Com decisão, Raúl Castro aprofunda plano de reformas e de eliminação de proibições que estiveram vigentes durante décadas.
Cuba anunciou nesta terça-feira (16) que seus cidadãos não precisarão mais pedir permissão para fazer viagens ao exterior e que eliminará o requisito da chamada carta de convite dentro de uma aguardada reforma migratória que irá vigorar a partir de 14 de janeiro de 2013.
O site oficial Cubadebate e a edição digital do diário "Granma" divulgam nesta terça a atualização da política migratória vigente para "ajustá-la às condições do presente e do previsível futuro".
"O Governo cubano, no exercício de sua soberania, decidiu eliminar o procedimento de solicitação de permissão de saída para viagens ao exterior e deixar sem efeito o requisito da carta de convite", assinala a nota publicada.
Deste modo, a partir de 14 de janeiro de 2013 "só se exigirá a apresentação do passaporte corrente atualizado e o visto do país de destino, quando necessário".
"Serão credores do dito passaporte os cidadãos cubanos que cumpram os requisitos estabelecidos na Lei de Migração".
A reforma migratória cubana também eleva a 24 meses o período máximo de permanência no exterior dos cubanos que viajarem por motivos particulares.
Com esta decisão, o Governo de Raúl Castro se aprofunda em seu plano de reformas e de eliminação de proibições que estiveram vigentes durante décadas.
A reforma migratória era uma das mais aguardadas pelos cubanos, que durante anos foram limitados por um conjunto de regulações restritivas e longos e custosos processos para poder viajar ao exterior.
fonte: uol.com.br
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Samuel