Jomav, o pilatos da Guiné-Bissau.

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José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau. Imagem de arquivo.SEYLLOU / AFP

Milhares de apoiantes da maioria parlamentar na Guiné-Bissau saíram às ruas, esta sexta-feira, em protesto. Exigem a nomeação do primeiro-ministro e do Governo. As legislativas realizaram-se a 10 de Março e, três meses depois do sufrágio, o Presidente da República ainda não nomeou o novo executivo.

Já ontem, as ruas da capital tinham sido de palco de manifestações do PRS e Madem G-15 a exigirem a eleição da Mesa da Assembleia Popular. A maioria dos deputados guineenses não quer Braima Camará, coordenador do Madem G-15, no lugar de segundo vice-presidente e o Madem G-15 recusa avançar com outro nome para o posto.

José Mário Vaz diz que só vai nomear primeiro-ministro e governo quando estiver resolvido o impasse parlamentar. Acresce-se o facto do mandato do presidente terminar a 23 de Junho, sem eleições presidências marcadas.

Além da classe política guineense em ebulição, nas ruas estiveram igualmente as duas centrais sindicais do país, que há várias semanas realizam períodos de greve, entre terça e quinta-feira, para reivindicar melhores condições de trabalho.

Um país na rua, no dia em que se assinala o 21° aniversário da guerra de 7 de Junho que deu início a uma sangrenta guerra civil de 11 meses.

Para analisar a situação política guineense, a RFI ouviu Rui Jorge Semedo, politólogo ligado ao INEP (Instituto Nacional de Estatística e Pesquisa).

fonte: RFI

Guiné-Bissau: e agora?

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Aristides Gomes, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Lisboa 6 de Junho de 2018. Lusa

Foi investido neste Sábado Aristides Gomes para um novo mandato consecutivo como Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, após o seu nome receber luz verde do Presidente José Mário Vaz que, alguns dias antes, tinha chumbado a primeira proposta do PAIGC para a nomeação do seu líder, Domingos Simões Pereira. Ontem Aristides Gomes submeteu ao Presidente o elenco da sua nova equipa governativa e desde então a expectativa tem sido grande relativamente à sua validação, tanto mais que ontem também José Mário Vaz terminou oficialmente o seu mandato de cinco anos.

Num discurso à Nação, ao sublinhar que é a primeira vez que um presidente cumpre a íntegra do seu mandato, o chefe de Estado indicou que iria permanecer no cargo até às presidenciais que marcou para dia 24 de Novembro, recordando que de acordo com a lei eleitoral da Guiné-Bissau, as presidenciais só se devem realizar entre 23 de Outubro e 25 de Novembro. Na rua hoje contudo, o Presidente tem sido contestado por manifestantes que reclamam a sua substituição a título interino pelo Presidente do Parlamento, estes últimos considerando que José Mário Vaz já não tem legitimidade para permanecer no cargo. Foi este momento político peculiar que analisamos com Rui Jorge Semedo, politólogo e investigador do INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa na Guiné-Bissau.

fonte: RFI

ANGOLA: QUANTO CUSTAM OS ELOGIOS AO QUE, AFINAL, NÃO EXISTE?

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A secretária-executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA), Vera Songwe (na foto recebendo a bênção de João Lourenço), elogiou as “reformas ambiciosas” do Presidente angolano, para diversificar uma “economia monolítica”, suportada pelo sector do petróleo. Para além da diversificação que consta de caderno de promessas de João Lourenço, ainda nada se viu. Mas é preciso ter calma. Os 20 milhões de angolanos pobres continuam a dar o seu contributo, aprendendo a viver sem… comer.

Em declarações à Lusa, à margem dos encontros anuais do banco pan-africano Afreximbank, que decorreram em Moscovo, Vera Songwe, que esteve recentemente em Angola, elogiou as “reformas muito ambiciosas e corajosas” do Governo, esperando que os seus resultados “permitam um crescimento económico muito em breve”. Quais resultados? Em breve? Quando?

A lei do investimento, que liberaliza o acesso ao mercado, e a facilitação de vistos são dois exemplos de medidas que poderão contrariar a actual dependência do sector petrolífero. É exactamente isso, poderão. É como os medicamentos. Poderão salvar vidas. Mas, para que isso possa ser possível, é preciso que os doentes os tomem. Não basta estar na lei.

“A economia de Angola é monolítica” e são necessárias “reformas difíceis” para “diversificar a economia”, afirmou Vera Songwe. São tão difíceis, é verdade, que há 44 anos que o MPLA é governo e ainda não as conseguiu implementar. É claro que quem tem a barriga cheia pode, com facilidade, falar dos que passam fome.

A responsável considerou que “muitas das reformas serão complexas” porque envolvem o combate à inflação, reforço dos sistemas de monitorização e da justiça, o que irá encontrar resistências no tecido económico e político angolano.

“A minha sensação é que quando se está a fazer este tipo de reformas o difícil é manter o curso”, disse a dirigente das Nações Unidas.

Recorde-se que o Presidente angolano (não nominalmente eleito), também Presidente do MPLA (partido no poder desde 1975) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, o economista guineense Carlos Lopes e a gestora luso-sul-africana Maria Ramos integram a lista dos 100 africanos mais influentes de 2019 ao lado de nomes como Elon Musk ou Idris Elba.

Com alguma piada, bem elucidativa por sinal, também lá está Carlos Saturnino…

A lista, elaborada pela África Report, do grupo de comunicação Jeaune Afrique, foi publicada na edição do segundo trimestre deste ano (Abril, Maio e Junho) da revista e inclui ainda outro lusófono, Carlos Saturnino, na altura (que chatice!) presidente da companhia estatal de petróleos de Angola, Sonangol, que ocupa o 99º lugar.

O chefe de Estado angolano ocupa a 82ª posição, com a revista a considerar que “a nova vassoura de Angola ainda está a varrer os restos do antigo regime corrupto” no qual, aliás, João Lourenço teve papel activo, nomeadamente enquanto vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos.

Aponta que João Lourenço ainda tem “muito trabalho a fazer” para fortalecer uma economia muito dependente das receitas do petróleo, considerando que haverá muitos mais desafios que provarão se o Presidente angolano está à altura da tarefa.

Na 85ª está o economista guineense Carlos Lopes, ex-presidente da Comissão Económica das Nações Unidas para África e actualmente professor na Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, onde ensina governação.

A revista destaca o seu trabalho na promoção de uma zona livre de comércio em África, apontando que actualmente se dedica à análise de como o “Green New Deal” pode ser aplicado em África.

O ex-presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, ocupa o 99º lugar, com a África Report a considerar que a sua liderança da empresa de petróleos estatal angolana, que teve lucros de 17.7 mil milhões de dólares em 2018, lhe dá uma “enorme influência” na trajectória de crescimento do país. Viu-se. Escolhas por encomenda têm destas coisas.

A lista é encabeçada pelo nigeriano Aliko Dangote, o africano mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em 10.3 mil milhões de dólares, e inclui nomes como o do empresário sul-africano da Tesla, Elon Musk (2º), o co-laureado com o Nobel da Paz em 2018 e cirurgião congolês, Denis Mukwege (19º), o empresário britânico de origem sudanesa, Mo Ibrahim (21º) ou o actor britânico de origem ganesa, Idris Elba.

A autora e intelectual nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie é a africana mais influente, ocupando a 4ª posição, numa lista em que constam outras mulheres como a actriz Lupita Nyongo, do Quénia (42ª posição), ou a secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Vera Songwe, dos Camarões.

A gestora luso-sul-africana Maria Ramos, natural de Lisboa e que em Janeiro anunciou a saída da presidência de um dos maiores grupos financeiros africanos (Absa Group Limited) com sede em Joanesburgo, ocupa a 32ª posição.

A revista considera que Maria Ramos “precisa de um desafio novo” e adianta que na África do Sul são muitos os que especulam sobre o “papel central” que ela poderá ter num eventual novo governo do Presidente, Cyril Ramaphosa, após as eleições de Maio.

Maria Ramos desempenhou o cargo de directora-geral do Ministério das Finanças [1996-2003] no mandato do antigo Presidente Nelson Mandela, tendo sido nomeada para o cargo de presidente do Grupo Absa em Março de 2009, após dirigir a estatal de transportes sul-africana, Transnet, desde Janeiro de 2004.

A face (oculta) da outra verdade

Quando o Presidente João Lourenço marcou presença no Fórum Económico Mundial (WEF) na cidade suíça de Davos, disse ao mundo que os ventos de mudança estavam a soprar em Angola. E disse-o mais ou menos com a mesma convicção com que, mais recentemente, afirmou que não havia fome em Angola. A sua mensagem aos investidores foi clara: As perspectivas económicas pareciam desanimadoras, mas o Presidente foi peremptório ao prometer (sem efeitos práticos até agora) que o péssimo registo de corrupção em Angola, a dependência excessiva do petróleo e a má gestão dos fundos públicos acabara.

Enquanto esteve em Davos, João Lourenço repetiu a mesma receita junto das principais partes interessadas, incluindo Christine Lagarde – directora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI); o primeiro ministro de Portugal, António Costa; e Sergey Ivanov – o director executivo da mineradora de diamantes da Rússia, Alrosa.

Embora João Lourenço aposte forte em medidas de diversão, exonerações e programas para tudo e mais alguma coisa, a verdade é que o cepticismo dos que não são pagos pelo MPLA está a crescer. O África Confidential escreveu até que “a sua lua-de-mel estava a chegar ao fim à medida que o foco público se deslocava para a economia”.

O professor de Economia, Justino Pinto de Andrade, da Universidade Católica de Angola, disse ao The África Report que duvidava que a cultura do patrocínio tenha mudado, já que João Lourenço “se envolveu com as mesmas pessoas que dos Santos”. Até mesmo Marcolino Moco, que João Lourenço nomeou para o cargo honorífico e decorativo de director não executivo da estatal Sonangol, em Setembro de 2018, também ganhou espaço mediático quando, em entrevista à Jeune Afrique, em Paris, ameaçou renunciar-se se Lourenço não cumprisse suas promessas. João Lourenço está a simular que cumpre e Moco não se demite.

O posicionamento de João Lourenço como um político de origens modestas e a determinação declarada de (como indicavam todos os estudos como uma infalível bandeira propagandística) erradicar a corrupção começa a mostrar que o regime está em sérias dificuldades para fazer com que a montanha consiga parir um… ratinho. As figuras-chave do antigo regime continuam a ser tão influentes como nunca, apesar do aparente expurgo, durante o qual João Lourenço demitiu os filhos do ex-presidente, José Eduardo dos Santos, das suas funções na Sonangol e no fundo soberano FSDEA.

fonte: folha8

TRÁFICO HUMANO (E NÃO SÓ) ESTÁ POR CÁ E AMEAÇA FICAR.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que cerca de vinte casos de tráfico de seres humanos em Angola já transitaram em julgado e que este tipo de crime exige novos mecanismos de actuação. Por sua vez, a Polícia defende a aprovação de uma “lei específica” para criminalizar estes casos.

“Hoje o quadro do tráfico no país não podemos dizer que não é preocupante, registamos números de queixas e participações baixas, mas isso não quer dizer que a actividade não exista, portanto temos um registo baixo de casos”, disse hoje Astergidio Pedro Culolo, sub-PGR junto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola, dirigida aos efectivos da Polícia Nacional, o magistrado deu conta de que as províncias de Luanda, Lunda Norte e Zaire lideram as ocorrências.

Segundo Artergidio Pedro Culolo, orador da palestra promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Comando Geral da Polícia, aquelas províncias “têm registado actividades mais relevantes” de tráfico humano, sobretudo “devido às fronteiras”.

“Em termos de casos, posso apenas falar dos que já foram tratados judicialmente, que são perto de 20 nessas províncias. Há províncias em que não há registo nenhum, mas o facto de não haver registo não quer dizer que ali não exista o tráfico”, apontou.

“Poderá existir, mas ainda não detectamos e se isso acontece, é porque os nossos sistemas de alerta não têm estado a funcionar devidamente”, realçou.

Em Janeiro, o padre católico Félix Gaudêncio disse que a população da província do Cunene “estava assustada” com os “crescentes relatos” de traficantes de seres humanos, sobretudo crianças, quatro dos quais já detidos pela polícia.

“O quadro é de medo, a população está mesmo com medo, em pânico, porque se trata de uma população que, anteriormente, acolhia muitas pessoas, orientava quem estivesse perdido, mas hoje em dia há esse receio de orientar ou acolher estranhos”, disse o padre na altura.

O também presidente da Associação Ame Naame Omuno, de defesa e promoção dos direitos humanos na província, defendeu ainda o “reforço do policiamento” no seio das comunidades, afirmando que o tráfico de seres humanos na província “é uma prática antiga”.

“Porém, agora ganha maior visibilidade por causa dos meios de comunicação e por causa do mediatismo, então, isso é uma realidade porque chama muito a atenção o facto de aparecerem pessoas assim mortas, de vez em quando”, bem como “aparecerem pessoas a dizerem que estavam a ser aliciadas para serem levadas para a Namíbia”, afirmou.

Em Dezembro de 2018, um vídeo publicado nas redes sociais apresentava um suposto autor confesso desses crimes, relatando como terá matado uma mulher, a quem terá retirado os órgãos, que foram levados para a Namíbia.

Questionado sobre o assunto, o delegado do Ministério do Interior no Cunene, Tito Munana, deu conta que as autoridades judiciais “ainda não provaram se os relatos do suposto traficante do vídeo divulgado eram verdadeiros”.

Hoje, quando questionado sobre o tráfico de órgãos humanos, sobretudo a nível da província do Cunene referiu que a “situação é preocupante”, afirmando que “apesar de existirem, ainda não foram detectados”.

“É também preocupante, creio que casos desses assim ainda não foram detectados, mas existem. Temos registado, agora, com alguma preocupação a movimentação de crianças para o exterior do país, que as vezes não cumprem com as regras”, frisou.

“E pode ser que seja essa actividade, daí a necessidade de estarmos informados para afinarmos os mecanismos e começarmos a detectar”, concluiu o também membro da Comissão Interministerial Contra o Tráfico de Seremos Humanos em Angola.

Polícia quer lei específica

APolícia defendeu hoje a aprovação de uma “lei específica” para criminalizar o tráfico de seres humanos, com registo crescente de casos nas províncias de Luanda, Cunene e Lunda Norte e Zaire.

Segundo o director nacional adjunto do gabinete jurídico do Comando Geral da Polícia, Osvaldo Moco, a legislação vigente no país, nesse domínio, “deve ser aprimorada e aperfeiçoada por se enquadrar no conjunto de normas que prevêem outros ilícitos criminais”.

“Tendo em conta a sua pertinência e a preocupação que esse fenómeno apresenta, entendo que deveria ser concebida uma legislação específica que tratasse, especialmente, desse tipo legal de crime”, disse.

E a Polícia Nacional, adiantou, “terá o seu papel a desempenhar contribuindo com ideias para uma lei específica que trate a questão do tráfico de seres humanos no país”.

Falando aos jornalistas à margem da referida palestra, sublinhou que as províncias fronteiriças “apresentam maiores preocupações”.

“A nível do país, a maior preocupação apresenta-se com a fronteira norte, sobretudo na região do Luvo, província do Zaire, assim como alguns casos registados na zona leste e sul e ainda temos registos de tráficos humanos para o exterior do país”, afirmou.

Para Osvaldo Moco, as pessoas vítimas de tráfico de seres humanos sofrem “situações desastrosas, como a escravidão e exploração sexual”, daí que, observou, “temos que envidar todos os esforços operativos e legislativos para contrapor a situação”.

Divulgar e promover a luta contra o Combate de Tráfico de Seres Humanos, reflectir com a sociedade a importância dos instrumentos internacionais e nacionais sobre o Combate ao Tráfico de Seres Humanos na realidade jurídica angolana foram alguns dos objectivos da palestra.

O que se afirmava em 2014

Ocombate ao tráfico de seres humanos em Angola vai ser coordenado por uma comissão interministerial criada pelo Presidente da República, integrando ainda a Polícia Nacional e a Procuradoria-Geral da República, foi anunciado em Luanda no dia 26 de Novembro de 2014.

De acordo com informação enviada então pela Casa Civil do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, esta comissão, criada por despacho, visava “garantir a protecção, a assistência, a recuperação, a reabilitação e a reinserção no seio da sociedade de vítimas de tráfico”.

Seria coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira – envolvendo mais oito ministérios -, e deveria, entre outras funções, “formular um programa abrangente e integrado para prevenir e reprimir o tráfico dos seres humanos”.

A comissão iria ainda “elaborar normas e regulamentos” necessários à “implementação efectiva” do combate a este tipo de crime, além de “monitorar e supervisionar” a sua aplicação, sendo apoiada por um grupo técnico integrando representantes da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Nacional, do Instituto Nacional da Criança e do Instituto Nacional da Juventude.

Em Julho de 2013, o comandante geral da Polícia Nacional de Angola, Ambrósio de Lemos, afirmou que aquela força estava “atenta” e a trocar informações nomeadamente com as autoridades policiais portuguesas sobre situações suspeitas de tráfico de seres humanos envolvendo os dois países, neste caso de menores.

Na altura, o último caso conhecido acontecera 8 de Maio, quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal procedeu à detenção de um suspeito de tráfico de três menores, com idades compreendidas entre os 4 e os 13 anos, no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, provenientes de Luanda.

“É mais uma tipicidade criminal que se juntou às outras que nós temos. Como se está internacionalizar, é necessário que Angola esteja atenta porque não está isenta desta criminalidade”, reconheceu o comandante da polícia angolana.

A troca de informação com a Polícia portuguesa, e outras forças estrangeiras, foi classificada por Ambrósio de Lemos como uma “necessidade muito premente”, de forma a combater alegadas redes de tráfico de seres humanos que passam ou operam no país.

As autoridades policiais suspeitavam sobretudo de grupos que operavam entre a República Democrática do Congo e o centro da Europa, via Angola e Portugal. O tráfico de mulheres, para prostituição, era outra das preocupações das autoridades angolanas.

E, como o Folha 8 revelou no dia 24 de Novembro de 2014, o relatório 2014 do departamento das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) salientava que tráfico de crianças continuava a crescer e já representava um terço dos casos de tráfico de pessoas no mundo.

Em África e no Médio Oriente, as crianças representam a maioria das vítimas de tráfico de pessoas e em países como Índia, Egipto, Angola ou Peru podem alcançar 60% do total de casos, indicava o UNODC neste relatório publicado de dois em dois anos.

O UNODC lembrava que entre 2003 e 2006 as crianças e os adolescentes só representavam 20% dos casos de tráfico conhecidos. No mundo, 70% das vítimas de tráfico de pessoas são mulheres, contra 84% há dez anos.

O relatório também expressava a sua preocupação por alguns tipos de tráfico de pessoas, como o que obriga as crianças a combater, ou a participar em pequenos crimes ou na mendicidade forçada. No entanto o documento, baseado em dados fornecidos por 128 países, só permitia ver a “parte visível do iceberg”, indicava a ONU, que lamenta que em muitas regiões do mundo o tráfico de seres humanos continue a ser “uma actividade pouco arriscada e muito lucrativa para os criminosos”.

Folha 8 com Lusa

África cresceu 3,6 por cento em 2018 – Afreximbank.

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O crescimento económico em África atingiu os 3,6 por cento em 2018, segundo os dados do banco pan-africano Afreximbank hoje apresentados na Rússia, que destaca a Índia e a China como os principais parceiros individuais do continente.

Segundo o relatório anual da economia em África, hoje apresentado nos encontros anuais do banco pan-africano que decorrem em Moscovo, o continente cresceu 3,6 por cento em 2018, menos duas décimas que no ano anterior, apesar da crise dos preços das matérias-primas.

A China e a Índia representam 21 por cento do total dos negócios em África, enquanto o comércio interno representa apenas 16 por cento, um número que os analistas do Afreximank consideram muito baixo, quando comparado com outros continentes.

O facto de África ter muitas matérias-primas e pouca manufatura que permita trocas comerciais entre os países contribui para estes números, consideram os autores do relatório, embora salientando que em 1980 esse valor era de apenas 5,1%.

Já o défice da balança externa passou de 79,5 mil milhões de dólares (70,4 mil milhões de euros) em 2017 para 34,2 mil milhões de dólares (30,3 mil milhões de euros) em 2018, graças ao aumento do preço das matérias primas.

Segundo o banco pan-africano com sede no Cairo que tem como principal foco o financiamento e promoção do comércio e investimento no continente, o total das trocas comerciais de África em 2018 atingiram um bilião de dólares (885 mil milhões de euros) em 2018, com um aumento que coloca o continente como uma das regiões com mais rápido crescimento do mundo.

O relatório destaca a “resiliência das economias africanas à volatilidade global num período de incerteza e de crescentes guerras comerciais entre os Estados Unidos, China e outros”.

A resistência, referem os autores, reflete a diversificação dos parceiros comerciais de África, nas relações Sul-Sul e do aumento do investimento público para dar resposta ao crescimento da população e à necessidade de controlar a inflação.

“Estes fatores reduzem a exposição de África aos ciclos económicos associados a países individuais ou regiões”, referem os autores.

A União Europeia permanece como o principal parceiro do continente (29,8% do total das trocas comerciais) mas as relações com os países em desenvolvimento, China e Rússia (conhecidos como países do Sul) constituem já 35 por cento do total das trocas comerciais.

A criação da nova zona de livre-comércio e livre-circulação de pessoas que junta 24 países (AfCFTA, na sigla em inglês), a aposta em plataformas de comércio eletrónico transnacionais e a partilha de bases de dados são algumas das apostas que o continente deverá assumir nos próximos anos para se tornar mais competitivo.

As tecnologias da informação, refere o relatório, podem “libertar o potencial de crescimento económico integrado de África” no contexto da economia global.

Além disso, o reforço da cooperação interna e do comércio entre Estados africanos poderá diminuir a dependência da região em relação aos preços das matérias-primas.

fonte: africa21digital.com

Brasil: Presidência de Bolsonaro é um “show de besteiras”, diz ex-ministro.

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Santos Cruz foi um dos integrantes do governo alvo do “fogo amigo” de Bolsonaro e dos filhos e amigos do presidente, como aconteceu esta semana com o ex-presidente do estatal Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), demitido por Bolsonaro em praça pública.

O general foi objeto de críticas sistemáticas por parte de Carlos Bolsonaro e de Olavo de Carvalho, um ensaísta de extrema-direita radicado nos Estados Unidos e por quem Bolsonaro, em diversas ocasiões, manifestou admiração.

“Não é porque você tem liberdade e mecanismos de expressão, Twitter, Facebook, que você pode dizer o que bem entende, criando situações que atrapalham o governo ou ofendem a pessoa. Você discordar de métodos de trabalho é normal, até publicamente. Discordâncias são normais, de modo de pensar, modo de administrar, modo de fazer política, de fazer coordenação. Mas, atacar as pessoas em sua intimidade, isso acaba virando uma guerra de baixarias” disse o militar à Época.

Santos Cruz foi o terceiro ministro a deixar o governo Bolsonaro, após as demissões de Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação).

Em carta aberta, Santos Cruz confirmou a demissão, dizendo que deixava o governo “por decisão do Excelentíssimo Presidente Jair Messias Bolsonaro”.

observador.pt

Guiné-Bissau: CEDEAO exige novo primeiro-ministro até domingo.

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CEDEAO ameaça impor novas sanções às autoridades políticas guineenses se não houver novo primeiro-ministro até domingo, dia 23. Entretanto, líder do MADEM-G15 abdica de ser candidato a 2.º vice-presidente do Parlamento.
fonte: DW África

Delegação da CEDEAO durante encontro com o Presidente José Mário Vaz, em abril

A delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou nesta quinta-feira (20.06), em Bissau, ao Presidente da República  e atores políticos da Guiné-Bissau a facilitarem a nomeação do novo primeiro-ministro.

Segundo a CEDEAO, o primeiro-ministro deverá ser indicado antes do dia 23 de junho, próximo domingo, pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas. O prazo também marca o fim do mandato do Presidente José Mário Vaz.

A CEDEAO insiste, igualmente, na formação do novo Governo o mais rapidamente possível. A delegação ministerial que fez dois dias de intensas reuniões com os principais atores políticos guineenses sublinha a necessidade de ser concluída a eleição e a constituição da mesa do Parlamento, com base nos dispositivos legais da Assembleia Nacional Popular (ANP), e felicita o chefe de Estado guineense pela marcação da data das presidenciais para 24 de novembro.

Para quem pôr entraves a estas observações da CEDEAO, a organização pondera impor sanções aos responsáveis pelo bloqueio do processo da estabilização da Guiné-Bissau.

Na quarta-feira (19.06), o Presidente José Mário Vaz recusou o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro.

Camará abdica de ser candidato a 2.º vice-presidente do Parlamento 

Entretanto, o coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, anunciou nesta quinta-feira em Bissau a sua decisão de abdicar da candidatura para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, alegando "os superiores interesses da nação".

Braima Camará, líder do MADEM (esq.) e José Mário Vaz, Presidente guineense (dir.)

O fato de o seu nome ter sido chumbado pela maioria dos parlamentares na primeira sessão parlamentar, a 18 de abril, abriu caminho para um novo impasse político que alegadamente tem condicionado a nomeação do novo Governo, resultante das eleições legislativas de 10 março.

"Em consequência e, em nome dos interesses superiores do povo guineense, decidi abdicar da minha candidatura ao cargo de segundo vice-presidente da ANP, colocando-o à disposição do meu partido, para que possa propor um outro candidato, a submeter ao sufrágio direto e secreto, nos termos do regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP)", afirmou em conferência de imprensa o líder da oposição guineense, Braima Camará.

O MADEM, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O partido indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não recebeu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar. O partido, que detém 27 dos 102 lugares no parlamento, tinha, até agora, recusado indicar outro nome.

 

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Entrevista exclusiva com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz

MPLA QUER OS 20 MILHÕES DE POBRES A AJUDAR OS POBRES!

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O Presidente angolano, João Lourenço, apelou, através da sua conta no Twitter, à contínua busca de apoios para os milhares de sinistrados da seca no sul do país. Consta que também o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo já manifestaram a sua concordância…

Segundo o chefe de Estado, o momento crítico para o Sul de Angola avizinha-se (Julho, Agosto e Setembro), pelo que os milhões de angolanos devem continuar solidários, para salvar vidas naquelas comunidades. “Seja solidário, doe o que pode”, escreveu João Lourenço.

Que se saiba, pelo menos há 44 anos que Julho, Agosto e Setembro são meses críticos. Também é público que o MPLA governa o país desde essa altura. Mas…

Além do Cunene, a província mais afectada, também as populações do Cuando Cubango, Huíla, Namibe, Benguela e Cuanza Sul estão a sentir os efeitos da seca. E os que sobrevivem já sentem há muitos anos.

Em Abril deste ano, o Governo aprovou um pacote financeiro fixado em 200 milhões de dólares para solucionar problemas estruturantes ligados aos efeitos destrutivos na província do Cunene.

Num despacho, João Lourenço determinou os procedimentos de contratação, por concurso público, dos serviços para a edificação de um conjunto de obras com aquele fim, nomeadamente a construção de um sistema de transferência de água do rio Cunene, que partirá da localidade de Cafu até Shana, nas áreas de Cuamato e Namacunde. A obra está estimada em 80 milhões de dólares (70,8 milhões de euros).

Um segundo projecto será a construção de uma barragem na localidade de Calucuve e o seu canal adutor associado, num custo global de 60 milhões de dólares (53,1 milhões de euros).

Será também construída outra barragem e o respectivo canal adutor, na localidade de Ndue, também no valor de 60 milhões de dólares.

Além do concurso público para encontrar empresas que possam edificar as obras anunciadas, João Lourenço determinou, em despacho, a contratação dos necessários serviços de fiscalização.

Em 26 de Fevereiro último, o vice-governador da província do Cunene, Édio Gentil José, decretou o “estado de calamidade” devido à seca, que continua a afectar mais de 285.000 famílias, pedindo a Luanda mais apoios e a definição de estratégias para mitigar o fenómeno.

“Estamos a falar de um total de 285.000 famílias afectadas em toda a província. Continuamos a somar porque, enquanto não chove, os números têm tendência para aumentar. A província atravessa um dos piores momentos de seca”, disse.

Tal como a seca, tudo se repete

Em Julho de 2017, o governo calculou em 464,5 milhões de dólares (407,8 milhões de euros) as suas necessidades de recuperação sobre os efeitos e impactos causados pela prolongada seca, que afectou, nos últimos cinco anos, mais de um milhão de pessoas.

Os dados constam de um relatório sobre a Seca em Angola entre 2012-2016 e de Avaliação das Necessidades Pós Desastre (PDNA, sigla em inglês), elaborado pela Comissão Nacional de protecção Civil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), União Europeia e Banco Mundial.

Nesse ano foi revelado que a seca afectou sobretudo o sul do país, com mais impacto para as províncias do Cunene, Huíla e Namibe, onde então existiam 1.139.064 pessoas afectadas, segundo os números fornecidos pelo Governo ao PNDA.

O relatório dividia em quatro categorias as necessidades: reconstrução de activos físicos; retoma da produção, funcionamento dos serviços e acesso a bens e serviços; restabelecimento da governação e dos processos de tomada de decisão e resolução das vulnerabilidades e riscos.

O orçamento proposto de 464,5 milhões de dólares elegeu os sectores agrícola e hídrico como os mais necessitados, com 189 milhões de dólares (165,9 milhões de euros) e 97 milhões de dólares (85,1 milhões de euros), respectivamente.

“As necessidades de recuperação incluem medidas a curto prazo (seis meses a um ano), médio prazo (1 a 2 anos) e longo prazo (2 a 4 anos)”, referia o documento.

A curto e médio prazo, o Governo apontava medidas como a reabilitação da produção agrícola e pecuária, das fontes de água para aumentar a sua disponibilidade de consumo humano e animal, apoio aos centros de nutrição para o tratamento da subnutrição, o fomento dos programas de alimentação escolar e a promoção de actividades alternativas de geração de receitas.

Já as necessidades de recuperação a longo prazo incluiam medidas para a redução do risco e impacto da seca no sul de Angola, através de uma melhor gestão dos recursos naturais, como a reflorestação, introdução de técnicas de recolha de água, sistema de irrigação comunitária, ente outras.

O Governo estimou então em perdas e danos para as três províncias mais afectadas pela seca em Angola um total de 749 milhões de dólares (657,6 milhões de euros).

Os sectores da agricultura, pecuária e pesca são “os de longe os mais afectados”, como descreve o relatório, salientando que as perdas nas três províncias foram calculadas com base na quebra da produção de cereais e outras culturas, de leite e de carne, enquanto os danos foram calculados baseados nas mortes reportadas de animais no Namibe (110.000), na Huíla (150.000) e Cunene (240.000), num total de 500.000 animais mortos.

Para o sector da água, saneamento básico e higiene calculou-se que o total de danos se situava nos 52,5 milhões de dólares (46 milhões de euros), que tem em consideração os 80 por cento de poços actualmente inoperantes, a necessitar de parcial ou total reparação.

A nível do sector da agricultura, pecuária e pesca, as maiores perdas registaram-se na área da segurança alimentar, estimada em 82 milhões de dólares (71,9 milhões de euros), representando 18 por cento do total das perdas.

“O sector da nutrição também registou perdas significativas avaliadas em 32,8 milhões de dólares (28,7 milhões de euros)”, referia o relatório, esclarecendo que estas perdas reflectem os custos adicionais nos quais o Governo angolano e a comunidade internacional incorreram para reduzirem a insegurança alimentar e a subnutrição nas populações atingidas pela seca nas três províncias.

À semelhança de grande parte da África Austral, Angola tem vivido uma seca desde a campanha agrícola de 2011/2012, marcada por uma combinação de falta de chuvas, distribuição irregular da precipitação e períodos de seca, que tem afectado sobretudo a zona sul do país.

Apoios europeus para trocar seis por meia dúzia

AUnião Europeia disponibilizou 65 milhões de euros para desenvolver em três províncias do sul de Angola, afectadas pela seca, um projecto para o reforço da segurança alimentar e nutricional, com arranque previsto para 2018.

No país real, o tal dos 20 milhões de pobres, as províncias beneficiárias da ajuda europeia foram (ou deveriam ter sido) o Cunene, Huíla e Namibe, regiões que nos últimos anos e consecutivamente registaram períodos de seca severa, que afectou mais de um milhão de pessoas com prejuízos económicos na ordem dos 656,8 milhões de euros, segundo dados do Governo.

Segundo a gestora do projecto junto da União Europeia em Angola, Susana Martins, o principal objectivo é (era) contribuir para a redução da fome e da pobreza nas camadas mais vulneráveis dessas três regiões, garantir a segurança alimentar e nutricional, com o reforço da agricultura familiar e sustentável.

Susana Martins, citada pela Angop, referiu que o projecto estava dividido em várias componentes, nomeadamente a introdução de metodologias de formação nas diversas comunidades abrangidas, nas escolas de campos agrícolas e agro-pastoris, bem como de equipamentos e práticas de agricultura que vão facilitar o trabalho e aumentar a produção.

Com este projecto pretende-se ainda dinamizar o sistema de reservas alimentar, sensibilizar para a melhoria nutricional através da educação alimentar, reabilitar infra-estruturas para captação e conservação de água para irrigação, consumo humano e animal.

As acções iriam estar igualmente viradas para apoiar a resiliência dos agricultores e produtores familiares, com a divulgação de técnicas de multiplicação e promoção de bancos de sementes, conservação e uso sustentável dos solos e pastos.

A seca tem aumentado o número de casos de subnutrição, nos últimos cinco anos, nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe.

O Cunene, a província mais afectada pela seca, entre 2011/2012 passou de um total de 1.357 casos de subnutrição registados, para 9.999, em 2015, segundo dados do relatório de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre (PDNA), que analisou a seca em Angola no período entre 2012-2016.

Entre 2014/2015, o relatório indica que a falta de chuvas foi severa e generalizada, sobretudo na primeira fase da estação e prolongou-se até final de Abril de 2015, sendo esta considerada o período mais seco nos últimos 25 anos nas províncias do Cunene e do Namibe e a segunda para a Huíla.

A história (como lhes convém) é sempre a mesma

Em Fevereiro de 2016 as Nações Unidas doaram a Angola 8,2 milhões de dólares para executar um projecto de combate às alterações climáticas na província do… Cunene, que enfrentava há vários anos uma seca severa. Como gestor de um país “pobre”, o Governo do MPLA agradeceu.

A então ministra do Ambiente, Fátima Jardim, e o Coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Pier Paolo Balladelli, assinaram o Memorando de execução do Projecto de Resiliência às Alterações Climáticas na Bacia Hidrográfica do Rio Cuvelai.

O projecto, a ser – dizia-se – desenvolvido até 2019, visava ajudar – se as verbas não se perdessem pelo caminho – a reduzir as vulnerabilidades decorrentes de alterações climáticas, que afectam os habitantes naquela zona, através de investimentos direccionados e o desenvolvimento das suas capacidades.

Concretamente, o projecto vai (ou iria) promover a instalação de um sistema de alerta rápido, o reforço da capacidade do serviço de hidro-meteorologia local, que vão (ou iam) monitorizar as condições metrológicas extremas e as alterações climáticas na Bacia do Rio Cuvelai.

Em declarações à imprensa no final da cerimónia, Fátima Jardim disse que o projecto estava (ou está) inserido no Plano de Adaptação de Angola, uma obrigação da Convenção-quadro da ONU para as alterações climáticas.

Fátima Jardim agradeceu às Nações Unidas a rápida resposta ao apelo de Angola, esperando a continuidade de ajudas, sobretudo dos países desenvolvidos, para “contribuições importantes” como esta feita pela ONU para a província do Cunene e o sul de Angola, há vários anos assolados por uma seca severa.

“Apresentamos esse projecto às Nações Unidas, que é um projecto que se enfoca hoje para a província do Cunene, mas que temos a intenção de abrir à parte sul do país, porque é a parte que de uma forma mais adversa e notória sofre riscos climáticos”, referiu a ministra.

A titular da pasta do Ambiente sublinhou a importância de se educar as comunidades no Cunene, onde a desflorestação é “muito agressiva”, para serem corrigidas “algumas práticas incorrectas cometidas até agora”.

Segundo Fátima Jardim, o Plano de Adaptação de Angola está orçado em mais de 10 mil milhões de dólares, e tem inúmeros projectos nas áreas da agricultura, da educação das comunidades, entre outras, que continuarão a ser apresentados à comunidade internacional.

Por sua vez, Pier Paolo Balladelli salientou que o projecto além de trabalhar na mitigação climática vai igualmente diminuir a pobreza.

“Os camponeses que vão ser parte alvo deste projecto sobre a Bacia do Rio Cuvelai vão ter muito mais capacidade de resiliência, porque vão ter mais informações sobre como ele tem que se adequar para ter cultivações mais rentáveis nesse tipo de problemas que temos pela mudança climática”, adiantou.

Pier Paolo Balladelli, igualmente representante em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), elogiou (não é mentira, elogiou mesmo) a vontade e capacidade de o Governo angolano “trabalhar conjuntamente com os outros países a nível mundial para se adaptar à mudança climática através de projectos-pilotos como este”.

Folha 8 com Lusa