O mundo inteiro parou para escutar mais uma vez o tambor em sinal de protesto, ódios, vinganças, anúncio de guerras pelo poder e apropriação dos destinos de um Povo mal amado, vítima de maus-tratos, falta de cuidados políticos e institucionais dos seus líderes.
O tambor tocou arrebate e o povo saiu à rua em força para testemunhar mais um incidente, mais um igual a tantos outros, um golpe de Estado na Guiné-Bissau levado a cabo pelos militares alegando motivos políticos e de defesa territorial.
O comboio gigante não aguentou e descarrilou, está tombado na linha, visível à longa distância, há testemunhos de fumo negro vindo da casa das máquinas.
Espera-se a todo o momento a explosão no seu interior, a casa da máquina é onde se encontra a tripulação que dirige o comboio, este local encerra neste momento alguns mecânicos da equipa e o seu “piloto-chefe”.
Um homem cansado e impotente é feito principal prisioneiro desta situação que motivou o golpe de estado no País. É agora “recluso” numa situação desesperada, não podendo vir a rua gritar por socorro, reclamar a ajuda prometida dos “amigos” em caso de necessidade, eles ainda não deram sinais de vida nem por mar, terra ou ar.
Sinceramente penso que nunca a Guiné-Bissau esteve em situação tão perigosa como neste momento em que nos encontramos, parece uma relação de fogo e explosivo, uma aproximação em falso provocará uma explosão capaz de fazer correr muito sangue. Todo o cuidado é pouco porque temos duas aproximações neste momento no terreno das negociações que se preparam para intervir no território nacional Guineense ao abrigo dos acordos internacionais, CDEAO e CPLP.
Quando ouvimos falar de uma força de interposição imposta pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, partimos do principio de que estão duas forças no terreno com armas nas mãos, o que não é o caso, pelos vistos só um dos lados tem armas, do outro lado temos organizações políticas (oposição guineense) que a partida condenam o golpe militar. Alguns com assento parlamentar, outros são forças vivas no terreno que já iniciaram reuniões com a classe política e militar da Guiné-Bissau, com o fim determinados em encontrar uma saída para esta crise política /militar no País.
Penso que é preciso articularmos muito bem esta possibilidade de intervenção vinda do exterior, ela é precisa, mas a questão é saber-se o doseamento para cura e que não resulte em overdose “mortal” para muita gente ainda viva neste momento e que se encontra detido.
Evitar acrescentar lenha para fogueira, mas contribuir para apagar o fogo que começa a dar mostras de alastramento repentino sem tempo de reacção que possa valer a muitos daqueles que se encontram em maus lençóis neste momento. É preciso articular tudo isto muito bem neste momento, há uma amplitude perigosa escondida neste momento, podemos desconhecer possíveis reacções de quem esteja interessado em fazer justiça pelas próprias mãos e, em reacção às decisões vindas do exterior. Francamente é preciso evitar baixas de vidas humanas que ainda podem vir a acontecer no terreno, procurar até ao limite por soluções pacíficas possíveis na prática, antecipando comportamentos com final infeliz.
Não querendo contrariar outras análises mais experimentadas que sustentam outras teses a serem levadas a cabo e consentidas pelas Nações Unidas. Penso na minha modesta opinião que deveríamos primeiro avançar para o terreno com mediadores políticos experimentados, partindo então para uma mediação política e não militar, colocando paralelamente no terreno uma força de estabilização com o objectivo político de restabelecimento da ordem e legalidade constitucional na Guiné-Bissau. Seriam os primeiros passos e só depois desta resposta no terreno, utilizar uma força de interposição se necessário, no entanto é importante analisar todas as possibilidades de entendimento com as organizações que estão no terreno (partidos políticos e organizações vivas), evitar entrar sem o contacto prévio com as figuras ainda com “autoridade” no País.
Uma entrada militar à força pode ser fatal e traduzir-se numa enorme baixa humana no território. Há personalidades políticas internacionais melhor posicionadas do que Angola neste momento para influenciar positivamente esta situação em que se encontra a Guiné-Bissau. Não Angola, única e simplesmente pelos últimos acontecimentos que deu no que deu em relação às desconfianças com a MISSANG, achamos por bem serem outros a chefiarem neste momento as conversações com Bissau.
Porque não o Dr. Ramos Horta que até já se ofereceu, ou um dos países vizinhos, temos ainda a possibilidade de evitar perdas de vidas humanas e avançar para uma solução política e material sem consequências ainda pior que já se podem antever.
É preciso não abandonar esta possibilidade de contacto prévio com as autoridades guineenses no terreno, seria um mau começo de conversa, porque ainda há Homens na Guiné-Bissau e com bom senso, não vamos meter todos no mesmo saco e partir do principio que não se fala com ninguém ou pior, que não há ninguém para valorizar no sentido da busca de solução. Entrar pela força das armas é um erro crasso, é preciso cuidado, só.
Durante muitos meses pedimos desesperadamente para que nada disto acontecesse, pedimos tolerância, solidariedade, fraternidade, sinceridade, diálogo, frontalidade, consciência da classe política e classe castrense em Bissau. Apelamos firmeza e carácter dos seus líderes, a honestidade, a capacidade de serviço para o Povo, debates públicos em torno das medidas a serem implementadas, a justiça social, para uma luta justa pela paz e desenvolvimento do nosso País, dito isto tudo valeu muito pouco pelos vistos e temos o país como está neste momento.
Mas a verdade é que o comboio gigante descarrilou e parou mesmo, o esforço de muitos de nós não adiantou nada, porque sabíamos que este comboio corria perigo, no entanto não convinha pará-lo, podíamos abastecer as máquinas em “andamento”, com o intuito de recuperarmos um tempo perdido ao longo de décadas. Vivemos no limite e sobre linhas que exigem muito cuidado, num território que chega para todos, num comboio com lugares sentados para todos os filhos da Guiné-Bissau e ainda, chegando para os amigos da terra ou vizinhos. Nunca afinal esta comunicação chegou onde deveria poisar para impedir que o travão fosse accionado na casa da máquina, o que veio a acontecer por alegadas desconfianças e acordos secretos entre uns que é preciso apurar a sua veracidade.
Estas eleições decorreram num clima de desconfiança perigosa entre as partes, acrescentando um tempo marcado pelo desaparecimento físico do Chefe de Estado, situação de impunidade e ausência de práticas Institucionais de justiça, corrupção e actividades ilícitas em que são suspeitos figuras públicas do Estado e do Governo. Digamos que estas eleições tinham tudo para ser polémicas, um governo acusado de corrupção, candidatos tornados independente há última hora, um clima “mafioso” e problemático no que concerne as suas conclusões pós-eleitorais (contagem dos votos).
Deu no que deu e estamos todos com esta batata quente nas mãos. Chamou-se a atenção para tudo que ficou dito atrás, pois uma frieza impediu que este calor humano vindo das profundas preocupações dos seus filhos chegassem aos ouvidos ou mente dos líderes políticos e militares, mas colocou todos paradoxalmente e de costas voltadas, sem o diálogo esperado. Tudo parou sem dúvida e o comboio descarrilou, há fogo diante de todos nós sem nada podermos fazer para recuperar seja o que for.
Os bombeiros vêm de fora e não se sabe se trazem combustível da melhor qualidade, que possa apagar sem demora que provoque o seu alastramento total para zonas não ardidas por enquanto.
Ao contrário do que as pessoas pensam, só pergunta quem sabe, o contrário é afirmação de ignorância. Há que saber fazer na primeira oportunidade que se tem, esta selecção é da mais importante na preparação desta “força de estabilização” para de seguida estarmos colocados no teatro das negociações rápidas, antes que seja tarde e com a única possibilidade de intervenção militar na Guiné-Bissau, o que seria pior do que qualquer uma das batalhas no terreno travadas na época colonial, acreditem!
Ainda vamos a tempo de pensar antes de agir…
A política de dente por dente e olho por olho, tanto uma como a outra é sinceramente muito má.
Caso venha a acontecer não me admira nada que na sociedade guineense estejamos a caminhar a passos largos para “UM PAÍS DE CEGOS E DESDENTADOS” isto é se continuarmos a cultivar a intolerância, o desamor, a ausência de sentimento de perdão, do amor ao próximo, a continuarem os assassinatos, mortes por encomenda e luta pelo poder sem olhar a meios. Há que cultivar a esperança de um mundo melhor para todos nós. Muitos não pensam assim, preferiram parar o comboio gigante, desligar o seu motor sem sabermos por quanto tempo mais iremos ficar a marcar passos, sem sairmos do sítio errado do costume, e repetindo como sempre a pior das opções práticas em conformidade com más políticas visando proveito próprio.
Tudo isto tem as suas repercussões práticas, qualquer atraso de desenvolvimento nunca foi fácil de recuperar, com ele temos sempre uma aritmética difícil de acertar nas contas, calculadas através de vários factores que afectam directa e indirectamente os avanços e os recuos de uma sociedade. Também se passará o mesmo com a Guiné-Bissau hoje, umas contas super-difíceis de concluir ou de tirar a prova dos nove. Basta lembrarmos de alguns aspectos da personalidade que fazem o nosso “perfil”: não aceitar bons conselhos por complexos talvez, este orgulho de inspiração complexada e de arrogância primária, afecta alguns dos nossos líderes. Há falta de humildade, amor-próprio, espírito de critica e auto-critica, sentido de temer a Deus, amar o próximo, amar a Guiné-Bissau acima de tudo, prestar serviço com sentido de responsabilidade quando chamado para ocupar cargos públicos, há falta de reconhecimento como sagrado à causa do Povo, ser honesto com tudo o que for do Estado ou do Povo, é sagrado!
Estamos perante o jogo do gato e do rato que parou por momentos, com os Gatos cá fora vigiando um cenário triste, com vários personagens presos e encurralados em buracos fortemente vigiados e invioláveis. Toda a inteligência felina está em estado de alerta e ao mesmo tempo desconfiados da sua real capacidade e mecanismo de defesa perante possível escalada dos amigos dos “ratos”, que neste momento estão reunidos planeando estratégias de desembarque por mar, terra ou ar. Por isso pode estar para chegar o pior momento na cidade de Bissau, já habituada a semelhante pressão mas que desta aposto que ninguém viu nunca, basta cair uma gota neste copo já cheio.
É interessante que até aqui parecíamos famílias unidas, cantando e dançando juntos ao som de tudo vai mal para uns ou para outros nem por isso, está-se bem, será?
O carácter da hipocrisia não tem dentes brancos neste momento porque estão sujos de sangue, ninguém se ri com eles sujos porque metem medo. As mãos outrora limpam também se transformaram em armas mortíferas, algumas delas vindas ainda dos últimos assassinatos em Bissau que vitimaram altas figuras do Estado da Guiné-Bissau. São mãos criminosas que foram capazes de estrangular, matar e permanecer impune diante dos olhos das instituições e das respectivas famílias.
Há que manter-se respeito pelo Estado de Direito, estes crimes não podem permanecer impunes porque agridem os princípios fundamentais do Estado como pessoa de bem.
Vem daí com certeza muita agressividade a partir de uma acumulação de situações idênticas que gozam de impunidade absolutas até hoje, ninguém se manifesta e tudo parece bem até que, tudo explode de repente. Tem sido assim e um dos motivos mais apontados é a corrupção e falta de transparência e de frontalidade na comunicação e resolução das políticas.
Quem nos dera podermos mudar de dia para noite, como no sonho, mas todos sabemos que esta evolução tem os seus custos, o próprio sol mudaria de cor na Guiné-Bissau como sinal de agradecimento se tal fosse possível.
Pergunto mais uma vez, porque falhamos sempre ou quase sempre. É urgente descobrir onde está o erro e reparar até a sua raiz tudo.
Sei que não é possível paz sem justiça e vice-versa, a Guiné-Bissau tem de tratar dos assuntos que mancham o seu bom nome com celeridade, estabelecer prioridades e avançar, vale a pena tratarmos disto como prioridade, toleramos melhor um assunto mal resolvido do que a ausência sequer de uma tentativa de resolução. Porque ninguém está acima da lei, os tribunais podem ser lentos, mas outra coisa é não haver sinais de vida no andamento das coisas, só.
Em anexo incluo esta resolução pintado de “fresco” que veio para ficar, não há mais tempo para brincar, após o nascimento estamos todos sujeitos a ser civilizados, o que se avalia pelo grau de adaptação do individuo na sociedade, usos e costumes que regem determinados padrões de comportamento. Quer dizer que por uns pagam os outros, isto é, quando por exemplo os nossos representantes agindo mal em defesa do património de um Estado por exemplo, é o pior que pode acontecer, serve como exemplo esta situação política na Guiné-Bissau, que fazer?
Vamos ler atentamente as “ordens” que agora recebemos e que ao mesmo tempo muitos de nós sabíamos evitar mas que agora é tarde. Resta-nos tentar cumprir sem deixar cair a dignidade de um Povo exemplar no comportamento cívico no mundo, que mais uma vez cumpriu o seu direito de voto sem pestanejar e, para ver tudo a ir por águas abaixo e a evoluir para uma situação muito difícil daqui por diante…
Vamos ler como digo e juntar a nossa individual reflexão:
VIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS
DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Lisboa, 14 de Abril de 2012
Resolução sobre a Situação na Guiné-Bissau
O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunido em Lisboa, no dia 14 de Abril de 2012, na sua VIII Reunião Extraordinária, para analisar a situação na República da Guiné-Bissau, na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012;
Recordando que o primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social são princípios fundadores da CPLP;
Tendo tomado conhecimento, com consternação, do golpe militar perpetrado na Guiné-Bissau, em flagrante violação daqueles princípios fundamentais;
Tendo em consideração a circunstância agravante do golpe militar ter ocorrido na véspera do início da campanha eleitoral para a 2ª volta que levaria à escolha do Presidente da República, num processo eleitoral cuja transparência foi reconhecida pelas instâncias nacionais e internacionais;
Tendo ouvido a exposição detalhada e informada do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da República da Guiné-Bissau sobre a situação no país;
DECIDE:
1. Condenar, com veemência, todas as acções de subversão ocorridas na Guiné-Bissau, exigindo a imediata reposição da ordem constitucional, da legalidade democrática e a conclusão do processo eleitoral;
2. Instar todos os implicados a cessarem de imediato os actos violentos e ilegais, que são objecto de condenação por parte de toda a comunidade internacional;
3. Exigir o estrito respeito e a preservação da integridade física de todos os titulares de cargos públicos e demais cidadãos que se encontram sob custódia dos militares sublevados, assim como a sua libertação imediata e incondicional, sublinhando que qualquer ato de violência será considerado intolerável e acarretará graves consequências para os seus perpetradores, implicando a responsabilização dos envolvidos, no plano do direito penal internacional;
4. Afirmar, perante o povo guineense e a comunidade internacional que as únicas autoridades reconhecidas pela CPLP na Guiné-Bissau são as que resultam do exercício do voto popular, da legalidade institucional e dos imperativos da Constituição, repudiando quaisquer atos de entidades que possam vir a ser anunciadas na sequência do golpe militar;
5. Apoiar o importante papel desempenhado pela MISSANG, no quadro do acordo celebrado, em prol da estabilização, pacificação e reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau, reconhecido pela sociedade civil e pelas autoridades legítimas guineenses, bem como pela comunidade internacional;
6. Manter uma estreita articulação com os Estados da Sub-Região da África Ocidental e com os seus parceiros regionais e internacionais, nomeadamente a Organização das Nações Unidas, União Africana, CEDEAO e União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma parceria efectiva que possa contribuir para a pacificação e a estabilização duradoura da Guiné-Bissau;
7. Tomar a iniciativa de, no quadro das Nações Unidas, em articulação com a CEDEAO, a União Africana e a União Europeia, tendo em conta a experiência da MISSANG no terreno, constituir uma força de interposição para a Guiné-Bissau, com mandato definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, visando:
a. A defesa da paz e da segurança;
b. A garantia da ordem constitucional;
c. A protecção das instituições, das autoridades legítimas e das populações;
d. A conclusão do processo eleitoral;
e. A concretização da reforma do sector de defesa e segurança.
8. Advertir todos os implicados na alteração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, civis e militares, de que a persistência na ilegalidade conduzirá a que os Estados membros da CPLP proponham a aplicação de sanções individualizadas por parte das organizações internacionais e regionais pertinentes, nomeadamente:
a. Proibição de viagens;
b. Congelamento de activos;
c. Responsabilização criminal.
9. Reafirmar a necessidade imperiosa de concretizar a reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau, enquanto condição para o estabelecimento da paz e estabilidade duradoura no País;
10. Reiterar que somente o pleno respeito pela ordem constitucional, pelo Estado de Direito, pelas autoridades democraticamente constituídas e pelo processo eleitoral em curso, garantirá que o povo guineense – a principal vítima da presente situação – alcance a paz e o desenvolvimento;
11. Aprovar um “plano de acção imediata” visando a concretização das decisões enunciadas na presente resolução.
Lisboa, 14 de Abril de 2012
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Temos aqui meus caros compatriotas muita matéria que nos dão conta do estado de evolução e desenvolvimento político que nos aguarda como Estado de Direito, onde certas falhas são penalizadas como agora acontecendo com o nosso País nesta situação…
Estas regras são difíceis de lidar na presente conjuntura do Estado da Guiné-Bissau, estou convencido de que imperará o bom senso na escolha especial do arbitro para este jogo final de salvaguarda do País, no meio da desordem constitucional em que se encontra a Guiné-Bissau, que Deus abençoe este povo e o seu berço.
Eu se tudo dependesse de mim escolheria o Dr. Ramos Horta para chefiar esta mediação, pela experiência institucional, experiência humana, intelectual e política, para alem do seu estatuto de estadista reconhecido em toda a parte do mundo, só.
(seria bom partilharmos esta vontade, quem sabe…)
Meus caros a hora é difícil e de “surpresas”, espero que aconteça o melhor para todos nós, mas, tudo isto podia naturalmente ser evitado e nesta perspectiva muitos de nós temos estado ao longo de vários meses a deixar por escrito a sua opinião, que valeu o que valeu… Aqui vos deixo mais uma e com votos de uma boa reflexão.
Um abraço Guineense. Djarama.
Filomeno Pina.
É sempre interessante reflectir sobre alguns dos pilares da democracia como a justiça, a independência da magistratura, as condições de exercício da advocacia. Sobretudo quando o interlocutor já foi bastonário da ordem dos advogados. No caso, José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (2002-2004) e que esteve em Luanda a dar um curso de pós-graduação em arbitragem, a especialidade que lhe ocupa actualmente a vida (é presidente da Secção Portuguesa do Tribunal Europeu de Arbitragem), na Universidade Agostinho Neto. Júdice, que se dedica hoje por inteiro à sociedade de advogados que integra, a PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, é também um homem influente. Júdice não é propriamente um político no activo, prima pela discrição mas é ouvido e respeitado. Um ‘outsider’ que sabe fazer valer a sua opinião. É professor universitário e pode-se ver nele um jornalista experiente, tendo sido um dos fundadores do jornal Semanário em 1983. É escutado pela imprensa, onde marca uma presença assídua. Conversámos sobre as ideias, bastante heterodoxas, que defendeu no passado a propósito da questão colonial, sobre a sua relação com Angola, o relacionamento entre Angola e Portugal, a actual situação portuguesa, a circulação de pessoas no espaço lusófono, a advocacia, o sistema judicial e, sobretudo, e muito, sobre o futuro. Uma frase sela esta sua vinda a Luanda: ‘Vou feliz’. 
Desconfiava do federalismo porque achava que o federalismo tenderia sempre para uma desagregação. 
Não me parece ser um problema de Schengen. Acho que o problema assenta em reacções que me parecem inadequadas da parte de Portugal. É esta a minha convicção mas posso estar errado. Portugal não pode querer que haja aceitação de vistos para pessoas virem trabalhar para Angola sem ter a reciprocidade de vistos para pessoas irem trabalhar para Portugal. 
