão revolta-se.
Um dos agressores mascarados começa a ser linchado pelos populares. Só escapa porque um segurança intervém, extintor de incêndio em punho. Ainda mais grotesco: o apresentador toma o microfone é exclama: "tem de dar porrada, mesmo"! É ovacionado pela multidão.

No sábado, os black-blocs produziram, em série, atos de violência gratuita como este. Diante do Teatro Municipal, hostilizaram os participantes de uma comemoração dos 460 anos de São Paulo. Testemunhas dizem que estouraram uma bomba. Investiram contra os policiais, com rojões e bolas de gude, antes de serem atacados.
Brasil: Quem aposta na violência. 19724.jpeg
Dizem ser radicais contra a opressão do Estado, mas a cena da Praça da República serve como metáfora do que podem, involuntariamente, produzir. Ao elegerem a violência como método de luta principal contra o aparato repressivo, acabam por legitimá-la. São compreendidos pelos que desprezamos o capitalismo - principalmente por serem jovens e não temerem expor-se ao risco. Mas que resposta sua atitude despertará, entre a vasta maioria que está fora de nossas redes sociais endogâmicas?
Até agora, todas as evidências sugerem que não virão aplausos, mas apoio à ação policial, muito mais violenta: "tem de dar porrada, mesmo"!
* * *
A cinco meses da Copa do Mundo e a nove das eleições, há algo muito grave na conjuntura brasileira. O governo Dilma assemelha-se a um grande navio à deriva, que perdeu a bússola política e se orienta apenas pelo meteoro fugaz das eleições. Os movimentos sociais históricos atuam - mas não conseguiram, ainda, apresentar uma alternativa de conjunto, capaz de recompor um horizonte utópico e entusiasmar as maiorias. Grupos como os black-bloc são, evidentemente, incapazes de fazê-lo - e seria tolo esperar isso deles. A direita política e midiática, esta sim, parece saber muito bem o que quer.

# pravda.ru

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Alemanha aumentará apoio militar a África.

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A Alemanha prometeu apostar mais no continente africano, incluindo ao nível do apoio militar não bélico. Ainda não há uma estratégica concreta, mas o anúncio foi certamente música para os ouvidos dos países aliados.


Aos aliados da Alemanha, as recentes declarações de governantes alemães, que apontam para uma maior disposição de Berlim de assumir responsabilidades internacionais, só podem ter soado bem. Há muito que eles o exigiam. A chanceler Angela Merkel prometeu agora reforçar as atividades alemãs em África.
Além disso, declarações recentes do ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, foram interpretadas por alguns observadores como uma verdadeira renascença da política externa alemã.
"Sou partidário de uma política militar contida. Mas isso não permite a ilação de que nos podemos manter de fora", disse o chefe da diplomacia alemã. "Devemos assumir o nosso papel e as nossas responsabilidades."
Exército alemão enviará mais formadores para o Mali
Bundeswehr em África
Não se pode dizer que a Alemanha se tenha recusado sempre a intervir militarmente em África. A importância do continente vizinho nas políticas externa e de segurança alemãs cresceu constantemente nos últimos anos. Há anos que há soldados alemães estacionados em África e em seu redor.
Para além das missões antipirataria no Corno de África, o exército alemão, a Bundeswehr, enviou oficiais de ligação e observadores militares para o Sudão, a República Democrática do Congo e o Saara Ocidental. Desde 2013, a Bundeswehr participa também na formação do exército do Mali. Agora Berlim pretende aumentar o número de instrutores naquele país, de 180 para 250 soldados. Ao mesmo tempo, delibera a participação da Bundeswehr na futura missão da União Europeia na República Centro-Africana, na forma de aviões de transporte e serviços hospitalares.
A chanceler Angela Merkel e o seu Gabinete excluem qualquer participação alemã em combates armados.
As missões militares externas são muito controversas na Alemanha. Uma sondagem do instituto de pesquisa YouGov, encomendada pela agência de notícias dpa, conclui que metade dos alemães rejeita um reforço da presença militar em África.
Interesses da Alemanha e da Europa
Quais os motivos do empenho alemão em África? "Há a ameaça do terrorismo internacional. Há ainda o risco de segurança para países vizinhos, como aconteceu no Mali, e a criminalidade organizada transnacional na zona do Sahel", diz Wibke Hansen, vice-diretora do Centro de Missões Internacionais de Paz em Berlim.
Por isso, seria do interesse da Europa que houvesse estabilidade em África, comenta Hansen. Até porque situações de crise em África não resultam apenas em catástrofes humanitárias, mas são também a causa da vinda de refugiados para o continente europeu.
Já os interesses económicos da Alemanha assumem, por enquanto, um papel secundário. Não obstante, há um interesse em assegurar as relações comerciais com o continente africano. Mas a prioridade de Berlim é reforçar a política de aliança ocidental.
O diretor da comissão parlamentar da defesa, o social-democrata Hans-Peter Bartels, salienta que, futuramente, a Alemanha e a Europa serão chamadas a assumir um papel cada vez maior nas crises africanas.
"No caso de conflitos e guerras civis, que não podemos ignorar, de nada nos adiantará esperar pelos americanos e chineses. Eles não consideram esse aspeto uma prioridade", afirma Bartels. "São os europeus quem têm que prestar assistência ao continente vizinho."
Resta saber quais serão exatamente as modalidades futuras da política africana de Berlim. O Governo ainda não apresentou uma estratégia detalhada. Mas o deputado Bartels avisa que uma estratégia de longo prazo não pode ser militar, tendo que focar, sobretudo, o desenvolvimento.

DW.DE


Nova dança política na Nigéria, governadores e senadores mudam de campo.

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Partido no poder, o PDP, parece estar em desmoronamento com a recente deserção de mais cinco senadores para as fileiras da poderosa coligação política na oposição.

Alhaji Bamanga Tukur, presidente do partido nigeriano no poder - PDP
Alhaji Bamanga Tukur, presidente do partido nigeriano no poder - PDP

Alguns analistas até afirmam que essas desistências não são apenas uma acção de confiança política para as eleições presidenciais de 2015.

O Partido Democrático do Povo (PDP) está no poder na Nigéria desde a transição do regime militar para a democracia em 1999. É o maior de todos, mais organizado e bem implantado por todo o país.

Mas nos últimos meses a poderosa intocabilidade do PDP tem sido desafiada com a deserção de 5 governadores e 37 membros da Camara dos Representantes. Todos eles juntaram-se a um novo partido político, o All Progressive Congresso (APC), ou Congresso Todo Progressista em tradução literal, que foi formado no ano passado durante a fusão dos então maiores partidos da oposição.

Clement Nwankwo, director do Centro de Advocacia e Democracia em Abuja, diz que “a luta entre os partidos está a intensificar-se”.

Clement Nwankwo adianta que a luta começou porque os muitos problemas nigerianos não foram resolvidos nos últimos quatro anos da presidência de Goodluck Jonathan.

A situação de pobreza, insegurança, falta de electricidade e do quase colapso económico do país em várias regiões são apenas algumas das razões para que o partido do presidente esteja a perder o concerto.

“Simultaneamente há pessoas que adoram o ambiente que ele criou para os seus negócios, para fazerem dinheiro e tudo. E elas poderiam fazer de tudo para mantê-lo no poder, incluindo os mais próximos que continuam a dizê-lo ‘senhor presidente, não se preocupe com eles. O PDP é uma grande máquina. E vai ganhar as eleições”, disse Nwankwo.

Mas não são apenas os membros do PDP que estão a desafiar o poder.

Ibrahim Shekaru, um dos líderes do Congresso Todo Progressista e antigo governador do Estado de Kano, deu uma conferência de imprensa ao lado de uma dezena de líderes do norte do país na qual disse disse que o APC ainda tem falta de “engajamento, transparência e responsabilização”.

Alguns dos observadores disseram que as mudanças políticas actuais na Nigéria são mais tentativas para se chegar ao poder,do que acções políticas concretas.

Onyiye Gandhi é jurista no Delta do Níger, o centro de base de apoio do presidente Goodluck Jonathan:  “É político. São apenas interesses permanentes. Não existem amigos permanentes e nem inimigos permanentes”.

As eleições estão previstas para início de 2015 e o presidente Jonathan Goodluck é largamente dado como estando a preparar a sua recandidatura. Depois de sua vitória de 2011, cerca de mil pessoas foram mortas em actos de violência.

# voaportugues.com

Frederik de Klerk acusa ANC de racismo.

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Frederik de Klerk acusa ANC de racismo

Frederik de Klerk, último Presidente branco da África do Sul, acusou hoje o ANC de discriminação racial durante um discurso nas cerimónias que marcam os 20 anos de democracia no país.
"Nós nunca fomos consultados sobre a 'política da transformação' do ANC e, por isso, não a aceitamos. Essa política que o ANC chama 'segunda fase da transformação' é directamente contra os cidadãos sul-africanos e por motivos de raça. Isto é inconstitucional e contrário às conquistas que se conseguiram com a reconciliação nacional", disse de Klerk no discurso.
Frederik de Klerk, como chefe de Estado, legalizou o Congresso Nacional Africano (ANC) e libertou o presidente do partido, Nelson Mandela, em 1990, o que levou ao fim do regime de segregação racial (apartheid).
Chegou a altura para "sérias conversações" entre o Governo e "aqueles que são atingidos pela transformação", como os proprietários rurais, a imprensa, as organizações da sociedade civil, e as pequenas e médias empresas.
De Klerk, que partilhou o Prémio Nobel da Paz com Mandela em 1993, disse que a "grande transformação" da África do Sul falhou e que hoje a sociedade é mais desigual do que a que existia em 1994, altura em que se realizaram as primeiras eleições livres no país.
O ex-chefe de Estado referiu-se também ao Coeficiente Gini que mede adesigualdade social em função dos rendimentos.
"O nosso Coeficiente Gini é de 0.7, o que faz de nós uma das sociedades mais desiguais em todo o mundo", afirmou.
"As políticas governamentais no sentido da promoção da igualdade falharam claramente", acrescentou De Klerk.
"Os maiores beneficiários do reforço da economia têm sido a classe média negra emergente e a elite e não a maior parte dos sul-africanos verdadeiramente necessitados", afirmou.
Apesar das críticas à situação actual do país, Frederik de Klerk disse que o ANC conseguiu um sucesso notável desde que chegou ao poder com Nelson Mandela, em 1994, sobretudo nas questões lideradas pelo líder histórico do partido na construção de habitação social, distribuição de electricidade e de água e instalação de saneamento básico para cerca de oitenta por cento da população.

# Lusa 





Gâmbia: Mais de dois líderes mundiais escreveram ao Presidente Jammeh.

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Todays Front Page

Os dirigentes do Estado do Kuwait e da República Árabe do Egipto escreveram para o seu homólogo gambiano, Sua Excelência Sheikh Professor Dr. Yahya Jammeh Alhaji, felicitando-o sobre o advento do Ano Novo, bem como o aniversário de nascimento do profeta Maomé - que a paz esteja com ele. Na mesma linha, outros dois Gambianos também escreveram ao chefe de Estado. 

Abaixo estão as suas mensagens. 

É meu maior prazer expressar a Vossa Excelência meus sinceros e melhores votos, por ocasião do Ano Novo de 2014. 

Enquanto à troca de sentimentos nobres com Vossa Excelência nesta ocasião, quero rezar para que este novo ano torna-se um ano de paz e de segurança, bem como de prosperidade para toda a humanidade. 

Por favor, permita-me, Vossa Excelência, para orar mais para a continuação de sua boa saúde e bem-estar e com a esperança de que as relações entre os nossos dois povos amigáveis ​​trarão mais progresso e desenvolvimento. 
Sabah Al-Ahmed Al-Jaber 
Al-Sabah 
Emir do Estado do Kuwait

# www.observer.gm

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Bolsa de estudos para o mestrado em Estudos Europeus, disponíveis para os estudantes ou profissionais de África Ocidental. Prazo: 15 de Março de 2014.

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WAI-Stipendiaten-2013-2014 Annabel-Michael

Para mais informações click aqui -->Click no link.

# http://www.westafricainstitute.org/



Assembleia regional do Leste Africano "um trem da alegria".

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A Assembléia Legislativa do Leste Africano, em Kampala, Uganda, em junho de 2013. FOTO | GROUP Nation Media

A Assembleia Legislativa do Leste Africano ( Eala ) seria a mais bem paga na região e perdendo apenas para a Nigéria no continente, após a aprovação de um incremento de $US 1.208 no salário  dos parlamentares para os seus salários base em julho.

Os Deputados esperam ganhar $6.408 dólares como seus salários base, que está acima dos 5.200 dólares após a aprovação pelos Chefes de Estado da EAC na cimeira de Novembro em Kampala e que esse aumento deve entrar em vigor nos anos de 2014/2015, através do orçamento adotado pela EALA.

No orçamento proposto por EAC, Eala alocou a importância de $ 14.7milhões, cerca de 6,3 por cento superior ao seu orçamento de 2013/2014.

Os deputados têm direito a um subsídio de US $ 400 por dia além de seguro médico / bilhete de viagem.

Considerando-se que a média dos dias trabalhados pelos deputados durante a sessão plenária de cada mês é de 12 dias, os seus subsídios chegam até US $ 4.800. Mas eles podem ganhar até 8.500 dólares, uma vez que, quando não estão em plenário, eles fazem o trabalho no comité.

Os parlamentares vão agora levar para casa US$14.908 dólares por mês, incluindo os subsídios.

Além dos vencimentos de base dos deputados, eles recebem do secretariado da EAC, portanto, eles recebem também subsídios de facilitação nos seus estados de origem para atividades como sensibilizar os cidadãos sobre assuntos da EAC, conforme exigido pelos regulamentos da EALA.

Melhores salários

"Segundo Eala, desfrutam-se hoje dessas regalias, mas os primeiros parlamentares ganhavam um valor mais baixo, um ponto tão baixo quanto $ 1.200, " disse um funcionário EAC.

" Na Segunda Assembléia eles levantaram-se na sequência de um forte apelo de que eles eram os legisladores regionais, portanto, merecem melhores salários. "

Até agora, segundo a EALA, os deputados apreciaram melhores salários em comparação com outros parlamentos nacionais da região para além do Quênia .
Os políticos quenianos são os muito bem pagos na região e os segundos na África depois dos legisladores nigerianos, com um salário base mensal de $13.740 dólares e que está sujeito a um incremento anual de 8 por cento.

Seus colegas nigerianos, os líderes mundiais, ganham um salário mensal de cerca de $15.800 dólares, excluindo os subsídios. Os Parlamentares de Uganda ganham um salário mensal de $8.715, da Tanzânia $7.266 dólares, enquanto que os deputados de Ruanda ganham $1.271 dólares por mês.

No orçamento de EAC, cada estado parceiro tem uma contribuição anual para o funcionamento do secretariado, Tribunal de Justiça, o Conselho Inter-Universitário e Eala.

Eala é o órgão legislativo da Comunidade Leste Africano.

# africareview

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

OPINIÃO: PAIGC - RENOVADO - É OUTRO PARTIDO, ACREDITE.

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Boa sorte e bom trabalho aos seus militantes, porque finalmente terminou um “pára-arranca” na marcação das datas para o VIII Congresso, mas hoje todo o tempo que resta será seguramente de ouro e não se compatibilizará mais com qualquer "marca-passo" com intenções de atrasar o início do arranque do aparelho mental deste Partido!

O que é bom sinal para começar, todo este ensaio das bodas de ouro do Congresso do PAIGC, que não podia ser reorganizada sem discussão teórica e prática para limar arestas (afinal a falar é que nos entendemos) dos conteúdos programáticos da vida pública do Partido e seus problemas internos. 

A confusão com as datas e outras matérias políticas revelaram a existência de conflitos de natureza politica, pessoais e estatutária entre os candidatos, mas que parecem ter servido apenas como "treino" de preparação física e intelectual intenso, dos candidatos e respectivos apoiantes.

Neste momento, finalmente já decidiram sobre as datas para início dos trabalhos do Congresso, vamos ter eleições para os cargos de Presidente e de Secretário Nacional do PAIGC, pensamos que será desta, talvez, que vamos ver a Casa arrumada. 

Pois, somente uma enorme organização política de envergadura social, cultural, como o PAIGC em todo o território nacional, pôde reunir argumento de peso e centrar todos no seu Congresso (sem desmerecer outras forças politicas partidárias e os lideres da sociedade civil no País) enquanto esteve sem data marcada.
Tudo parecia indicar que o maior partido político no País, não podia ficar de fora destas eleições de 16 de Março. 

O Congresso nesta altura veio demonstrar a vitalidade deste Partido histórico na cena política do País, que afinal de "morto", pouco ou nada tem, enquanto força viva na política nacional. O PAIGC entrou na sua última sessão de “terapia” do Partido, para se confrontar frontalmente com a sua filosofia politica, método, e traçar os objectivos programáticos, orientações para o futuro do Partido, saídos deste Congresso.

Se na primeira fase dos preparativos para o Congresso percebemos que não houve unanimidade, espera-se que uma boa discussão no Congresso reencontre caminhos na pluralidade de ideias, para chegar à meta desejável.
Talvez com um digno vencedor do Congresso já eleito, falamos de um líder que seja capaz de abraçar com espírito dinâmico, os melhores conteúdos de vários projectos ou propostas, apresentados no decorrer dos trabalhos deste congresso, para fazer face aos desafios do futuro, avançando rumo a bom porto.

Como todo bom líder faz, deve cuidar bem da unidade do seu Partido, esta é uma prioridade que deve ser vista como uma constante, na observação do funcionamento do aparelho desta organização política partidária, só.

Nos vários cenários preparativos deste Congresso, assistimos a uma campanha muito viva entre os candidatos do PAIGC, uma luta política “renhida” como nunca se viu desde a independência da Guiné-Bissau.

Um sinal de que algo importante (visão) mudou os estados de espirito político dos seus militantes. Temos que admitir que o PAIGC ganhou uma luz interior com os novos militantes, os que ambicionam liderança e ou lugar de destaque para melhor influenciarem a vida do Partido e, talvez mais, como cidadão politico e Guineense no País.

Este Congresso é um facto de maior atracção, que deu lugar ao surgimento de uma amostra de seis candidatos fortes do PAIGC, que apresentaram a sua candidatura para os lugares disputados e, mais não é, do que um sinal positivo e prova de vitalidade do Partido, o que é bom, mas, que ganhe o melhor!

O futuro Presidente do Partido será um dos candidatos que gostaríamos de ver triunfar por mérito próprio, forjado no debate político, técnico, com projectos concretos para o desenvolvimento político e social do Partido, na sua adaptação progressista na sociedade moderna e Guineense.

Concluídos os trabalhos deste congresso, é expectante que haja unidade do Partido em torno dos seus novos líderes, esperando também uma boa escolha deste Partido em relação às figuras políticas dos seus dirigentes com perfil de Estado, militantes experientes, mas com dignidade reconhecida pelos bons ofícios prestados e a desempenhar num futuro próximo, para o nosso País.

Nesta última cartada do PAIGC para a corrida nas eleições Presidenciais e para primeiro-Ministro, penso que não haverá dúvidas que esta escolha vai ser menos difícil, se os Camaradas quiserem, i. é, se optarem escolher com um olhar global e crítico, com coração próximo da boca, e ainda, se escolherem um candidato com cabeça, tronco e membros no “sítio”, para ser apoiado (COMO SEU) neste combate eleitoral de 16 de Março próximo, aí sim, sairemos sem duvida, como maioria de compatriotas vencedores e a ganhar com decisões inovadoras para o progresso do Pais.

Escolher o candidato melhor posicionado para Presidente da República, não é a mesma coisa que escolher militantes, para os cargos ou funções dentro do Partido. Não, porque pode até o selecionado (numa escolha desta grandeza), vir a ser uma personalidade pública independente, ou doutra “cor” politica…, pense nisso! 

Falamos da importância feliz de escolher um Presidente da República para todos os Guineenses, só.

Queremos também um primeiro-Ministro, capaz de reunir os melhores, para formar um governo forte, capaz técnica e profissionalmente (sem olhar as camisolas d’partidos) de resgatar o País, com a colaboração e ajuda de todos os Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau!.

Queremos provar a vanguarda da inovação das ideias, usando ferramentas actuais e mais eficazes, para desbravar novos caminhos a partir de “método” mais justo, sublinhando o valor do trabalho, o valor da competência, da meritocracia, da justiça e da igualdade de direito e deveres, na sociedade Guineense.

Queremos um Presidente que saiba pensar a Guiné-Bissau do futuro, dentro de uma dinâmica que englobe a multidisciplinaridade política, económica do mundo actual. Um Presidente que saiba dar corpo e comprometido com a Casa-grande, que tenha braços e pernas livres, para desbravar todo terreno com espírito nacionalista e patriótico, palmilhando todo o território nacional, passo a passo, olhos nos olhos, em busca da real figura do sofrimento do nosso Povo e do verdadeiro rosto deste fenómeno de atraso que afecta o País.

Sobretudo, encarar esta luta positiva pela transformação do País, a partir da nossa realidade, passar a ser realista, nas nossas escolhas e opções para um futuro melhor para o Povo.

Quero com isto sublinhar mais uma vez aqui, que a minha observação e análise se baseia na escolha transcendental a fazer em relação aos vícios políticos negativos, que ao longo de décadas sacrificaram o desenvolvimento sustentável do País. 

Hoje, lamentamos este atraso e crise politica consequente de vários governos com falso romantismo ideológico, que pouco ou nada, teve que ver com a realidade social, cultural e económica das necessidades/prioridades do Povo Guineense. 

Um Povo esquecido e mantido a migalhas, com projectos aquém do que seria obviamente um sucesso, se olhos de VER tivessem e uma consciência tranquila, revolucionária, para servir o Povo, indo de encontro à realidade/necessidade do Estado Guineense.

A primeira cartada do PAIGC no arranque do século vinte e um, começa com este Congresso de Cacheu, na Cidade Velha e Clássica da Guiné-Bissau.

Tudo indica que a tradição e influências culturais positivas da nossa sociedade Guineense, afectará tudo e todos, neste movimento global de mudança do Guineense para um novo estatuto de cidadania positiva e dinâmica.

Há sinais nesse sentido ultimamente, para uma sociedade mais interventiva no futuro do desenvolvimento sustentado do País.

Ninguém ficará indiferente como dantes, doravante, siga esta realidade política e social inovadora, um movimento de mudança sem complexos ou privações, acabando com abusos que atropelem os direitos, garantias e segurança dos cidadãos.

Há sinais de mudança positiva para uma Guiné-Bissau activa, capaz de gerir com competência os seus bens materiais, humanos e intelectuais no mundo actual.
Avançamos rumo a um modelo de sociedade livre e progressista, capaz de abraçar seus filhos, do Território Nacional à Diáspora Guineense espalhada no mundo, compreender todos sem excepção, descriminação, xenofobia, racismo, tribalismo, abuso de poder e outras formas invisíveis de maus tratos e descriminação social…

Há sinais portanto, e vários sinais de motivação, como energia acumulada nos cidadãos Guineenses jovens e adultos, que é preciso “canalizar” de melhor maneira para espaços de aplicação e rendimento no trabalho certo, para colhermos frutos deste trabalho em tempo curto, médio ou longo prazo, dependendo do que estará em causa (formação, mercado de trabalho e outros…).

Há sinais de uma convergência política nacionalista e patriótica neste momento, como denominador comum entre os maiores partidos com assento parlamentar e não só.

Percebemos o quanto a acção do Estado deve ser concertada, haver cumplicidade politica declarada publicamente se necessário, sempre que se tratar do País no seu todo e indivisível, para nunca permitirmos a divisão deste Bolo Gigante (Guiné-Bissau), que deve continuar acima de qualquer Partido politico, com toda a dignidade merecida!

Viva a Guiné-Bissau, viva a liberdade, paz e progresso da sociedade Guineense.
Esteja onde estiver, receba um abraço Guineense…

VÍDEO: JOVEM BINHAN CANTA NA BOM CRIOL.


Djarama. Flomeno Pina.











Senegal: Aminata Toure sobre o apoio às actividades das mulheres: "As mulheres ainda são dependentes da economia informal".

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...



Um Conselho Interministerial sobre a participação das mulheres no desenvolvimento sócio-econômico foi realizado, ontem, sob a presidência da primeira-ministra Aminata Touré. Trata-se de traçar o ponto sobre a implementação do apoio efetivo para as atividades das mulheres e sobre os mecanismos de coordenação para as implementar.

As Mulheres são ativas em todos os setores de desenvolvimento, mas ainda dependem da economia informal e das precárias condições de microcrédito. Isso foi constatado, ontem, pela primeira-ministra, que presidiu um conselho Interministerial sob supervisão administrativa. " As mulheres constituem mais de 52% da população, e continuam a ser pilares da economia. Paradoxalmente, elas têm apenas 1 % da renda ", disse Aminata Touré.
A chefe do governo observou que, depois do ano 2000, a comunidade internacional adoptou a sua agenda sobre os OMD, que incluem, entre outros, a redução da pobreza até 2015. Assim, todas as nações se comprometeram a desenvolver estratégias e mecanismos para alcançar os resultados desejados. Na abordagem do balanço, a Sra. Touré requer a necessidade de concentrar-se na apropriação de ferramentas e mecanismos para a produção de riqueza e de acesso a recursos financeiros para os grupos desfavorecidos, notadamente as mulheres. Ela também enfatizou que a política geral do governo tem se concentrado em reduzir as disparidades. Em outras palavras, o engajamento do Estado tem como objetivo fortalecer a capacitação sócio-económica das mulheres e meninas, bem como suas habilidades. " A estratégia nacional para o desenvolvimento do empreendedorismo das mulheres e um plano de acção prioritária foram desenvolvidos pelo Ministério da Mulher, Família e da Criança, em conjunto com todos os setores relevantes, " Tem ela observado.

Sinergia das ações
Acredita a primeira-ministra, que a sociedade civil está empenhada em garantir a sua contribuição por meio de projetos e programas, e na defesa sustentada na mobilização de recursos. Os parceiros ao desenvolvimento, reunidos no quadro do sistema das Nações Unidas e outras instituições financeiras, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Islâmico, etc, apoiarão o governo no acesso aos recursos para as mulheres e meninas para a sua capacitação financeira e económica. Isso, através de várias formas.
Segundo Aminata Touré, o foco deve estar na sinergia de atores e da partilha de competências, na busca de eficiência e eficácia de estratégias e ações para apoiar as atividades de mulheres e meninas. " Uma reflexão deverá ser integrada para verificar a pertinência ou não do estabelecimento de um mecanismo de coordenação e controle, inclusivo ", disse ela recomendando. Com isso, a Sra. Touré pediu que as deficiências relacionadas com as dificuldades encontradas sejam corrigidas. Isso permitirá reforçar e dar mais eficácia multissetorial.

ANTA SARR, MINISTRO: "Mais de 5,7 bilhões de francos CFA estão disponíveis para apoiar as mulheres ".
" Nós temos, ao total, mais de 5,7 bilhões de francos CFA disponíveis para financiar as mulheres ", observou, ontem, a ministra das Mulheres. Anta Sarr disse que seu departamento vai trabalhar em sinergia com todos os departamentos, pois que as questões são transversais, notadamente agricultura, a pecuária, a pesca, o turismo e o comércio. Isso ", a fim de eliminar todas as discrepâncias que fizeram estas mulheres sujeitos vulneráveis ​​", disse ela. Para a Sra. Sarr, o grande problema no setor agrícola é o acesso à terra. " As mulheres não têm acesso a sementes. Nós vamos fazer as correções com o Ministério da Agricultura ", disse ela avançando. A ministra também argumentou que vários fundos, como a licitação, são reservadas para o empreendedorismo feminino, num total de 12,5 bilhões de francos CFA, dos quais 5 milhões de euros ( mais de 3 bilhões de FCFA) reservados a micro-finanças. Enquanto que o fundo nacional é de 835 milhões de francos CFA para este ano. Este fundo também está disponível para as instituições de micro-finanças. No entanto, Anta Sarr pediu as mulheres para fazerem um esforço para pagar os empréstimos, para que outras possam se beneficiar.

Um plano de formação para diminuir a pobreza
Um projeto de luta contra a pobreza, através do apoio às crianças de rua, as que estão fora da escola ou aquelas que frequentam escola corânica, terão financiamento no valor de 7 bilhões de francos CFA. Segundo Khady Fall Ndiaye, diretora do programa de alfabetização, aprendizagem das matérias e redução da pobreza, visando integrá-las nas escolas básicas da comunidade. "Essas crianças serão coletadas, organizadas e fortalecidas tecnicamente para permitir-lhes o acesso ao financiamento produtivo ", disse ela. Assim, o objetivo continua sendo a criação de empregos, a principal preocupação do governo e do Presidente da República. "Nós havemos catalogado 3.000 jovens com idades 16 a 20, que serão formadas tecnicamente em 9 cursos como: comércios, eletricidade, carpintaria, e aquelas que são do sexo feminino, cabeleireiras", disse Ndiaye. Os jovens serão formados em oficinas de artesanato. Após 18 meses, eles serão formados para terem acesso ao financiamento e permanecerem em suas aldeias. O combate é a luta contra o êxodo rural, a imigração ilegal ... A directriz do Programa de Alfabetização tem, entre outra, avançado que mais 10.000 mulheres já foram formados em diversas áreas, destacando que finanças islâmicas não praticam uma alta taxa de juros, o que pode ser uma ferramenta importante na luta contra a pobreza. Ela também anunciou o lançamento, pela Ministra da Mulher, de 80 micro-empresas.

Por: Sheikh Dr. Coly

# lesoleil.sn

Direitos humanos em Moçambique no bom caminho, diz ONU.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O país está a melhorar em matéria de proteção dos direitos humanos, segundo um novo relatório. Mas, apesar dos avanços, a ONU diz que Moçambique precisa de melhorar o sistema prisional e acabar com os casos de tortura.



Em Moçambique, a sociedade civil, o Governo e as Nações Unidas são unânimes: o país teve avanços significativos em matéria de proteção dos direitos humanos.
Exemplo disso, sublinham, foi a criação de uma Comissão dos Direitos Humanos. Mas não só. A representante da ONU em Moçambique, Jennifer Topping, destaca também a ratificação de acordos internacionais sobre direitos humanos. Por exemplo, o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura e a Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias – algo que, segundo Topping, trouxe "mecanismos de proteção para as pessoas mais vulneráveis da sociedade."
Prisões moçambicanas, incluindo da província deCabo Delgado, foram acusadas de violarem direitos humanos de reclusos
Apesar destes avanços, o relatório das Nações Unidas, apresentado esta quinta-feira (30.01.2014) em Maputo, apresenta vários desafios. Um deles é melhorar a atuação do sistema prisional, principalmente na componente ressocialização e humanização das cadeias.
O representante da sociedade civil moçambicana, Salvador Kamate, refere que o Governo está engajado na preservação dos direitos humanos, mas há algumas recomendações que estão ainda por cumprir.
"Por exemplo, ainda são frequentes casos de torturas, execuções sumárias, bolsas de fome", diz Kamate. "Esses casos tendem a aumentar com a atual crise político-militar e a criminalidade nalgumas cidades do país."
Como proteger os direitos humanos?
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Custódio Duma, defende que, em primeiro lugar, os moçambicanos devem ser informados sobre os seus direitos. Ao mesmo tempo, segundo o responsável, as instituições devem estar preparadas para defender os direitos dos cidadãos.

"Não só ao nível da preparação das pessoas a nível técnico, como também dos meios para que possam levar a cabo os seus mandatos", afirma Duma. "Não me refiro apenas à Comissão Nacional dos Direitos Humanos, mas também aos tribunais, procuradorias, esquadras de polícia e outras instituições no âmbito da administração da Justiça."
O Governo moçambicano assume que deve estar na dianteira na proteção dos direitos humanos. Porém, convida todas entidades para contribuírem nesta matéria. Aliás, o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, diz que o atual relatório devia ser mais abrangente, incluindo também as famílias.
"Se por um lado os meus colegas esperam uma ação mais pujante por parte do Estado, nós também esperamos da parte das instituições não-governamentais a mesma força", refere Nkutumula.
# DW

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