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segunda-feira, 19 de março de 2018

ANGOLA: Rafael Marques volta ao tribunal de Luanda para julgamento.

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O julgamento do jornalista angolano Rafael Marques, acusado de "injúrias e ultraje a órgão de soberania", deve arrancar esta segunda-feira, no Tribunal de Luanda. O jornalista Mariano Brás é arguido no mesmo processo.
fonte: DW África
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"Como é que eu, tendo denunciado um caso de corrupção, sou acusado de cometer crimes contra a segurança do Estado?", pergunta o ativista
Rafael Marques está a ser julgado devido a um artigo publicado em outubro de 2016, no seu portal de investigação jornalística Maka Angola, em que levanta suspeitas de corrupção contra o então procurador-geral da República (PGR), João Maria de Sousa.
No artigo, o jornalista e ativista denuncia o negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo PGR de Angola, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a construção de um condomínio residencial.
O jornalista angolano disse à imprensa, a 5 de março, após um primeiro adiamento do julgamento a pedido da acusação, que vai reafirmar em tribunal "a corrupção do ex-procurador-geral da República e provar em tribunal que é corrupto".
"Como é que eu, tendo denunciado um caso de corrupção, sou acusado de cometer crimes contra a segurança do Estado? Isto é um abuso!", considerou Rafael Marques. 
"Até onde chega a coragem?"
Na semana passada, João Maria de Sousa disse à agência de notícias Lusa que pretende ver em tribunal "até onde chega a coragem" do jornalista Rafael Marques, que o acusou de corrupto. "Uma coisa são as convicções que determinada pessoa tem e outra coisa é a realidade factual e jurídica relacionada com a questão", disse.
Segundo o ex-procurador, o caso tem a ver com a sua intenção de adquirir os direitos de superfície de uma determinada parcela de terreno na província do Cuanza Sul, que "enquanto cidadão, como qualquer outro cidadão, tem direito". João Maria de Sousa questionou a razão de o jornalista "de repente" lhe atribuir o "título de corrupto, pelo facto de ter requerido aquele espaço".
O magistrado afirmou que neste processo, que envolve ainda um outro jornalista angolano, Mariano Brás, por ter republicado o mesmo artigo no seu jornal "O Crime", está apenas a defender o seu bom nome, a sua honra e dignidade.
O início do julgamento está previsto para as 09:00, na sede do Tribunal Provincial de Luanda.

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Samuel

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