Presidente avança com reformas impopulares e tenta diminuir as despesas do Estado, com cortes também no plano social. Reflexos aparecem na sua avaliação popular, que está em queda livre. Confira análise em sete pontos.
O presidente francês Emmanuel Macron tem avaliação pior que a de seus antecessores após cem dias
Popularidade
Acabou a lua de mel entre o povo francês e o jovem presidente de 39 anos. Cem dias após a eleição, os franceses veem Emmanuel Macron de forma cada vez mais crítica. Apenas 36% dos eleitores estão satisfeitos com o governo do presidente eleito em 14 de maio, segundo o instituto de pesquisas de opinião Ifop.
O desempenho da nova esperança da política francesa, portanto, é pior do que o de seus antecessores, o conservador Nicolas Sarkozy (66% no mesmo período) e o socialista François Hollande (55%). Para Macron, um aspecto é especialmente alarmante: a insatisfação popular aumentou sensivelmente nas últimas semanas. A imprensa francesa fala de "queda livre".
Além das atuais reformas, a personalidade do presidente – que, segundo observadores, teria um comportamento autoritário – também é alvo de críticas. E a reprimenda pública ao ex-chefe do Estado Maior Pierre de Villiers, após este condenar os cortes no orçamento militar, não deixou boa impressão na opinião pública. A renúncia de Villiers gerou a primeira crise no governo Macron.
Privilégios de parlamentares da Assembleia Nacional francesa foram eliminados
Nova cultura política
Apesar de Macron ter sido consultor e ministro da Economia durante o governo de Hollande, ele fez campanha pelo rompimento com a classe política francesa durante a campanha eleitoral – uma elite que, para muitos eleitores, vê o Estado como uma espécie de bufê self-service.
Agora, o acúmulo de cargos e privilégios deverá dar lugar à modéstia e ao autocontrole como marcas registradas da elite política. No início de agosto, a Assembleia Nacional aboliu vários privilégios dos parlamentares, incluindo condições especiais para aposentadorias e seguro-desemprego. Uma antiga instituição, a chamada "reserva parlamentar", também faz parte do passado: tratava-se de um orçamento que os deputados podiam distribuir a seu critério em suas circunscrições eleitorais.
A lei para a chamada "moralização" da política não deverá apenas restringir a ação de parlamentares da Assembleia Nacional. Detentores de cargos públicos de escalão inferior também estarão proibidos de empregar familiares como auxiliares parlamentares. Porém, a oposição conservadora quer que o Conselho Constitucional derrube a interdição, alegando que ela viola princípios antidiscriminatórios. Os juízes deverão decidir sobre o assunto em setembro.
Polêmica reforma trabalhista
O controle autoimposto dos parlamentares não apenas evidencia que algo andava mal em Paris. Ele também serve para tornar os programas de austeridade que o governo quer aprovar nos próximos anos mais suportáveis aos cidadãos franceses.
O elemento central da primeira rodada de reformas é uma lei trabalhista mais liberal. O Estado quer recuar nitidamente nesse campo, transferindo o poder de decisão para sindicatos e empresas. Uma lei trabalhista menos rígida deverá estimular as empresas a criar novos postos de trabalho e, assim, reduzir a taxa de desemprego, que há anos está elevada.
A reforma ainda está sendo negociada, e os detalhes deverão ser divulgados em 31 de agosto, no fim das férias de verão. A Assembleia Nacional já abriu caminho para que o governo possa pôr em vigor a liberalização da lei trabalhista sem necessidade de aprovação no Parlamento.
Já as reformas anunciadas do seguro-desemprego e do sistema de aposentadoria foram adiadas para 2018 pelo primeiro-ministro Edouard Philippe.
Protestos contra o projeto da reforma trabalhista do governo em Paris, em maio
Cortes duros no orçamento
Após anos burlando as regras de austeridade fiscal, a França deverá voltar a ter credibilidade no plano europeu – outra promessa central da campanha eleitoral de Macron. Porém, para cumprir os chamados critérios de Maastricht ainda em 2017, é preciso diminuir as despesas do Estado. A lista de cortes inclui tanto o orçamento militar quanto os auxílios financeiros às regiões e departamentos.
Porém, esses cortes não serão suficientes. Por isso, o governo decidiu fazer cortes também no plano social. Principalmente a redução do auxílio-moradia em 5 euros mensais a partir de outubro causou protestos violentos, que podem ser um dos fatores responsáveis pela queda na popularidade de Macron.
Outra medida impopular é o aumento anunciado do imposto para seguridade social (na sigla em francês CSG). A medida atinge sobretudo os aposentados, que não têm muitas opções de abatimento do valor pago. Porém, com uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos – considerada precoce – e remunerações mensais altas em comparação com outros países, essa camada da sociedade é tida como uma das mais privilegiadas da França.
A temida pressão das ruas
A necessidade de reformas na França já tinha sido identificada pelos antecessores de Macron, mas eles fracassaram diante da pressão das ruas e de adversários políticos internos. Macron está numa situação melhor. Os sindicatos moderados estão incluídos nos planos de reforma mais importantes, a bancada politicamente inexperiente do partido governista La République en Marche está alinhada com o jovem presidente, e Macron tem pouco a temer da oposição.
Resta saber qual será a adesão ao sindicato radical CGT, que está organizando um dia nacional de protestos para 12 de setembro.
A reação à redução mensal, comparativamente pequena, de 5 euros no auxílio-moradia já mostrou ao governo Macron como o descontentamento pode se espalhar rapidamente por todo o país. Os institutos de pesquisa mostram: quase dois terços dos franceses rejeitam a reforma trabalhista. Os cortes nos privilégios dos políticos aparentemente não serviram para acalmar o povo. Apenas uma pequena maioria acredita que a "lei para moralização da política" é boa.
Atuação de Macron diante de líderes internacionais, como Donald Trump, é bem recebida pela população
Políticas de segurança
O jovem presidente assumiu o poder num país em estado de emergência. Desde novembro de 2015, as autoridades de segurança dispõem de poderes especiais. Mas o governo de Macron prolongou essa situação pela última vez. Em 1º de novembro acaba o estado de emergência – quase dois anos após os ataques terroristas na casa de espetáculos Bataclan e em outros pontos de Paris.
Mesmo assim, alguns dos direitos ampliados dos quais polícia, serviços secretos e Justiça atualmente usufruem também deverão ser concedidos a essas instituições após o fim do estado de emergência. Uma lei que define esses direitos está em tramitação nas duas câmaras do Parlamento.
Relação com a Europa
Durante a campanha eleitoral, Macron defendeu a criação do cargo de ministro europeu das Finanças e de um orçamento próprio para a zona do euro. Mas, ao menos até o fim de setembro – quando acontecem as eleições legislativas na Alemanha –, nada deverá mudar nesse plano. Apenas quando o governo alemão estiver formado em Berlim, a questão deverá ser abordada. Mas as aparições autoconfiantes de Macron em Bruxelas e sua relação com os chefes de Estado e de governo estrangeiros repercute positivamente entre a população.
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Samuel