GASTA QUASE TODO DINHEIRO DE FUNPI NUM ACTO PREPOTENTE E CORRUPTO, DEPOIS MANDA FAZER AUDITORIA APENAS DE 2011 A 2014. ISTO É DEMAIS E É DE SE REVOLTAR MESMO. O DSP É TERRÍVEL E GOSTA DE DINHEIRO FÁCIL.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

Fonte: Ditadura do progresso

 

O ESTADO GUINEENSE DEVE REPÔR O DINHEIRO DE FUNPI

(Fundo de promoção a industrialização de produtos agrícolas)

 

A ELABORAÇÃO DOS ESTATUTOS DO FUNPI FOI FEITA ATRAVÉS DE UMA COMISSÃO CRIADA PARA O EFEITO E FINANCIADA PELA CCIAS E BANCO MUNDIAL E APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTRO.

 

 FUNPI Não eh TAXA e nem Imposto algum, mas sim CONTRIBUIÇÃO DO SECTOR PRIVADO.

 

Essa contribuição quem o paga ou pagou foram os compradores finais, a partir do Porto de Bissau, ou seja quem pagou o FUNPI foram os indianos que ( por exemplo : ao pagarem 1.000 USD$ por tonelada de castanha bruta, o FUNPI já vem incluído na estrutura de custos.

 

O ESTADO/GOVERNO, DE TRANSIÇÃO AO GOVERNO ELEITO NÃO  CONTRIBUIU COM NENHUM CÊNTIMO AO FUNPI, NÃO OBSTANTE AO ESTABELECIDO NA alínea a) do nº 1 do Artigo 13º A DO SUPLEMENTO DO BOLETIN OFICIAL, DECRETO Nº 19/2011 de 3 de Maio e foi quem mais se beneficiou com o Funpi – SOBRETUDO DEVIDO AO ABUSO E PREPOTENCIA DO DSP, QUE ATÉ TEVE A VELEIDADE DE ALTERAR OS ESTATUTOS DE FUNPI PARA PODER ISOLAR-SE NA FORMA DE ACESSO E UTILIZAÇÃO SEM CONTROLO DO SECTOR PRIVADO.

 

SE O GOVERNO DE TRANSIÇÃO PEDIA E NEGOCIAVA NUMA PRIMEIRA FASE PARA TER ACESSO AOS DINHEIROS DE SECTOR PRIVADO (FUNPI) JÁ OS DOIS GOVERNOS DO DSP CHAMOU A SI TODO O DINHEIRO DE FUNPI, SEM PRECISAR DE AVAL OU AUTORIZAÇÃO, PORQUE ALTEROU POR CONVENIÊNCIA A LEGISLAÇÃO DE FUNPI. A PARTIR DAÍ NINGUÉM MAIS SOUBE O QUANTO IA GASTANDO E COMO DO DINHEIRO PRIVADO. ISTO É CORRUPÇÃO. DSP USOU E ABUSOU DESTE DINHEIRO SEM CONTROLO PRÉVIO E SEM AUTORIZAÇÃO DE NINGUÉM, MOSTRANDO FORÇA.

(Em resposta a proposta da CCIAS, nomeação do Conselho de Administração do FUNPI, o Governo decidiu pela criação da Comissão Paritária, com autonomia Administrativa e financeira para gestão do FUNPI, constituída por 6 (seis) representantes do Governo e 4 (quatro) do sector privado, que nem tinha poderes para contrariar os abusos e excessos dos Governos)

 

CONTIRUBIÇÃO DO FUNPI DO ANO 2011 (depósitos em conta co-titulada)

Serviu para gestão e controlo da comercialização da castanha de caju em todo o território nacional, desde o centro de produção ao porto de Bissau; 

 

serviu igualmente para pagamento de salários da função publica; complemento de salários da função publica; pagamento de salários de professores: novos ingressos, contratados, diuturnidade e subsídios de vela aos enfermeiros e técnicos de saúde, para pagamento de quota do BID, BAD, OMVG, para FUNDEI, para a realização das eleições gerais (com aquisição de combustíveis pela Empresa Rotterbi Lda ), para garantia aos créditos concedidos aos Empresários e Operadores económicos amigos do DSP e para aquisição de combustíveis ao funcionamento do EAGB no abastecimento de agua e eletricidade a população guineense.

 

O Sector Privado, representando pela CCIAS, por direito e em conformidade com o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO assinado com o Governo, foi-lhe prometido 30%, tendo recebido apenas uma parte pequena, restando-lhe ainda grandes somas para honrar com os seus compromissos e continuar com a sua politica de autonomização das associações especializadas filiadas e para o funcionamento das instituições vocacionadas para a promoção do sector, nomeadamente INPA e ANCA - os Governos DSP fintaram e brincaram com o sector privado guineense dono do FUNPI e como Braima Camará não esteve de acordo DSP entrou a combater o Presidente da CCIAS - tudo para poder isolar-se no acesso aos dinheiros privados. Por estas e mais razões a CCIAS remeteu os dossiers ao Procurador Geral da Republica, pedindo averiguações sobre utilização abusiva e indevida do dinheiro do sector privado pelos Governos DSP - metendo queixas contra DSP

 

A INPA, o valor afectado foi utilizado pelo governo na aquisição de um laboratório de certificação de qualidade ainda por montar????? - fingiram comprar laboratório que nunca ninguém viu e nem funciona - isto é corrupção.

 

ANCA para o financiamento do orçamento de funcionamento.

 

CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2012 ( em virtude da situação atípica )

O Governo de Transição, depois de ouvir o Sector Privado, deliberou pela alteração da contribuição e pela devolução de 40Fcfa/Kilo de castanha exportada a todos os exportadores e operadores económicos e ao próprio Governo que se viu beneficiado sem nenhum ter consentido algum prejuízo.

 

CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2013, 2014 E 2015 – (gestão directa do governo eleito do DSP)

 

Foram da gestão directa do Governo, que deliberou pela alteração do valor da contribuição e pela forma de controlo directo do DSP e seu Ministro da Economia e Finanças.

 

ANP por deliberação da plenária mandou suspender a contribuição para a realização da AUDITORIA ao Funpi, solicitado pelo Sector Privado, devido a manobras do Cipriano Cassamá para proteger DSP.

 

CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2016 (gestão directa dos governos DSP)

Com a suspensão pela ANP da cobrança de novas contribuições para FUNPI, o Governo continuou a cobrar, sob forma de Contribuição Predial Rustica ( 15 XOF por kilo de castanha exportada).

 

NOTA IMPORTANTE:

O GOVERNO DO DSP – Consumiu parte da Divida da Empresa ROTTERBI Lda para resolver o problema da água e electricidade, assim como utilizou toda a contribuição confirmada pelo chefe do executivo DSP na sua entrevista ao jornal o DEMOCRATA, com o Jornalista que questionava o montante….

 

Na entrevista DSP destacou: "NÃO CONHEÇO O MONTANTE EXACTO, EU SEI QUE ESTARIA EM CAUSA CERCA DE SETE OU OITO MIL MILHÕES FCFA, O QUE CORRESPONDE A CERCA DE 16 MILHÕES DE DOLLARES.

 

SEI QUE PAGAMOS DIVIDAS A TODAS AS INSTITUIÇÕES, NUM VALOR BÁSICO QUE PERMITIU-NOS, DE FATO, PREPARARMOS-NOS PARA A MESA REDONDA E CHEGAR A MESA REDONDA NUMA SITUAÇÃO DE SOLVÊNCIA, PORQUE DEIXAMOS DE TER LUZES ENCARNADAS E PASSAMOS A TER LUZES VERDES O QUE CRIOU UM AMBIENTE DE DIALOGO COM A COMUNIDADE INTERNACIONAL".

 

DSP usou a força do Governo para impôr a autoridade de Estado para assim, roubar o dinheiro do Sector Privado, usando de artificios, manobras, artimanhas montagens e manipulações para lançar suspeitas e intrigas no seio do Sector Privado. Isto é corrupção e roubalheira aos privados guineense e residentes.

 

QUEM DESVIOU DOS PRINCIPIOS E DOS PROCEDIMENTOS????

 

O GOVERNO,  não é contribuinte do FUNPI. Contudo, conseguiu usar do dinheiro privado para resolver o problema do Pais, da governação, da Mesa Redonda e outros…..o Sector Privado/CCIAS, na qualidade de contribuinte não conseguiu honrar com os seus compromissos, até a data, vendo a sua imagem e seu bom nome a SEREM BANALIZADOS na praça publica através dos blogs, jornais, rádios, bancadas, tabernas, lojas, bares, cafés, nos transportes públicos, aéreos e em debates políticos e públicos em assembleias dos ouvintes da RDP/Africa que tem encoberto as máfias do DSP.

 

Para as almas mais inquietas:

 

O Governo além de arrecadar as receitas do Funpi, utilizou:

DSP disse ao Jornal O DEMOCRATA ter utilisado        7. Mil milhões fcfa

Compromissos do Governo                       1.8 Mil milhões fcfa

Credito as Empresas                                   6.2 Mil milhões fcfa

Credito a FUNDEI                                            1.000.000.000fcfa

                           

AO SECTOR PRIVADO, Representado pela CCIAS, a Comissão Paritária pode confirmar os números avançados pela Auditoria.

OU DSP REPÕEM O DINHEIRO DO FUNPI OU VAI PARA O TRIBUNAL DA SUB-REGIÃO E CONSEQUENTEMENTE A CADEIA.

Somos todos filhos da guine Bissau.

PAIGC ANUNCIA REINTEGRAÇÃO DO GRUPO DOS 15 DEPUTADOS EXPULSOS DO PARTIDO.

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O Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC) anunciou esta sexta-feira 5 de Maio o início do processo de reintegração dos seus expulsos há mais de 1 ano do partido.

Em comunicado de imprensa, o PAIGC informa que a medida surge na sequência das recomendações da missão ministerial da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no âmbito de cumprimento de um dos pontos do Acordo de Conacri assinado em Outubro 2016.

No mesmo documento, o Secretariado Nacional do PAIGC, convida os elementos afetos aos 15 à se dirigirem à Comissão para o Diálogo e Reconciliação do partido, criada para este efeito, no sentido de manifestarem as suas respetivas reintegrações.

Neste sentido, PAIGC sublinha que a iniciativa mostra também a vontade e determinação em respeitar e cumprir integral e escrupulosamente todos os pontos constantes do Acordo de Conacri.

Por outro lado, o PAIGC lembra que após a assinatura do Acordo de Conacri, tanto a direção do partido, Comité Central, Bureau Político, bem como, a Bancada Parlamentar iniciaram um processo de reintegração, convidando todos os elementos afetos ao grupo dos 15. Convite esse rejeitado pelos mesmos, alegando compromissos firmados com partidos de oposição.

Também sobre o Acordo de Conacri, o PAIGC informa que é da competência exclusiva do Presidente da República a tarefa de auscultar e negociar a formação de um novo Governo.

Esta posição vem na sequência de auscultações levadas ao cabo pelo primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló durante esta semana.

A terminar, PAIGC manifesta a sua abertura em negociar com o Presidente da República, a aplicação do Acordo de Conacri, passando pela demissão do atual primeiro-ministro e consequente nomeação de Augusto Olivais ao cargo, para a saída da crise.

Conosaba do Porto/© e-Global Notícias

GUINÉ-BISSAU: «NOTA DE IMPRENSA» CORUBAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA

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Bissau celebra de 07 a 13 de Maio de 2017, a terceira semana da kriolofunia

Bissau celebra de 07 a 13 de Maio de 2017, a terceira semana da kriolofunia. Uma iniciativa da Universidade Amílcar Cabral em parceria com a Corubal -  Cooperativa de Produção, Divulgação Cultural e Científica - e Centro Cultural Português.

Sob o lema “kontrada di aônti ku aôs: di Amílcar Cabral ku Zé Carlos Schwars, di garandesa ku nobresa”, celebra-se  a língua, a cultura e as ruas da cidade enquanto património identitário e de referência coletiva dos guineenses. Neste sentido, propõe-se utilizar lugares que possam permitir maior interatividade e possibilidades de apropriação dos espaços públicos onde o kriolé recriado e reinventado.

Tendo sido a primeira edição centrada sobre as expressões do crioulo, a segunda edição sobre o debate em torno do eixo escrita-ortografia, esta terceira edição irá se centrar sobre as diferentes formas de manifestação e de apropriação entre os falantes e os escritores, entre os cantantes e os recitantes e entre os “retratantes” e os “deambulantes” do Kriol. Deste modo, nas sessões de djumbai serão destacadas os encontros e desencontros de visões e perspectivas de trabalho em Kriol, o interlinguismo e seus desafios, e a readaptação da estrutura linguística portuguesa em Kriol na esfera da comunicação social guineense.

A semana será preenchida com diferentes manifestações culturais, com destaque para teatro, lançamentos de livros emkriol, sessões de poesia, debates e atuações musicais na lógica de duetos e promoção de encontros geracionais e de estilos visando a preservação deste património identitário nacional e prestando tributos aos dois maiores ícones culturais do país – Amílcar Cabral e José Carlos Schwars.

A sessão de abertura terá lugar no dia 07 de Maio, domingo, pelas 20h00, no jardim em frente a Assembleia Nacional Popular e contará com apresentação de um duplo dueto: Tino Trimô com Eneida Marta & Lily Son com Binhan Quimor.

Salienta-se que esta iniciativa conta com o apoio financeiro de Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e da Super Bock. Ainda com patrocínio da Câmara Municipal de Bissau, da Caterpillar, dos Centros Culturais Português, Brasil-Guiné-Bissau, Franco-Bissau Guineense em Bissau

Bissau, 06 de Maio de 2017

A Coordenação

ANGOLA: ATÉ AS CRIANÇAS SERVEM COMO MOEDA ELEITORAL.

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As eleições estão à porta e os “catarros” do regime aproveitam tudo para dizerem que, este ano, vão fazer o que andam a prometer há 42 anos. Assim, diz o regime, Angola vai vacinar um milhão de crianças até final deste ano, no âmbito do seu Programa de Intensificação da Vacinação de Rotina.

Ora aí está. A promessa, a demagogia, foi hoje anunciada pelo ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo. Só falta saber se a cada criança será doado um cartão vitalício de filiação no… MPLA.

Luís Gomes Sambo, que discursava na abertura da campanha de Intensificação da Vacinação de Rotina, realizada em Viana, arredores de Luanda, disse que existem vacinas e material suficiente para a imunização das crianças.

O governante sublinhou a necessidade do aumento das campanhas de sensibilização da população sobre a eficácia das vacinas na prevenção de doenças e redução de mortes infantis.

“Apelo aos governadores provinciais, administradores municipais e comunais de todo o país, assim como os profissionais de saúde, para que se envolvam ainda mais”, referiu o ministro.

O ministro da Saúde referiu que o Governo assumiu o compromisso de garantir o acesso universal à vacinação de rotina, tendo no último ano disponibilizado mais de 50 milhões de dólares (45,7 milhões de euros) para a aquisição de vacinas de qualidade.

O titular da pasta da Saúde apelou aos parceiros internacionais para que continuem a apoiar Angola no acesso a vacinas de qualidade e a preços baixos, principalmente as vacinas novas, para que sejam introduzias no programa de vacinação de Angola.

Por sua vez, o director executivo da Aliança Mundial de Vacinação e Imunização (GAVI), Seth Berkley, garantiu que até finais deste ano serão introduzidas duas novas vacinas.

Seth Berkley, que terminou hoje uma visita de dois dias a Angola, informou que a GAVI está a apoiar as autoridades sanitárias angolanas na introdução de vacinas contra a diarreia e a pneumonia, duas das principais causas de morte em crianças no país. A ajuda a Angola estende-se à aquisição de novos equipamentos de refrigeração para a conservação de vacinas.

Durante a sua estada no país, Seth Berkley reuniu com o grupo técnico de imunização do Ministério da Saúde, onde esteve presente o titular da pasta, Luís Gomes Sambo, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, o governador da província de Luanda, general Higino Carneiro.

O responsável foi hoje recebido pelo vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, encontro no qual disse ter recebido garantias de que a partir de 2018, o Governo angolano assumirá o financiamento total das vacinas, para garantir o seu armazenamento e que as crianças sejam vacinadas em tempo certo.

A GAVI foi criada em 2000 e integra Governos de países em desenvolvimento e de países doadores, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial, a indústria de vacinas em países industrializados e países em desenvolvimento, a sociedade civil, a fundação Bill & Melinda Gates e outros organismos privados.

Falta de vergonha

Vejamos o país real. Por cada mil nados vivos em Angola, morrem 156 crianças até aos cinco anos de idade, de acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde. Esta é mais uma medalha de mérito no peito (já de si atestado de medalhas semelhantes) de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos.

Angola aparece assim, e com todo o mérito, no primeiro lugar mundial da mortalidade infantil, sendo também o país com a segunda mais baixa esperança de vida. Coisa pouca, não é senhor José Eduardo dos Santos?

Repetimos. Por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial em 2015.

Além disso, em cada 100.000 nados vivos em Angola morrem 477 mães, neste caso distante da Serra Leoa, onde para a mesma proporção morrem 1.360 mulheres. Certamente que, também nesta matéria, é caso para dar os parabéns ao rei de Angola, bem como a todos os seus acólitos, internos e externos.

A OMS, que não levou em conta os dados antagónicos dos especialistas do regime, refere igualmente que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos. Boa. Mais um argumento para que José Eduardo dos Santos seja merecedor de um prémio Nobel.

Mas, é claro, que a OMS não percebe nada desta matéria. É que, segundo os dados mais credíveis do mundo (os do MPLA), a esperança média de vida no país passou a estar fixada em 60,2 anos. Vejam se aprendem, ok?

Ainda segundo regime de sua majestade o rei, as mulheres angolanas aspiram agora a viver até aos 63 anos e os homens até aos 57,5 anos.

Segundo a OMS, em Angola, a expectativa de uma vida saudável à nascença é de apenas 45,8 anos, igualmente uma das mais baixas do mundo. Mas alguém acredita? Claro que não. Basta olhar para o paradigma dos angolanos – o clã presidencial.

Mais uma vez sem levar em conta quem sabe (continuamos a falar do comité da especialidade do MPLA), a OMS refere que perto de metade da população angolana (49%) tinha acesso a fontes de água potável, o que é o segundo pior registo em 47 países africanos, enquanto o acesso a saneamento abrange 52%, a 11ª posição no mesmo grupo.

Esquece-se a OMS de dizer, mas o regime não vai em cantigas e di-lo com todas as letras, que a culpa de tudo isto é do colonialismo português. Apesar de independente há 42 anos, este tempo ainda só foi suficiente para enriquecer a família de sua majestade o rei.

Estima-se ainda que cada angolano com mais de 15 anos consome por ano o equivalente a 7,6 litros de álcool, e que a cada 1.000 angolanos não infectadas por HIV, com idades entre os 15 e os 49 anos, surgiram em uma média de 2,1 novos casos da doença.

#FONTE: http://jornalf8.net

MOÇAMBIQUE: Oposição no Parlamento moçambicano contra legalização das dívidas ocultas.

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MDM e RENAMO tencionam reverter a legalização das dívidas ocultas. RENAMO vai solicitar ao Conselho Constitucional a sua impugnação. Nem neste momento crítico a oposição se uniu.

Fonte: DW ÁFRICA

Foto ilustrativa: Sessão plenária do parlamento moçambicano, junho de 2016

Há cerca de uma semana, os deputados da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) aprovaram a Conta Geral do Estado de 2015, que inscreve as dívidas ocultas contraídas por duas empresas, MAM e Proindicus, com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento. Isso representa uma violação da lei, para além de que ainda se aguardam pelos resultados da auditoria às dívidas.

O maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), quer reverter a legalização desta dívida e por isso vai recorrer a Conselho Constitucional.

Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da RENAMO

Questionada pela DW África sobre se confia no Conselho Constitucional, a chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, afirmou que o seu partido "quer confiar”. "Gostaríamos que Moçambique tivesse instituições fortes, isentas, transparentes e que garantissem que a legalidade fosse colocada sempre ao de cima em vez dos interesses particulares”, afirmou Ivone Soares, acrescentando que a submissão deste recurso surge depois da "Constituição da República ter sido flagrantemente violada”. " Ao contratarem-se dívidas ilegais violou-se a Constituição que dá competências à Assembleia da República para autorizar o Governo a contratar dívidas que ultrapassem os limites orçamentais", acrescenta.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda maior força da oposição, por limitação de número de deputados, teve de recorrer primeiro ao Provedor de Justiça, para que depois este possa solicitar ao Conselho Constitucional a impugnação da legalização das dívidas ocultas pelo Parlamento.

A lei determina que só com um terço dos assentos, ou seja 83 deputados, pode recorrer ao Constitucional. Mesmo com apenas 17 deputados, o MDM foi o primeiro a dar um passo em frente. Como explicou à DW, Fernando Bismarque, porta-voz do partido, "o Procurador é obrigado a fazer chegar o nosso expediente de forma a que o Conselho Constitucional reaja. Esperamos que o Procurador não demore, não seja lento como tem sido, e que canalize em tempo útil esta nossa petição."

Oposição não se une

Embora as duas formações políticas tenham uma posição comum nesta causa, não atuam sob o lema "a união faz a força" para vencer a FRELIMO.

Na oposição moçambicana ainda vale o provérbio "cada um por si e Deus por todos".

Ivone Soares, da RENAMO, lamenta esta realidade, apontando o dedo ao MDM. "Infelizmente os partidos da oposição não têm nenhuma estratégia de trabalho conjunto, cada um puxa a sardinha à sua brasa, cada um tem a sua agenda de trabalho”, dá conta a responsável, acrescentando que "sempre que a RENAMO propõe uma solução para um problema no Parlamento, o MDM opõe-se. Muitas vezes associa-se à FRELIMO quando se tem de discutir questões do fundo do país”.

Na opinião de Ivone Soares, a inexistência de um trabalho conjunto entre os dois partidos da oposição acaba por beneficiar a FRELIMO "que manipula o MDM que vai a seu reboque".

Fernando Bismarque considera também que a RENAMO "anda a reboque”, neste caso, do MDM. "Cada bancada tem a sua estratégia. A pergunta devia ser: qual a razão para a RENAMO ter levado este tempo todo para avançar sozinha, tendo em conta que tem um terço dos deputados (89 assentos)? O que aconteceu é que nós avançamos e a RENAMO veio a reboque do MDM seguindo na mesma direção, o que é salutar”, concluiu.

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  MOÇAMBIQUE: CENTENAS DE PESSOAS MARCHAM CONTRA A SITUAÇÃO POLÍTICA E ECONÓMICA

  Pela Avenida Eduardo Mondlane rumo à Praça da Independência

  "Pelo direito à esperança" foi o mote da manifestação que reuniu centenas de pessoas no centro de Maputo, no sábado dia 18 de junho de 2016. Os manifestantes exigem o fim do conflito político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o esclarecimento da dívida pública e mais liberdade de expressão.
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GUINÉ-BISSAU: PRIMEIRO-MINISTRO PROCURA CONSENSO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE CONACRI

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O Primeiro-Ministro, Umaro Sissoco Embalo, manteve encontros separados, esta quarta-feira (03/05), com o grupo da comunidade internacional no país, com o Partido da Renovação Social (PRS) e com o grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC)

O grande ausente desta reunião é o PAIGC, vencedor das eleições legislativas de 2014.

A saída do encontro o porta-voz dos renovadores, Florentino Mendes Pereira, garante que o seu partido congratula-se com a última decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o comprimento do acordo de Conacri e afirma que qualquer acção que visa facilitar a sua aplicação o PRS estará “sempre desposto” a apoiar.

“Assinamos acordo em Conacri e ele é para cumprir, portanto, nós sempre engajamos no seu cumprimento”, afirma.  

Interpelado sobre o ponto de estrangulamento para o cumprimento cabal do acordo, Florentino Mendes Pereira, afirma que a única disposição vista, no comunicado final da missão ministerial da CEDEAO, foi a linha H) do ponto 9º que recomenda o governo a negociar com o PAIGC para sua integração no elenco governamental.

Por seu lado voz do seu porta-voz dos 15 expulsos do partido libertador, Aristides Ocante Da Silva, diz estar preocupado com “falta de vontade política de certos actores políticos” para fazer avançar o processo.

“Estamos preocupados com a inércia e a falta de vontade política de certos autores políticos no sentido de fazerem com que as coisas avancem, em vez de haver integração aos princípios adquiridos está-se a expulsar mais pessoas, portanto nestas condições, em vez de avançar-se no sentido de implementação do acordo de Conacri está-se a recuar”, sustenta.

Ocante Da Silva adianta, no entanto, que é preciso compreender o sentido de aplicação das sanções e “a missão ministerial não tem a competência de aplicar sanções a ninguém.

“Leiam bem o texto, a missão diz que vão recomendar em caso de existirem individuo, grupo de individuo ou entidades que obstruam a aplicação do acordo de Conacri”, sustenta. 

A última missão ministerial da CEDEAO que esteve no país entre em Abril último recomenda a aplicação do acordo de Conacri num prazo de trinta dias a contar a partir da data da publicação do comunicado e caso contrário serão implicadas sanções colectivas e individuais.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga/radiosolmansi com Conosaba do Porto

IAIA DJALÓ, CONSELHEIRO ESPECIAL DE PR GUINEENSE DEMITE-SE POR 'HONESTIDADE POLÍTICA'.

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IAIA DJALÓ, CONSELHEIRO ESPECIAL DE PR GUINEENSE DEMITE-SE POR 'HONESTIDADE POLÍTICA'

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Iaia Djaló, demitiu-se hoje das funções de conselheiro especial do Presidente guineense, José Mário Vaz, por questões de "honestidade política".

Em carta dirigida a José Mário Vaz, à qual a agência Lusa teve acesso, Iaia Djaló refere que decidiu deixar de ser conselheiro do chefe de Estado guineense por "questões de princípios, coerência, transparência e honestidade política".

"Esta decisão vem na sequência do posicionamento político do Partido da Nova Democracia (PND) em relação à formação do atual Governo e ainda em relação ao posicionamento do mesmo sobre o Acordo de Conacri", lê-se na carta de Iaia Djaló.

O PND, liderado por Iaia Djaló, é um dos quatro partidos com assento no parlamento da Guiné-Bissau que não reconhecem o Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló e exigem ao Presidente a sua demissão.

Dos cinco partidos representados no parlamento apenas o Partido da Renovação Social (PRS) integra oficialmente o Governo de Sissoco Embaló, que as restantes formações políticas consideram ilegal e inconstitucional.

Os partidos acusam o Presidente guineense de ter desrespeitado o Acordo de Conacri ao nomear Embaló como primeiro-ministro.

O acordo é um instrumento político patrocinado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para saída da crise política na Guiné-Bissau, que prevê a formação de um Governo integrado por todos os partidos representados no Parlamento e que a figura do primeiro-ministro seja de consenso e de confiança do Presidente do país.

Na carta de pedido de demissão, Iaia Djaló afirma ainda que, na qualidade de líder do PND, se sente na obrigação de assumir as suas responsabilidades partidárias e ainda alinhar-se com os valores da democracia.

Iaia Djalo foi nomeado conselheiro especial de José Mário Vaz a 16 de outubro de 2016.

Conosaba do Porto

BALTAZAR ALVES CARDOSO DO PRS NOMEADO PRESIDENTE DA CÂMARAS MUNICIPAL DE BISSAU.

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O Governo da Guiné-Bissau nomeia empresário guineense, Baltazar Alves Cardoso, vulgo Bata, presidente da Câmara Municipal de Bissau. 

Bata, é alto dirigente do PRS substitui no cargo, o do PAIGC, Adriano Ferreira Vulgo Atchutchi do extinto conjunto “Super Mama Djombo”.

Ler o comunicado parcial do Governo de Sissoco:

Notabanca com Conosaba do Porto

GOVERNO GUINEENSE RELANÇA SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE VISTOS 'ONLINE'.

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O Governo guineense relançou hoje publicamente o serviço de aquisição 'online' de vistos de curta duração para a Guiné-Bissau no âmbito do seu trabalho para promover o país como destino turístico.

"Devido à crescente concorrência na sub-região, é deveras notório a necessidade de se publicitar e implementar mecanismos como este, de aquisição de vistos 'online', que facilitem a entrada de vistos no país", afirmou o ministro do Turismo guineense, Fernando Vaz.

Segundo o ministro, aquela ação é de "capital importância para a incrementação de vinda de turistas para o país lançada em 2015, mas que até agora foi pouco veiculada na imprensa nacional e internacional".

"O turismo pode contribuir positivamente para alterar a imagem externa da Guiné-Bissau, a imagem negativa, valorizando o património natural e cultural do país, contribuindo para o combate à pobreza, desemprego, desenvolvimento sustentável económico e social, promovendo a coesão social e identidade nacional", sublinhou.

Os vistos de curta duração, para 15 dias, podem ser adquiridos em www.rgb-visa.com.

"Devido à crescente concorrência na sub-região é deveras notório a necessidade de se publicitar e implementar mecanismos como este, de aquisição de vistos 'online', que facilitem a entrada de turistas no país", salientou.

O ministro explicou também que o Governo pretende isentar num futuro próximo o pagamento de vistos até 15 dias.

No âmbito da promoção do turismo, o Governo guineense fez um acordo com a Euroatlantic para fazer bilhetes a 306 euros entre Lisboa e Bissau, ida e volta.

"Este mês vamos também assinar um acordo com a TAP do mesmo tipo e temos informações que a TAP até julho pretende fazer cinco voos diários para a Guiné-Bissau", salientou.

MSE // VM

Lusa/Fim

GUINÉ-BISSAU: OPINIÃO

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“PITU DI BAKA PROIBIDO”…

Nancy Germano Schwarz Okeigwe

Nancy Germano Schwarz Okeigwe, é uma senhora guineense de 44 anos de idade. Será para já a primeira cidadã a manifestar o desejo de se candidatar às eleições presidenciais de 2019. A candidatura é bem-vinda e a iniciativa é também louvável por dois motivos: primeiro, por ter partido de uma mulher. De certeza teve que vencer inúmeros obstáculos para tomar esta decisão. Em segundo lugar, porque a atitude em si é um sinal claro de censura à direcção dos destinos colectivos no nosso país.

Olhando portanto para o outro lado da moeda, devo confessar que nunca vi a Nancy Okeigwe nem mais gorda nem mais magra. Quem conhece a senhora Okeigwe, pessoalmente ou através de uma obra que tenha publicado ou realizado para a Guiné-Bissau?

Acabei de tomar conhecimento sobre a sua pretensão em candidatar às presidenciais há pouco no blog. “Rispito". Posso dizer que foi uma surpresa agradável, pelos motivos que já referi anteriormente. A informação disponibilizada diz-nos que aos 14 anos (1987) a senhora foi para Cuba, onde permaneceu durante 5 (cinco) anos (até 1992, ano em que partiu para Portugal). A Nancy Okeigwe disse ter sido criada pela mãe e avós. Mostra ter começado a participar em actividades cívicas aos 16 anos de idade. Dois anos portanto, depois de ter chegado a Lisboa, onde veio a se formar em sociologia pela Universidade Lusófona. A senhora conta que é casada, mas não cita o nome do seu marido e nem menciona se tem filhos ou não. Descupe a minha santa ignorância, mas estou curioso em saber a origem do apelido Schwarz (alemão?) e Okeigwe (nigeriano?).  

Senhora Okeigwe, ajuda-nos a conhecer-lhe melhor e também ao seu projecto político. Por outro lado, permita-me que lhe informe de que o povo guineense jurou não voltar a passar “cheque em branco” a nenhum candidato político. A foto postada demonstra a beleza das mulheres guineenses. É muito bonita, mas beleza, como já disse, é o que mais temos. Agora, competência política, tem sido o nosso drama.

Senhora Okeigwe, é, acima de tudo, fundamental ter ambição política para dirigir o nosso povo mártir, porque, cá, entre nós – pondo de lado os preconceitos em termos de género – o poder é masculino. Reconheço que nada impede que a senhora não venha a conseguir estar à altura. Ai, esqueci-me de lhe deixar o recado de que não adianta fazer de conta que está num desfile de moda par se publicitar em vez de encarar a realidade como o figurino eleitoral manda. Pela sua beleza facial, pacificaria, de facto, todos os ânimos. Seria alegria permanente no Palácio da República, em vez da postura sisuda reinante. 

Activismo cívico faz parte da realidade dos movimentos da sociedade civil e não se pode confundir com propostas para representar uma comunidade política.     

Nababu-Nadjinal

Argélia vai a votos em ambiente de descrédito.

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

A Argélia elege um novo Parlamento esta quinta-feira (04.05). A adesão às urnas poderá ser fraca. O partido do Governo teme perda de estabilidade no país, em caso de elevada abstenção.

Campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2014

No norte de África, a Argélia é vista como um país relativamente fechado. Mas muitos argelinos dão facilmente a sua opinião, mesmo sobre as eleições legislativas. "Não encontrei ninguém que diga: vou votar. Não sabia que havia eleições na Argélia", desvaloriza em tom irónico um cidadão argelino.
Dos 23 milhões de eleitores, quantos irão realmente votar? Poderão ser poucos. "Muitos argelinos diriam que esta eleição não significa nada. Há muito poucas expectativas em relação ao novo Parlamento", explica Issandr Amrani, especialista na Argélia da organização não-governamental International Crisis Group.
Atualmente, a Frente de Libertação Nacional, no poder, detém 221 dos 462 assentos no Parlamento. A segunda maior força é a União Nacional Democrática, com 70 deputados.
Temendo fraude, alguns partidos anunciaram boicotar a eleição. E na internet, circulam também vídeos de apelo ao boicote.
"Senti-me enganado"
"É incrível como as eleições e o Parlamento foram desvalorizados na era do Presidente Bouteflika", avalia Issandr Amrani.

Abdelaziz Bouteflika é Presidente da Argélia desde 1999

Com 80 anos, Abdelaziz Bouteflika está no poder há 18 anos. No entanto, desde que o chefe de Estado sofreu um acidente vascular cerebral, há quatro anos, não está, na prática, na linha da frente da governação. Contudo, Bouteflika continua a representar o poder. Muito se especula sobre quem realmente governa: políticos, militares e/ou influentes empresários.
Abdelaziz Rahabi, diplomata e ex-ministro da Comunicação independente, duvida da seriedade das eleições desta quinta-feira. "Nas últimas eleições votei por volta das 16-17 horas. E na altura perguntei sobre a adesão às urnas. Foi-me dito que, até à tarde, 8% dos eleitores tinham ido votar. À noite, dados oficiais davam conta de 88%. Mais de dez vezes mais. Cumpri o meu dever como cidadão, mas senti-me enganado”, lamenta Abdelaziz Rahabi.
Segundo dados oficiais, nas últimas eleições, há 5 anos, 43% dos eleitores votaram.
Para Nacer Djabi, sociólogo na Universidade de Argel, na capital, os lugares no Parlamento são comprados e vendidos. O que parece ter ficado provado quando o filho do secretário-geral do partido no poder, Frente de Libertação Nacional, foi detido, depois de descoberto com listas eleitorais e somas em dinheiro.
Crise económica põe em risco estabilidade
Depois da revolução, conhecida como Primavera Árabe, em 2011, os governantes da Argélia deram benefícios sociais à população. "Diz-se que a paz social foi comprada", afirma o sociólogo argelino Nacer Djabi.

Nacer Djabi, sociólogo argelino

"Mas foi também uma forma de redistribuir as receitas provenientes do petróleo. O que é apreciado pelo povo, porque é melhor que uma situação de caos e de exigências impossíveis", acrescenta Nacer Djabi, sociólogo na Universidade de Argel.
Mas os benefícios têm diminuído devido à crise económica, o que gera inquietação. Com os cortes orçamentais e medidas de austeridade, crescem na Argélia o descontentamento e a instabilidade.
Desde a guerra civil (1991-2002), que causou mais de 150 mil mortos, a estabilidade é um elemento muito importante na vida dos argelinos.

GUINÉ-BISSAU: JUSTIÇA - Paulo Sanhá:”NINGUÉM MORA LONGE PARA ESCAPAR AO CRIME INTERNACIONAL” .

NO BALUR I STA NA NO KUNCIMENTI, PA KILA, NO BALURIZA KUNCIMENTI!...

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanhá, afirma esta quarta-feira, 03 de maio 2017, que os tentáculos das criminalidades transfronteiriças adquiriram maior elasticidade e alerta que no mundo atual ninguém mora longe, o suficiente para escapar de monstruosas “garras tentaculares” do crime internacional.

 

Sanhá que falava na cerimónia da abertura do Seminário Internacional sobre a Cooperação Judiciária e Policial organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça guineense em colaboração com o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED).

 

“O Estado como forma de garantir a efetividade da sua soberania possui jurisdições dentro do seu território, exercendo-as assim dentro dos limites legais, julgar aqueles que desrespeitem as normas de conduta por ele imposta, ou seja, poder para julgar os que, no seu território ou em certas circunstâncias fora dele, cometem atos sugestíveis de serem consideradas de infrações criminais, sem prejuízo de exercício de outras funções estatais”, explica Paulo Sanhá.

 

Sanhá acrescenta ainda que a crescente globalização do mundo provoca como efeito imediato, uma maior circulação de pessoas e bens. E como consequência deste presente intercâmbio entre territórios diversos, adianta, passam a existir litígios ou conflitos de dimensões globais. É neste contexto, explica Paulo Sanhá, que ganha sentido e se torna inexorável a cooperação internacional judiciária e policial.

 

Para fazer face a certas práticas criminais transfronteiriças, Paulo Sanhá aponta adoção dos órgãos da polícia criminal e os magistrados de meios adequados para que possam cumprir eficazmente a sua “espinhosa” e a cúria tarefa de combater a criminalidade.

 

O Embaixador da União Europeia no país, Victor Madeira dos Santos considera, na sua intervenção, que a insegurança não é apenas uma ameaça à instabilidade do Estado, como também constitui uma das primeiras preocupações da população, juntamente com as da criação do emprego, saúde e educação.

 

Para Victor Madeira Dos Santos, o crime organizado na sua forma, desde tráfico de droga, armas, branqueamento de capitais e drogas, são as maiores fontes de insegurança na África Ocidental, acrescentando, contudo, que o crime organizado sustenta os conflitos armados e terrorismo.

 

“Os efeitos destrutivos dos tráficos vão mais longe através dos seus moldes perniciosas de operação e da natureza ilegal das suas atividades. As redes criminosas têm impactos desastrosos na vida política, social e económica de um país”, afirma.

 

O encontro decorre de 3 a 4 de maio e conta com o financiamento da União Europeia e do Instituto Camões.

 

 

Por: Sene Camará

Foto: Mamadú Camará

odemocratagb.com

GUINÉ-BISSAU: PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU VISITOU POR ALGUMAS HORAS A GUINÉ CONACRI.

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O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, visitou a Guiné-Conacri durante várias horas para falar com o seu homólogo, Alpha Condé sobre a cooperação e amizade entre os dois países.

José Mário Vaz deslocou-se ao meio da tarde hoje para Conacri, tendo regressado a Bissau ao início da noite.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto, José Mário Vaz salientou que não podia aprofundar o teor da conversa que manteve com Alpha Condé, mas disse que se tratou de uma visita a um "amigo e irmão" no âmbito de contactos que tem estado a fazer a alguns países da sub-região.

No domingo, José Mário Vaz visitou a República do Congo, na segunda-feira a Libéria e na terça-feira esteve na Costa do Marfim.

Na terça-feira, José Mário Vaz referiu apenas que as suas deslocações serviram para aprofundar a cooperação bilateral.

As deslocações de José Mário Vaz aos países da sub-região acontecem numa altura em que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu um ultimato aos atores políticos da Guiné-Bissau para cumprirem o Acordo de Conacri, instrumento que visa a saída da crise política no país.

O ultimato da CEDEAO termina a 25 de maio e se até lá não for implementado o Acordo de Conacri os políticos guineenses que estejam a criar obstáculos ao processo serão alvo de sanções.

O Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, é o mediador da crise guineense proposto pela CEDEAO, mas o atual primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, tem-se insurgido contra a mediação de Condé.

Em entrevista a uma rádio internacional, Sissoco Embaló disse que não quer o líder da Guiné-Conacri a mediar a crise política na Guiné-Bissau porque aquele não gosta dele por ser da etnia fula.

Alpha Condé é da etnia mandinga.

Conosaba/dn

GUINÉ-BISSAU: PÉRIPLO EM JACTO PRIVADO?…

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O Presidente da República, José Mário Vaz, regressou ontem, terça-feira (2 de Maio) ao país de um périplo a Congo Brazzaville, a Libéria e a Costa do Marfim. Viajou hoje, dia 3 de Maio, de novo para o exterior. À chegada (ontem), declarou a imprensa que foi uma visita de amizade e de relação de cooperação entre a Guiné-Bissau e os países visitados. Pois, a minha questão não tem propriamente a ver com “visita de amizade e da relação de cooperação”. Tem tudo a ver, sim, com  "sentido de Estado"- ou falta dele - por parte de Sua Excelência, Senhor Presidente da República. 

Não acredito que, por exemplo, o magnata Presidente dos EUA, Donald Trump, viaje alguma vez, em missão de Estado, no seu jacto privado. Por que não decidiu gastar a sua fortuna em assuntos públicos? Alguns responderão, de certeza, alegando a pujança económica dos Estados Unidos de América. A resposta é enganosa na medida em seja incomportável e extremamente perigoso misturar bens próprios com bens públicos. Indiquem-me um dirigente político em missão de Estado que já tenha viajado em aviões e jactos de famosos como os Céline Dion, John Travolta, Cristiano Ronaldo  ou Agelina Jolie? A comparação até é um pouco abusiva na justa medida em que se desconhece, de todo, a origem da fortuna da figura que neste preciso momento ocupa a função de Primeiro-ministro na Guiné-Bissau, Umaru Cissoko.  

A pergunta que se coloca: quem terá fretado/custeado o avião que vem transportando e desta vez levou JOMAV para o Congo, Libéria e Costa de Marfim?  A “varinha mágica” de JOMAV tem sido o actual Primeiro-ministro, Umaru Cissoko, fundamentalista islâmico, proprietário do Jacto Privado estacionado no aeroporto Osvaldo Vieira. JOMAV e Cissoko vezes sem conta nesse avião privado e à revelia do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades que tem por missão filtrar estas saídas.

Aviso à berlinda: o nosso povo não assume e jamais se atribuirá a obrigação de pagar dívida alheia/pessoal!

Nababu-Nadjinal